quarta-feira, 29 de abril de 2015

E ai mano? “Mídia esconde, mas Costa diz que R$ 10 milhões para PSDB foi propina”

O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa disse em depoimento à Justiça Federal em Curitiba, nesta terça-feira (28), que parte da propina recebida na sua diretoria foi repassada para integrantes do PSDB, PMDB e PP, além do PT.


O depoimento não trouxe novidades perante o que já foi dito por Costa em outras ocasiões. Apesar da mídia golpista e da oposição tucana insistir na tese de criminalizar o PT nas investigações, ao juiz federal Sérgio Moro.

O ex-diretor reafirmou que foi indicado para ocupar o cargo pelo PP em troca do compromisso de arrecadar para o partido 1% dos contratos das empresas que faziam parte do cartel, criado para combinar quais seriam as vencedoras das licitações. 

De acordo com Costa, o valor foi negociado pelos políticos do PP que participavam do esquema. Ele afirmou que seus "padrinhos" na indicação foram os ex-deputados José Janene, que morreu em 2010, e Pedro Corrêa, preso na 12ª fase da Lava Jato, deflagrada este mês.

Segundo Costa, inicialmente, a propina recebida na diretoria de Abastecimento eram direcionadas ao PP. No entanto, em 2007, ele teve problemas de saúde e precisou do apoio de outros partidos para manter-se no cargo.

“Houve direcionamento pontual para o PSDB, PT e PMDB. Eu fiquei muito doente no final de 2006, numa situação quase precária de saúde. Nesse período, eu fiquei uns quatro meses afastado e houve uma briga política muito grande para colocar uma outra pessoa no meu lugar.

Nesse processo, o PP teve de abrir mão de ser o único partido que dava apoio à diretoria de Abastecimento. A partir desse momento, o PMDB começou a dar esse apoio também. Então, houve um compartilhamento de apoio, a partir do início de 2007", declarou.

A mídia esconde, mas não é a primeira vez que Costa confirma o envolvimento do PSDB no esquema da Petrobras. Enquanto suas lideranças se camuflam em discursos contra a corrupção e se movimentam na busca de um golpe. Costa diz com todas as letras em depoimento que Sérgio Guerra, ex-presidente do partido, morto em 2014, recebera propina para que não houvesse CPI da Petrobras, em 2009.

No depoimento desta terça (28), Costa afirma que os R$ 10 milhões recebidos por Guerra foram pagos pela empreiteira Queiroz Galvão. O acerto teria sido negociado em um encontro entre Costa e Guerra em um hotel na Barra da Tijuca, no Rio.
Na reunião, marcada pelo deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), Guerra teria determinado o valor da propina que gostaria de receber para impedir as investigações no Congresso.

"Fui procurado em 2009 ou 2010 pelo senador Sérgio Guerra, numa reunião no Rio, marcada pelo deputado Eduardo da Fonte. Para minha surpresa, quando cheguei lá, estava o senador. Do encontro resultaram duas ou três reuniões num hotel na Barra da Tijuca.

O senador pediu que se repassasse para ele um valor de R$ 10 milhões para que não ocorresse CPI da Petrobras nesse período. Depois da terceira reunião fiz contato com a Queiroz Galvão, que honrou o compromisso. Foi pago R$ 10 milhões para o senador nesse período", afirmou Costa. Tudo "doação"

Nos registros de doações no Tribunal Superior Eleitoral constam que o diretório nacional do PSDB recebeu mais de R$ 6 milhões da construtora Queiroz Galvão em 2010, quando José Serra disputou contra Dilma Rousseff a corrida presidencial daquele ano, período em que Sérgio Guerra presidia o partido.

Também em 2010, pelo menos seis das nove empreiteriras citadas na Lava Jato (Odebrecht, OAS, UTC, Queiroz Galvão, Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa) financiaram a campanha de Aécio Neves, para o senado. 

Além disso, segundo reportagem dos jornalistas Rubens Valente e Gabriel Mascarenhas, publicada em dezembro último na Folha de S. Paulo, a empreiteira Queiroz Galvão associa doações de campanha ao PSDB a contratos de obras públicas em São Paulo.

