quarta-feira, 31 de dezembro de 2014

Na última rodada de anúncios, Ricardo Coutinho prestigia aliados e partidos e confirma Lucélio Cartaxo na Docas

O governador Ricardo Coutinho (PSB) aproveitou o último dia do ano para anunciar a última rodada de auxiliares que, junto com ele, vai administrar oGoverno do Estado a partir desta quinta-feira, 1º de janeiro de 2015.

Os anúncios foram feitos através da sua página, na rede social twitter, através do link https://twitter.com/realrcoutinhoOs primeiros anúncios foram divulgados pontulamente às 14h. Neste último anúncio o governador prestigiou não só nomes técnicos, mas também aliados de 1ª hora e os partidos políticos.

O primeiro nome anunciado foi o da  sanitarista, atual diretora do Hospital de Cajazeiras Maura Sobreira para assumir a secretaria Executiva da Saude. No final de semana a reportagem do PB Agora havia antecipado a indicação, que acabou sendo confirmada pelo governador nesta tarde.

Assim como especulado, o petista Lucélio Cartaxo também foi confirmado na direção da Companhia Docas da Paraíba. Lucélio é ex-superintendente da CBTU e também ex-candidato ao Senado na chapa do governador Ricardo Coutinho. Já a Procuradoria Geral do Estado permanecerá nas mãos do advogado Gilberto Carneiro. OUTROS ANÚNCIOS:

A Secretaria Executiva do Desenvolvimento Municipal - Pacto Social, a escolhida foi Claudia Veras. Ela é sanitarista e ex-executiva da Saude. A auditora federal Ana Cartaxo também continua a frente da Secretaria Chefe da Controladora Geral do Estado - CGE. O executivo da pasta será o Auditor Fiscal estadual, Gilmar Martins.

Aliada de primeira hora e braço direito do governador Ricardo Coutinho, Livania Farias é mantida na Secretaria de Estado da Administração. A Secretaria Executiva de Finanças ficará a cargo do economista Mário Sérgio, efetivo de carreira e que atualmente já ocupa o cargo.

O ex-superintendente da Cagepa, Deusdete Queiroga, que é engenheiro por formação, foi remanejado para a Secretaria Executiva de Infraestrutura e Recursos Hídricos. Para dirigir a LOTEP o escolhido foi uma indicação do grupo Maranhão. Pedro Patrício de Sousa Junior é administrador e foi ex-diretor da Cinep e da Cehap no Governo José Maranhao (PMDB).

Na Suplan, Superintendência de Obras do Estado, ficará a engenheira civil pela então UFPB-CG, atual diretora técnica do orgão, Simone Guimarães. Dos quadros do PC do B, o advogado Émerson de Almeida Fernandes foi anunciado para comandar o SINE-PB.

Também da cota política, o ex-deputado João Fernandes foi o indicado para assumir a AESA. Na Sudema entra Joao Vicente, engenheiro sanitarista e engenheiro civil, servidor efetivo da Cagepa. A Codata - Companhia de Processamento de Dados - continua a ser dirigida por Krol Janio.

Laura Farias, uma das mulheres de confiança do governador, que já ocupou postos de bastante relevância vai ocupar agora a superintendência do Instituto de Assistência à Saúde do Servidor – IASS:

Na Fapesq - Fundação de Apoio à Pesquisa - continua à frente o físico Claudio Furtado. Na Defesa Civil o indicado foi George Sabóia. Ele é economista e pertence ao quadro efetivo da Seinfra.

No LIFESA - Laboratório Industrial Farmacêutico SA - o indicado foi o economista Carlos Alberto Dantas Bezerra;  Na Superintendência do IDEME o indicado foi o professor Otávio Machado de Mendonca, da UFPB; ÁREA DE SEGURANÇA:

Para continuar a implantação da politica de segurança, o governador Ricardo Coutinho manteve o delegado da Polícia Federal, Claudio Lima,  à frente da Secretaria de Segurança Pública. Na na Executiva o indicado foi Jean Francisco. 

