Ações são emergenciais, estruturantes e de apoio aos agricultores
O governo federal
está investindo mais de R$ 16 bilhões para reduzir os efeitos da estiagem no
Semiá-rido brasileiro, desde 2012, com ações emergenciais, obras estruturantes
e linhas especiais de crédito, para amenizar as perdas econômicas e ajudar na
convivência com a seca. O programa Bolsa Família injetou na economia local
outros R$ 542 milhões desde o início do ano, em benefício de 3,3 milhões de
famílias. No mês passado, o governo ampliou as medidas, ao anunciar um aporte
de R$ 9 bilhões em uma série de iniciativas, entre elas a prorrogação das
operações de crédito rural, a renegociação das dívidas agrícolas e a expansão
dos programas Bolsa Estiagem, Garantia-Safra e Operação Carro-Pipa. Uma
das principais ações anunciadas neste ano diz respeito à renegociação da dívida
dos agricultores afetados pela seca. Com as novas medidas, os produtores
atingidos pela estiagem terão até dez anos para pagar as parcelas vencidas em
2012 e também as que irão vencer em 2013 e 2014. O início do pagamento, para os
agricultores empresariais, será em 2015. No caso dos agricultores familiares, o
prazo para início de amortização é 2016. Outro benefício para o agricultor
familiar será um bônus de 80% sobre cada parcela paga dentro do vencimento. O
Ministério da Integração Nacional transferiu aos estados R$ 200 milhões para
ações de socorro e assistência às vítimas da estiagem e restabelecimento de
serviços essenciais. Bolsa -
Para dar mais apoio aos agricultores do Semiá-rido, o programa Bolsa Estiagem,
iniciado em junho de 2012, será pago enquanto perdurar o período da estiagem.
Mais de 1,1 milhões de pessoas já receberam o auxílio, em 1.906 municípios, com
a transferência de R$ 689 milhões. O pagamento é feito em parcelas de R$ 80 a
agricultores de baixa renda que vive em municípios atingidos pela seca. Seguro – Nos anos agrícolas de 2011 a
2013, o Programa Garantia-Safra pagou R$ 1,38 bilhão a 769 mil agricultores de
1.015 municípios. O benefício é destinado a agricultores que fizeram seguro ao
contrair empréstimo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura
Familiar (Pronaf) e tiveram prejuízo com a estiagem. O seguro agrícola para
quem perdeu a produção é pago em parcelas que variam de R$ 135 a R$ 140
mensais. O saque é feito por meio do cartão eletrônico da Caixa Econômica Federal.
Crédito - Por meio do Fundo
Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), o governo federal fez um
aporte de R$ 350 milhões para as linhas de crédito emergenciais. A medida
assegura a continuidade da assistência de crédito com juros baixos para produtores
rurais afetados pela seca. Com isso, o total de recursos destinados ao crédito
especial para estiagem já soma R$ 2,75 bilhões. Desde maio de 2012, foram
contratadas 341,4 mil operações pelas linhas emergenciais de crédito, no valor
de R$ 2,4 bilhões. O apoio financeiro já chegou a produtores de mais de 1,3 mil
municípios da região do Semi-árido. Com a ampliação, o governo prorrogou o
prazo para contratação até 30 de dezembro de 2013. Carro-Pipa - Desde janeiro de 2012, o governo federal já destinou
R$ 643,5 milhões para a maior Operação Carro-Pipa já desenvolvida no país. Sob
coordenação do Exército, foram contratados 4.895 carros-pipa para levar água a
mais de 3,4 milhões de pessoas em 780 municípios. Para a garantia de
abastecimento imediato em regiões comprometidas pela seca, serão investidos
mais R$ 202,5 milhões para contratar 30% a mais de carros-pipa. Na
recuperação de poços, já foram pagos R$ 56,6 milhões (R$ 79 milhões empenhados)
para recuperação de mais de dois mil poços, que vão beneficiar 117,6 mil
pessoas.
Fonte: www.secom.gov.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário