Mobilização
popular no município de SOLIDADE-PB, barra construção de Cisternas
de Plástico na Paraíba.
Na última sexta-feira, 24 de
maio, durante uma audiência pública, realizada na Câmara de Vereadores de
Soledade, na Paraíba, agricultoras e agricultores ligados ao Coletivo Regional
das Organizações da Agricultura Familiar do Cariri, Curimataú e Seridó
conseguiram barrar as 94 cisternas de polietileno (PVC), que estavam previstas
para serem construídas no município. As organizações de defesa da agricultura
familiar, integrantes da Articulação do Semiárido Paraibano (ASA Paraíba) são
contrárias à tecnologia em PVC em substituição às cisternas de placas,
implementação que gera renda no próprio município (materiais de construção,
pedreiros) e que melhor se adapta a realidade do semiárido (temperatura da água
e fácil manutenção). A decisão aconteceu durante a audiência pública que teve o
objetivo de apresentar à comunidade o projeto de construção das cisternas que
seria executado pelo Ministério da Integração Nacional por meio do Departamento
Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e a formação de um comitê gestor
local para o projeto. Representantes do DNOCS e da empresa vencedora da
licitação para as obras, JM Engenheria e Construtores, estiveram no local para
apresentar a metodologia de execução do projeto. “A empresa e o DNOCS vieram
com uma proposta pronta, mas os agricultores e agricultoras fizeram uso da fala
para se colocar contrários a essas cisternas de polietileno e reafirmaram a sua
posição de continuar com as cisternas de placas”, explica Raquel Nunes, do
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juazeirinho-PB e da coordenação do
Coletivo Regional. Durante a audiência, o prefeito de Soledade, José Bento
(PT-PB), manifestou a sua posição contrária às cisternas de polietileno, mas
afirmou que, na condição de gestor, não poderia por si, só, se negar a receber
o projeto, que conta com a parceria das prefeituras. No entanto, diante das
manifestações das organizações representativas e dos próprios agricultores, não
só de Soledade, mas de municípios da região como Pedra Lavrada, Cubati,
Olivedos, Juazeirinho, Santo André e São João do Cariri, que compareceram em
grande número à audiência, o prefeito solicitou que a ASA Paraíba,
representando as famílias agricultoras, entregasse um documento formalizando a
sua negativa e se comprometendo a buscar a parceria do Governo do Estado, ou do
próprio Ministério da Integração Nacional, a construção das 113 cisternas, que
estariam previstas para Soledade, para garantir o acesso das famílias da região
ao reservatório. Segundo Cláudia Luciana Cavalcanti, da coordenação do Coletivo
Regional, a representante do DNOCS que esteve na audiência, Maria de Lourdes
Barboza de Sousa, ouviu as reclamações das famílias agricultoras e a posição do
prefeito e vai encaminhar o documento contendo a negativa á diretoria do órgão,
de modo que a meta para o município seja remanejada e as famílias possam
receber as cisternas de placas. As cisternas de PVC fazem parte do Programa
Água para Todos, do Governo Federal, e estão sendo construídas pelo Ministério
da Integração Nacional, por meio do DNOCS. Na Paraíba estava prevista a
construção de 4.000 cisternas de polietileno em 10 municípios: Araruna, Areial,
Belém do Brejo do Cruz, Cacimba de Dentro, Dona Inêz, Igaracy, Quixabá, São
Sebastião de Lagoa de Roça, Lagoa e Soledade. As famílias agricultoras afirmam
que, além de funcionar bem, as cisternas de placas trazem oportunidade de
trabalho no campo (ao mesmo tempo em que recebe o equipamento, a família ajuda
também a construí-lo), o material é comprado na própria comunidade, aquecendo a
economia local. Em contraposição as cisternas de PVC são compradas a uma única
empresa e das 300 mil cisternas de PVC disponibilizadas, muitas já começaram a
ter problemas técnicos, como rachaduras e derretimento devido às altas
temperaturas do semiárido. Além disso, enquanto a cisterna de placas de cimento
custa R$ 2.200,00, incluindo material de construção e todo processo de
mobilização e formação, uma cisterna de polietileno custa hoje R$ 5.090,00, só
com equipamento e instalação. A Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA
Brasil) lançou em novembro de 2011 a campanha Cisterna de Plástico/PVC – Somos
Contra! em Salvador-BA, durante a IV Conferência Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional. O objetivo da campanha é alertar a sociedade
brasileira sobre o impacto e efeitos negativos da disseminação dessas cisternas
para o fortalecimento da estratégia de convivência com o Semiárido, no qual as
organizações que fazem a ASA têm investido seus esforços nos últimos anos. “Áurea Olímpia Figueiredo Rêgo” Assessora
de Comunicação (Jornalista DRT/PB:2456)
Fonte: ASA PB