Na Polícia Militar, o Comandante  é o Coronel Euller de Assis Chaves, que foi mantido no posto. Já como Subcomandante, ficará o Coronel José de Almeida Rosas; SURPRESA:

O delegado Walber Virgulino deixa a Secretaria de Administração Penitenciária. Em seu lugar foi anunciado o Delegado de Polícia Civil, Wagner Dorta, atual Superintendente Regional da Polícia Civil na Paraíba. Na Executiva da Administração Penitenciária estará o advogado Agamenon Vieira. AGRADECIMENTO:

A última leva de anúncios feitos pelo governador Ricardo Coutinho foi encerrada com um agradecimento a todos os aliados que caminharam junto com a gestão nos últimos quatro anos e ainda um convite para a solenidade de posse, nesta quinta-feira (01).

"Aos companheiros e companheiras que caminharam ao nosso lado nessa grande aventura de construir uma nova PB, nesses 4 anos, minha gratidão. Um belo abençoado e iluminado novo ano de 2015 para todos. Convido-os para a nossa posse, amanhã, no Espaco Cultural. Adelante, siempre", postou.( Márcia Dias; PB Agora)

Fonte: http://www.pbagora.com.br/

A força política do semiárido brasileiro

Uma cisterna não é apenas uma cisterna. Não é só água o ano inteiro em casa e à disposição. Não é apenas a água da chuva caindo do céu, canalizada, preservada para ser bebida, fresca, pura, limpa como o céu é limpo nos tempos de seca.

A segunda cisterna não é apenas a segunda água para produzir a verdura ao redor de casa, alimentar a vaquinha, os galos e galinhas. A cisterna é também, ou talvez mais que tudo, sonho, trabalho coletivo, consciência de comunidade, de ser gente.

É autonomia, é ter vez e voz, é mandar em si mesmo, é saber que a seca não é produto de um Deus inclemente, ou situação que nunca pode ser superada, ou com a qual não se pode conviver. Foi o que disse, com suas palavras, Irene Santos de Jesus, agricultora familiar de Serrinha, Bahia, deixando-nos todos emocionados, os olhos cheios de lágrimas, eu, o Jorge da Action Aid, outras tantas e outros tantos.

Irene deu depoimento no 6º Diálogos Brasil Sem Miséria, organizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e Secretaria Geral da Presidência da República, em 11 de dezembro, Brasília, com presença de lideranças de diferentes organizações e movimentos sociais e gestores governamentais. "Tenho duas tarefas de terra, onde não produzia nada. Hoje tenho mais de dez canteiros, onde planto.

Hoje vou na cidade e vendo o que produzo. Fiz cinco empréstimos, que pago todos, um para comprar uma vaquinha, pra dar o leite que eu e minha família tomamos todos os dias. Falo com meus vizinhos pra gente trabalhar junto. A cisterna que tenho agora lá em casa me deu esta condição. Imagina se eu tivesse mais que duas tarefas de terra, o que que eu não podia fazer? Os últimos anos revelaram coisas e fatos pouco visíveis para muitos. Para outros, incompreensíveis ou cheios de preconceitos.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso escreveu, falando do resultado eleitoral de outubro: "A oposição ganhou, em geral, nas áreas mais dinâmicas do país (...) (Em outras regiões), a ação do governo supre a ausência de uma sociedade civil ativa e de setores produtivos mais independentes de decisões governamentais. (Vitória amarga, Estado de São Paulo, 07.12.14, A2).

A Articulação do Semiárido (ASA), criada em 1999, quando o governo federal de então não olhava para o Nordeste, e que reúne centenas de organizações sociais do Nordeste, é fruto da luta e da consciência de lutadoras e lutadores do Semiárido brasileiro, que deram-se conta que a união de ONGs, movimentos sociais, pastorais na construção de um projeto de desenvolvimento para o Nordeste e a convivência com o Semiárido era o caminho para o sofrido povo nordestino.

 Ou seja, a ASA é fruto da consciência e da organização popular, de uma sociedade civil ativa. As políticas públicas que hoje acontecem na região são fruto da pressão popular, para que governos em todos os níveis sejam sensíveis às necessidades populares, sejam democráticos, olhando para todas as regiões e populações, não só para as do Sul rico e poderoso.

O povo e as organizações do Semiárido brasileiro são hoje o que eram os metalúrgicos do ABC no final dos anos 1970, início dos anos 1980: força política, energia militante e mobilizadora, construção da democracia, luta social, pensamento coletivo, proposta de desenvolvimento com inclusão e justiça social, consciência de sua capacidade e peso político, conquistando direitos, dando vez e voz a quem nunca os teve.

Quem não compreender isso não vai compreender o que está acontecendo hoje no Brasil, onde as mudanças sempre aconteceram de baixo para cima, os direitos sempre foram conquistados na luta, as poucas reformas estruturais, quando aconteceram, vieram na esteira da energia popular.

Obrigando coronéis e seus capachos a abrir mão de privilégios, superando os donos do poder e sua visão e prática de exclusão social e econômica. (Aliás, o Nordeste hoje é um ativo e avançado pólo econômico, à frente de outras regiões brasileiras.)

Dona Irene, ou Naidison Baptista, Coordenador Geral da ASA, quando falam, são esta sabedoria e força popular que, de tempos em tempos, faz rugir o Brasil. O Nordeste hoje mostra o futuro, de como uma região sempre esquecida e um povo historicamente explorado pensam e propõem um outro mundo, um outro Nordeste.

um outro Semiárido brasileiro possível, com inclusão social, com justiça, sem crianças morrendo de fome na estiagem prolongada, sem multidões de pobres e deserdados fugindo para as grandes cidades por falta de comida e de alternativas. Constroem um Semiárido com qualidade de vida, onde se planta, onde se produz, convivendo com a seca e suas riquezas, numa sociedade civil mais que ativa, protagonista da história.

segunda-feira, 29 de dezembro de 2014

Sindicalista quer que MP acione Cássio para que devolva dinheiro recebido acima do teto


O sindicalista Francisco de Assis Pereira, mais conhecido como Chico do Sintram, que é presidente da Federação de Servidores Públicos Municipais do Estado  da Paraíba e do Partido da Pátria Livre (PPL), diz estar aguardando, com grande expectativa, toda celeridade possível na tramitação da Ação Popular nº 0061604 – 91.2014.815.2001.

Foi protocolada na 4ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, no dia 29 de setembro deste ano, a fim de acionar o Ministério Público Estadual (MPE) no sentido de fazer com que o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) devolva aos cofres do Governo do Estado, o que percebe acima do estabelecido em lei, no acumulado com a pensão especial de ex-governador.

Essa situação – que envolve outros agentes políticos, em vários estados e nas condições de Cássio Cunha Lima -, para o líder classista, não deve perdurar, sob pena de se cometer injustiças, por longos tempos, contra outras categorias de servidores públicos que se debatem, permanentemente, com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), quando se trata de acumulação de cargos e/ou funções, principalmente, na esfera municipal.

Chico do Sintram diz não compreender como o TCE age, com tanto rigor e celeridade, em relação a esses a quem ele chama de ‘barnabés’, dada a simplicidade salarial e funcional dos mesmos, quando ocorrem cruzamentos de folhas de pessoal, ao invés de se somar, aos legisladores federais, no sentido de resolver, em definitivo, problemas dessa gravidade, em que estão envolvidos, não apenas o senador Cássio Cunha Lima, mas dezenas de outros agentes políticos do País.