As informações foram confirmadas pelos repórteres junto à própria empreiteira, a partir de uma planilha apreendida na Operação Lava Jato. Nela, constam obras no estado de São Paulo e nomes de políticos que deveriam receber doações.

Numa obra de R$ 117,5 milhões, por exemplo, que foi a do VLT na Baixada Santista, o valor estimado da "doação de campanha" seria de R$ 1,16 milhão, que a empreiteira classifica como "ProfPart". Segundo a construtora, a expressão significa "Provisão Financeira para o PSDB".

Fonte:http://www.vermelho.org.br/

Justiça manda Félix e Cássio devolverem recursos à União

O ex-prefeito de Campina Grande Félix Araújo Filho foi condenado a devolver aos cofres da União a quantia de R$ 66.400,51. A sentença foi proferida na última segunda-feira pelo juiz Rafael Chalegre do Rêgo Barros, da 4ª Federal de Campina Grande.

Ao julgar procedente ação ordinária proposta pela União, pedindo a devolução dos recursos tendo em vista supostas irregularidades praticadas no convênio nº 089/96.

Em 29 de junho de 1996, o município firmou convênio com o Ministério do Planejamento, cujo objeto era a construção do sistema de microdrenagem na cidade, com duração de 150 dias.

O montante para execução do objeto totalizava R$ 2,2 milhões, sendo que R$ 1,9 milhão seriam provenientes do Ministério do Planejamento, e o restante seria a contrapartida do município, no valor de R$ 220 mil. 

Alega a União que a execução financeira do convênio não foi aprovada, pois os documentos não apresentavam corretamente os desembolsos efetuados na aplicação dos recursos, tanto os repassados pela prefeitura quanto os repassados pelo governo federal.

O ex-prefeito Félix Araújo, à época, teria realizado diversos lançamentos de débitos e créditos na conta do convênio, sem a devida comprovação do destino dos recursos concebidos pela União.

De outra banda, na gestão de Cássio Cunha Lima, que sucedeu Félix na prefeitura, não teria sido comprovada a devolução do valor de R$ 634,50 de saldo de rendimentos auferidos com aplicações no mercado financeiro. Por esse motivo, ele (Cássio) também foi condenado a devolver recursos aos cofres públicos. 

Negativa - Félix Araújo disse que vai recorrer da decisão ao Tribunal Regional Federal, sediado no Recife (PE), embora ainda não tenha sido notificado da decisão. “Eu não tenho conhecimento do teor da decisão, pois estou sendo informado agora da sentença pela reportagem.

Posso dizer que não houve desvio de recursos do convênio, pois a obra foi executada. Pode ter havido algum erro formal na prestação de contas, o que é normal na administração devido à complexidade burocrática”, comentou Félix.

Condenado a pagar à União o valor de R$ 634,50, Cássio Cunha Lima, que sucedeu Félix Araújo Filho na prefeitura de Campina Grande, alegou em sua defesa que não foi demonstrado qualquer ato próprio seu que tenha ensejado o suposto dano ao erário.

Segundo ele, são os secretários do município os verdadeiros responsáveis pelo pagamento, contabilização, emissão de cheques, ordens de aplicação financeira, enfim, toda atividade de transferência de recursos nas contas da prefeitura.

Jfonte: ornal da Paraíba

Emlur e Crea-PB debatem o destino dos resíduos da construção civil

O Crea-PB foi a primeria entidade convidada pela autarquia para tratar do assunto, Por, Dani Rabelo

O destino dos resíduos resultantes das obras da construção civil realizadas em João Pessoa foi o tema da reunião entre os membros do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (Crea-PB) e a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur). O encontro aconteceu na sede da Emlur, nesta terça-feira, 28.

Com a presença da presidente do Crea-PB, Giucélia Figueiredo, do assessor institucional do Conselho, Corjesu Paiva, do sub-gerente de Fiscalização do CREA-PB, Juan Ébano, e do engenheiro civil da Emlur, José Dantas de Lima, o superintendente da Emlur, Lucius Fabiani falou sobre o Plano Municipal de Gestão dos Resíduos da Construção Civil.

“A Prefeitura Municipal, através da Emlur, inciou o debate sobre esse plano, e o Crea-PB é a primeira entidade que chamamos para dialogar. Essa é uma ação que está prevista no Plano de Gestão Integrada dos Resíduos Solos que foi aprovado, transformado em lei em dezembro de 2014, e que já está em vigor”, destacou.

Para a presidente do Crea-PB, é importante a participação da entidade nas discussões que tratem do que é descartado pela construção civil: “Somos uma entidade composta por engenheiros e técnicos que atuam nesta área.

 E podemos contribuir na construção de ações que possam resolver esse, que é um dos grandes problemas do setor. Com certeza a solução passa pela gestão pública, porém, será necessário que todos (empresários, engenheiros e funcionários) tenham consciência do papel que cada um deve exercer”.

O superintendente da Emlur destacou que posteriormente o Sinduscon-JP também será chamado para tratar sobre o Plano, e que esse foi apenas um primeiro momento. “É muito importante juntar esses atores, Crea-PB, Sinduscon e toda a cadeia da construção civil, para poder ouvir as opiniões e construir um plano que atenda os  interesses de todos, e que garanta para a cidade de João Pessoa a sustentabildiade da construção civil”, explicou.

Segundo dados da autarquia municipal, um dos nossos maiores problemas da limpeza urbana é o resíduo da construção civil que é depositado de forma irregular, entre eles, terrenos e áreas de preservação ambiental.

 Fonte: Imagística Comunicação e Assessoria

segunda-feira, 27 de abril de 2015

Governo e BNB discutem ações conjuntas para agricultores familiares

A parceria entre a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido e o Banco do Nordeste possibilitará o fortalecimento da agricultura familiar do Estado.

A observação é do secretario Lenildo Morais, que se reuniu última sexta-feira (24) na sede do banco na capital paraibana, com a superintendência do BNB.

O presidente da Gestão Unificada (GU) da Emater, Emepa e Interpa, Nivaldo Moreno Magalhães, o representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Gonzaga Júnior e gerentes de agricultura familiar das agências de todo Estado.

Durante o evento, proposto pelos representantes do BNB, Lenildo Morais apresentou as ações estratégicas da Secretaria e solicitou à instituição financeira um acordo de cooperação técnica para o segmento agricultura familiar.

 Principalmente através do fortalecimento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), bem como na emissão de Declaração de Aptidão do Produtor (DAP), na prospecção de negócios, elaboração de projetos e assistência técnica, além da indicação de clientes para o segmento de micro finanças rurais.

Lenildo Morais explicou que cabe ao Banco a oferta do crédito e à Secretaria da Agricultura Familiar garantir à assistência técnica, o que ampliará significativamente a oportunidade de negócios para os agricultores de forma sustentável, com a possibilidade de aumento de renda e, conseqüentemente, a melhoria da qualidade de vida das famílias rurais paraibanas.

A agricultura familiar é responsável pela produção dos principais alimentos consumidos pela população brasileira: 84 % da mandioca, 67% do feijão, 54% do leite, 49% do milho, 40% de aves e ovos e 58% de suínos.  No Nordeste, a agricultura familiar é responsável por 82,9% da ocupação de mão de obra no campo.

Considerando a importância socioeconômica desse segmento produtivo, a Secretaria, em conformidade com os princípios de desenvolvimento econômico e social que nortearam sua criação, busca o apoio do BNB para financiar a agricultura familiar na Paraíba.

Fonte: parlamentopb.com.br

RC diz que Cássio deveria buscar recursos para PB em vez de tecer críticas e insistir em impeachment

As críticas proferidas pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB) nesse final de semana durante visita ao Sertão da Paraíba, contra o Governo do Estado, não ficaram sem resposta.