Para ele, os ‘barnabés’ são muito mais importantes, de fato, às camadas mais pobres da população paraibana, do que os grandes tubarões da política local e nacional, em razão de toda uma gama de serviços prestados, sobretudo nos setores de educação, saúde e meio ambiente (limpeza urbana), que, até mesmo quando, aqui e acolá, conseguem acumular funções, os rendimentos auferidos não fazem jus à força de trabalho empreendido.
(Redação)

Fonte: http://www.pbagora.com.br/

Marcha das Margaridas terá forte presença de mulheres sergipanas



Rede de comunicadores e comunicadores da Asa Sergipe; Marcha é lançada em Sergipe | Foto: Marcha das Margaridas Sergipe

Na última terça-feira, foi lançada oficialmente em Sergipe a 5ª de edição da Marcha das Margaridas. Evento que acontece em Brasília e marca o calendário de datas reivindicatórias do movimento de mulheres trabalhadoras rurais. A marcha homenageia, em todas as suas edições, Margarida Alves.

Importante líder do movimento sindical rural paraibano que foi brutalmente assassinada - e acontece nos dias 11 e 12 de agosto, este último é a data da morte de Margarida.

Para Sirlei Ferreira, Secretária de Juventude da Federação dos Trabalhadores da Agricultura de Sergipe (Fetase), a marcha é “momento de denúncia da violência que as mulheres do campo ainda sofrem”.  

“Vamos falar moçada, vamos desabafar, quero ver da mulherada quem não tem o que falar”, com esses versos cantados, Dona Gedalva, uma das militantes mais antigas do movimento campesino em Sergipe e que já participou de diversas marchas, convidou todas as mulheres presentes no espaço de lançamento a não silenciar.  

O convite também apareceu nas palavras de Lúcia Moura. “A gente ajudou as mulheres a falar. Ainda temos que andar muito. 

A violência sexista é sutil, muitas mulheres nem percebem que estão sendo violentadas. “Mas, a gente chega lá e a gente só vai parar até que todas sejamos livres”, resumiu Lúcia, que integra a Comissão Nacional da Marcha 2015. 

“Ter a oportunidade de conversar com mulheres que saíram de seus cantinhos para marcha, que mesmo com tantas diferenças e dificuldades não deixam de reivindicar igualdade e mais que isso conversar com as famílias dessas mulheres (maridos e filhos) sobre a importância desse momento.

“Essas são as alegrias de organizar a Marcha das Margaridas”, conta Maria José dos Santos, Secretária de Mulheres da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag) e membro da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

As mulheres sergipanas esperam levar 20 ônibus à cidade de Brasília para engrossar o coro das 100 mil pessoas que devem marchar em agosto. 

Fonte: http://www.asabrasil.org.br

quarta-feira, 24 de dezembro de 2014

Delegado do Desenvolvimento Agrário parabeniza RC por criação de secretaria

Por, Dani Rabelo; Luiz Gonzaga Júnior destacou que Secretaria da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semi-Árido irão ajudar no desenvolvimento do Estado

O Delegado Federal do Desenvolvimento Agrário na Paraíba, Luiz Gonzaga Júnior, comemorou a criação da Secretaria da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semi-Árido na reforma administrativa anunciada pelo governador Ricardo Coutinho nesta segunda-feita, 22.

Para Gonzaga Júnior, o gestor demonstrou atenção e sensibilidade para um setor da economia que tem muito a crescer na participação do Produto Interno Bruto (PIB) estadual e incidir diretamente na melhoria dos indicadores sociais e econômicos: "A agricultura já correspondeu no passado a 20% de nosso PIB, e hoje não chega aos 3%. O desafio é que o setor se aproxime dos números anteriores".

"A secretaria é muito bem vinda dentro da estrutura governamental. Será um espaço para a formulação e planejamento de políticas públicas voltadas especificamente para o semi-árido. O Ministério do Desenvolvimento Agrário continuará como parceiro do Governo do Estado neste novo momento que se inicia com a reeleição do governador Ricardo Coutinho", concluiu.


Fonte: Comunicação e Assessoria Imagística 

Dilma sanciona sem vetos o texto que regulamenta a guarda compartilhada

A presidente Dilma Rousseff sancionou, sem vetos, a lei que regulamenta a guarda compartilhada no país. A sanção foi publicada na edição desta terça-feira 23 do "Diário Oficial da União". A lei entra em vigor imediatamente.
A proposta estabelece que a Justiça deva conceder guarda compartilhada aos pais mesmo quando não houver acordo entre eles quanto à guarda do filho. Pela lei que vigorava até então, a guarda compartilhada era aplicada "sempre que possível". (Veja aqui perguntas e respostas sobre a nova lei).

O texto prevê que o tempo de convivência com os filhos deve ser dividido de forma "equilibrada" entre mãe e pai. Eles serão responsáveis por decidir em conjunto, por exemplo, forma de criação e educação da criança.
Autorização de viagens ao exterior e mudança de residência para outra cidade. O juiz deverá ainda estabelecer que a local de moradia dos filhos deva ser a cidade que melhor atender aos interesses da criança.
Pelo projeto, a guarda unilateral será concedida apenas quando um dos pais abrir mão do direito ou caso o juiz verifique que o filho não deva permanecer sob a tutela de um dos responsáveis. Neste caso, quem abrir mão da guarda fica obrigado a supervisionar os interesses da criança. (Fonte: G1)

Fonte: http://wagnerfrancesco.jusbrasil.com.br/

segunda-feira, 22 de dezembro de 2014

Ricardo acaba com FAC e Interiorização e cria secretaria de Agricultura Familiar

Governador afirmou que pretende cortar no mínimo 10% de cargos comissionados


O governador Ricardo Coutinho (PSB) anunciou, nesta segunda-feira (22), durante entrevista coletiva a imprensa, no Palácio da Redenção, a extinção da Fundação de Ação Comunitária (FAC) e da secretaria estadual de Interiorização.

Ele também anunciou a fusão das secretarias de Infraestrura e Recursos Hidricos; da de Finanças com a de Planejamento, que passará a ser a secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão; a incorporação da CDRM (Companhia de Desenvolvimento de Recursos Minerais da Paraíba) à Cinep.

A FAC será incorporada a secretaria estadual de Desenvolvimento Humano. Com a extinção da secretaria de Interiorização, o governador anunciou a criação da secretaria de Agricultara Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, também com sede em Campina Grande.

“Esta será uma das nossas principais secretarias, pois é o grande desafio a ser superado dentre deste Estado, devido aos baixos índices pluviométricos, e temos que nos preparar”, disse.
 
Outra extinção anunciada pelo governador foi da Fundação Casa dos Estdantes da Paraíba (Funecap). O escritório de representação do governo em Brasília vai ser transformado em secretária. 

A Emater, Interpa e Emepa serão unificados de forma administrativa, mas continuarão com as mesmas atividades e denominações. “Emater, Interpa e Emepa passarão a ter uma unificação da gestão administrativa. Os três órgãos continuaram a existir”, explicou.

A secretária estadual da Educação terá duas pastas executivas: a de Administração, Suprimento e Logística; e a de Gestão Pedagógica. “A Defesa Civil vaia para Secretaria de Governo”, completou.

Ricardo lembrou que dos mais de 14 mil cargos comissionados existentes no Estado só ocupou cerca de nove mil na sua gestão. “Além disso, nos cargos estratégicos vamos diminuir mais 300.

Também pretendo realizar um corte mínimo de 10% nos cargos comissionados para que possamos dar viabilidade a gestão e atravessar este ano de 2015 que será difícil. Isso vai gerar uma economia de R$ 25 milhões nos gastos com folha de pessoal”, completou.

O governador finalizou afirmando que noos ajustes em secretarias e oórgãos da admnistração direita e indireta não estão descartados para racionalizar o uso da máquina pública. (Cristiano Teixeira – MaisPB)

Fonte: http://www.maispb.com.br/

No Dia Internacional contra a Corrupção, Mobilização no Centro de Campina Grande-PB chama a atenção para o tema

O Centro de Ação Cultural – CENTRAC, por meio do Programa Controle Social da Gestão Pública, realizou uma mobilização alusiva foi no dia9 de dezembro, Dia Internacional Contra a Corrupção, na Praça da Bandeira, no Centro de Campina Grande, na manhã desta terça-feira (9).

No formato de um Pit Stop, a ação dialogou com transeuntes e motoristas com a ajuda de atores caracterizados como guardas de trânsito e como “político profissional”.

 “A senhora tem habilitação, se não tiver, eu posso descolar uma pra você!”, dizia o ator, em pernas de pau, vestido de “político”, de outro lado, os ‘guardas’ abordavam os motoristas e falavam de uma maneira descontraída, sobre a importância de estar vigilante às nossas atitudes do cotidiano que reforçam ou promovem a corrupção.

Em uma barraca montada na praça foram distribuídos materiais educativos como panfletos, leques e informativos como o Saúde Já!, publicação que traz a análise da execução orçamentária da saúde pública municipal de Campina Grande no período de janeiro à setembro de 2014.

 Há 17 anos entre outros temas, o CENTRAC atua na formação de lideranças, cidadãos e cidadãs participantes dos espaços de definição e execução das políticas públicas, como conselheiros, lideranças comunitárias e membros de orçamentos participativos. Atualmente, a entidade vem aprofundando o tema do controle social da saúde pública municipal.

 junto a estudantes e profissionais da área a exemplo dos agentes comunitários de saúde e das lideranças integrantes do conselho municipal da saúde e dos conselhos populares de saúde. A atividade contou com as participações de Gabriel Aragão.

Analista de finanças e controle da Cgu e coordenador do Núcleo de Prevenção à Corrupção da CGU, secção regional da Paraíba  e de Francisco Araújo, do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DataSUS) do Ministério da Saúde.

“Esses momentos são valiosos, pois quando a gente vai à rua, a gente coloca o tema em evidência e pode dialogar com a sociedade” avaliou Gabriel Aragão, da CGU. “Estamos aqui para lembrar a sociedade que não só os políticos cometem atos de corrupção, mas também a sociedade civil, nas pequenas atitudes do nosso dia-a-dia.

“E estar atento a estes gestos é tão importante quanto acompanhar a atuação dos gestores públicos”, disse Sonia Marinho, coordenadora do Programa Controle Social da Gestão Pública, do CENTRAC.

Fonte: http://centrac.org.br

Cooperativa Techne e Asa Potiguar realizam o 4º Encontro de Agroecologia

Jéssika Rufino - comunicadora popular da ASA “Articulação do Seminário”; João Câmara | RN; O Encontro reuniu cerca de 250 pessoas | Foto: Arquivo Techne

Nos dias 09 e 10 deste mês de dezembro, a Cooperativa Techne e a ASA Potiguar, em parceria com a Rede Pardal, realizaram o 4º Encontro de Agroecologia do Mato Grande na cidade de João Câmara/RN. O tema do encontro foi "Práticas, Políticas e Ações para o Avanço da Agroecologia". 

O evento contou com a participação de cerca de 250 pessoas entre agricultores/as, comunicadores/as populares, professoras/es, alunas/os e técnicos/as. As diversidades e pluralidades de saberes marcaram o encontro, tornando-o ainda mais rico.

 Com dois dias de programação, foram realizadas mesas de debates, oficinas, apresentações de grupos culturais, lançamento de vídeos e exposição de Candeeiros. Em todos esses espaços, o protagonismo das agricultoras e agricultores ficou evidente.

Debatendo suas experiências com a agroecologia, muitos professores, alunas e alunos presentes admitiram estar em uma verdadeira aula que muitas vezes a universidade não oferece.

Na programação, também aconteceram atividades culturais e de educação contextualizada, como a apresentação do Teatro de Mamulengos sobre os malefícios dos agrotóxicos e benefícios da agroecologia.
O grupo de Capoeira do Quilombo de Acauã, município de Poço Branco, marcou presença com uma bela apresentação. Na noite do dia 9, a programação cultural seguiu com o Forró Agroecológico, onde todas e todos dançaram e se confraternizaram.

O encontro proporcionou um debate amplo em diversos assuntos que envolvem a agroecologia. Os debates que foram sistematizados formarão uma carta pública de reivindicações do encontro.

Muitas agricultoras e agricultores se mostraram animadas/os no encontro, fazendo falas e partilhando suas experiências, lançando propostas e apontando críticas a partir da realidade que vive. Saíram convencidos da importância de espaços como esse para o fortalecimento da agroecologia e o combate ao agronegócio.

Fonte: http://www.asabrasil.org.br/

domingo, 21 de dezembro de 2014

Agricultores/as de Flores e Quixaba participam de intercâmbio na Paraíba

Juliana Lima, comunicadora popular da ASA; Teixeira e Maturéia –PB; Agricultores/as visitaram experiências no estado vizinho (Fotos: Arquivo Cecor) Área experimental em que são testadas as tecnologias difundidas pelo CEPFS

Com o objetivo de trocar conhecimentos e adquirir novas experiências, agricultores e agricultoras de Flores e Quixaba, no Sertão do Pajeú, participaram nos dias 11 e 12 de dezembro de um intercâmbio interestadual do Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2), financiando pela Fundação Banco do Brasil (FBB), nos municípios de Teixeira e Matureia, no Médio Sertão paraibano.

O intercâmbio foi promovido pelo Centro de Educação Comunitária Rural (CECOR) e começou no Sítio Catolé da Rocha, em Teixeira, com uma visita à área produtiva da agricultora Edileide Fernandes Araújo, de 40 anos, que, ao lado do marido e dos filhos.

Cultiva hortaliças agroecológicas e comercializa nas feiras livres das cidades de Teixeira e Desterro. A família tem ao lado de casa uma cisterna de enxurrada e aproveita a água acumulada para potencializar a horta, construída em volta do reservatório.

Em seguida, os agricultores e agricultoras conheceram à área experimental do Centro de Educação Popular e Formação Social (CEPFS), organização que tem 29 anos de atuação no Médio Sertão da Paraíba e trabalha com o desenvolvimento e a implementação de tecnologias sociais de captação earmazenamento de água da chuva.

“Inicialmente as tecnologias são criadas e testadas na área experimental, depois são levadas até às famílias, que aprendem a aproveitar as potencialidades de captação de água de seus terrenos”, explica Aldair dos Santos, agente educador do CEPFS.

“Me chamou atenção à variedade de fruteiras plantadas no mesmo local, uma forma de controlar as pragas”, disse Aparecida Fernandes da Silva, agricultora do Sítio Cabeça Dantas, em Flores.Já o agricultor Guilherme Bezerra da Silva, da comunidade Mata Grande, em Quixaba, destaca a capacidade de aproveitamento das águas através das tecnologias desenvolvidas pelo CEPFS.

“Muito em breve a experiência da bomba de puxar água que eu vi na Paraíba será feita no meu município”, disse o agricultor, valorizando o aprendizado do compartilhamento de saberes e conhecimentos entre as famílias do Semiárido.
  
Fonte: http://www.asabrasil.org.br/

Incra recebe a posse do imóvel Estrela, no Cariri paraibano

A Justiça concedeu ao Incra, na manhã desta sexta-feira (19), a imissão na posse da Fazenda Estrela, em Alcantil, a cerca de 190 quilômetros de João Pessoa, no Cariri paraibano.

Com aproximadamente 718 hectares, o imóvel será transformado em um assentamento para 15 famílias de trabalhadores rurais. É a sétima imissão de posse em favor do Incra/PB em 2014.

Além do oficial de justiça federal José Milton Moraes Oliveira, participaram do ato de imissão na posse o superintendente regional do Incra/PB, Cleofas Caju, o chefe de Serviço de Implantação de Projeto de Assentamento da Divisão de Obtenção de Terras do Incra/PB, Dorival Fernandes, representantes da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e agricultores que devem ser assentados na Fazenda Estrela.

De acordo com Vanúbia Martins de Oliveira, da coordenação regional da CPT, a Fazenda Estrela está localizada na região da bacia leiteira da Paraíba e as futuras famílias assentadas, que se encontram acampadas nas proximidades da Fazenda Maravilha, em Barra de São Miguel, também na região do Cariri, devem se dedicar à criação de gado leiteiro e de caprinos para a comercialização de leite e de queijo.

"As famílias estão muito animadas porque agora vão poder plantar seus próprios roçados e criar seus próprios animais", afirmou.

Os outros seis imóveis que passaram para a posse do Incra em 2014 na Paraíba são: São Bento (nos municípios de Barra de Santa Rosa e Sossego), Arara/Roncadeira (Camalaú e São João do Tigre), Usina Tanques/Capoeiro (Alagoa Grande), Jatobá (Sousa), Serra Preta (Algodão de Jandaíra) e São Lourenço/São Lourenço II (São Domingos).

Estes seis imóveis obtidos em 2014 já foram transformados em assentamentos da reforma agrária, segundo o chefe da Divisão de Obtenção de Terras do Incra/PB, Edvaldo da Silva:

 Zumbi dos Palmares I (no imóvel São Bento), Nossa Senhora da Conceição (no imóvel Arara/Roncadeira), Nova Margarida (no imóvel Usina Tanques/Capoeiro), Jatobá (Jatobá), Hamilton José (Serra Preta) e Nova Vitória (São Lourenço/São Lourenço II). A Fazenda Estrela deve ser transformada em assentamento nos primeiros meses de 2015.

A Paraíba possui atualmente 307 assentamentos da reforma agrária, onde vivem 14.460 famílias de agricultores rurais em uma área de aproximadamente 288,2 mil hectares. Decreto:

O imóvel Fazenda Estrela foi declarado pelo Governo Federal de interesse social para fins de reforma agrária em decreto de 27 de dezembro de 2012.

Com o decreto, o Incra ficou autorizado a promover a desapropriação do imóvel rural para a criação de um Projeto de Assentamento, mantendo áreas de Reserva Legal (ARL) e de Preservação Permanente (APP).

como margens de rio e cumes de morros, de forma a conciliar o novo assentamento da reforma agrária com a preservação do meio ambiente.Próximos passos:

Após a publicação da Portaria de Criação do Assentamento, o Incra irá selecionar e homologar as famílias a serem assentadas e, em parceria com a Prefeitura de Alcantil.

 vai promover ações para a inclusão dos novos assentados no Cadastro Único (CADÚnico) do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) para viabilizar o acesso às políticas municipais, estaduais e federais. A parceria também vai permitir a construção e a recuperação de estradas vicinais de acesso ao assentamento.

Outros investimentos serão realizados na demarcação das parcelas e na contratação de assistência técnica. Será elaborado ainda o Plano de Desenvolvimento do Assentamento para permitir o acesso das famílias ao Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf) e a outros créditos necessários ao desenvolvimento das atividades produtivas.

Também cabe ao Incra encaminhar as demandas por energia elétrica e abastecimento de água, respectivamente, ao Comitê Estadual Luz para Todos e à Coordenação do Programa Água para Todos, e encaminhar às entidades financiadoras e à Coordenação Nacional do programa Minha Casa Minha Vida a relação das famílias assentadas como demanda prioritária no atendimento.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do Incra/PB