Na manhã desta segunda-feira (27), o governador Ricardo Coutinho aconselhou o tucano a aproveitar o mandato que tem no Senado Federal para buscar recursos para o Estado em vez de proferir críticas vazias contra a administração estadual e disseminar a ideia de impeachment da presidente Dilma.

“Ele desde que perdeu a eleição, quer dizer, desde que começou a preparar a candidatura de 2014, ele só faz isso, críticas, e não faz absolutamente nada, o senador tem um mandato no Senado e não faz uma proposta.

“Ele devia aproveitar o espaço que tem, em vez de estar pregando impeachment, sem ter motivos reais e concretos, para lutar por verbas, liberação de recursos para emergência contra a seca, por exemplo.”, orientou.

Nesse final de semana Cássio criticou a falta de negociação do Governo com os servidores da Educação do Estado, reclamou da insegurança pública e lamentou a falta de atenção do poder executivo para com a Seca no Estado.

“Eu queria saber quando é que o senador disse alguma coisa diferente dessas críticas, eu acho que a população não é boba, educação não é uma coisa que você tira na prateleira pronta e diz a partir de agora ta resolvido.

“Nós avançamos muito, é indiscutível isso, a qualidade da educação vem avançando, os investimentos são muito maiores do que, por exemplo, ele fez na época dele, quer dizer, não tem nem comparação”, rebateu Ricardo Coutinho.

E continuou: “Não tem comparação de aumento de salário, não tem comparação com equipamentos e instrumentos que se utilizam hoje na parte pedagógica, com a estrutura de ensino, não tem como comparar”. Já sobre a seca, Ricardo Coutinho lembrou que a solução do problema depende mais da União do que dos Estados.

 “Eu acho que ele, como senador, em vez de estar pregando impeachmet, sem ter motivos reais e concretos, deveria usar o mandato para poder lutar por verbas, liberação de recursos para emergência contra a seca, que, alias, não é um problema dos Estados.

“Mas sim da União e eu lamento, só posso dizer que não vou perder meu tempo com essas críticas, meu tempo é para trabalhar”, asseverou. (Com informações de Henrique Lima PB Agora)

Fonte: http://www.pbagora.com.br

Militância do PT debate reforma política

O debate fez parte da etapa municipal do 5º Congresso Nacional do partido Dirigentes e militantes do PT de João Pessoa realizaram na manhã deste sábado (25), a etapa municipal do 5º Congresso Nacional do Partido que acontecerá no mês de junho em Salvador.

De acordo com Lucélio Cartaxo presidente do diretório municipal “O encontro atingiu o objetivo. Com intensa participação da militância conseguimos travar um produtivo debate que acumulou reflexão sobre nossas tarefas políticas neste período e a discussão acerca da organização interna do PT". Concluiu Lucélio.

Cinco teses foram apresentadas. Entre os assuntos debatidos estiveram à reforma política, a relação do PT com os movimentos sociais e a democratização da comunicação no país. (Redação)

Fonte: http://www.pbagora.com.br/

Luiz Couto destaca importância do Movimento em Defesa da Petrobras (MODEPE)

O deputado Luiz Couto (PT-PB) afirmou, em pronunciamento na Câmara Federal, que a Petrobras proporciona orgulho aos brasileiros ao demonstrar capacidade inovadora e empreendedora, bem como resistência às diversas formas de administração prejudicial.

Couto ressaltou que, com muita luta e força, a companhia vem resistindo às pressões e ameaças de grupos econômicos ligados a empresas privadas estrangeiras de petróleo, e a parlamentares inescrupulosos envolvidos em práticas de corrupção inaceitáveis.

Lembrou que a Petrobras sofreu com o golpe da quebra do monopólio, no ápice da política neoliberal, “e com os danosos leilões que permitem aos grupos estrangeiros ter acesso aos nossos estratégicos recursos petrolífero”.

Destacou o empenho da instituição para proteger os brasileiros contra “a ganância e os interesses vorazes de organizações estrangeiras”, em relação aos valores dos combustíveis, a preocupação com a preservação do meio ambiente e o respeito aos direitos trabalhistas de seus funcionários.

Salientou, ainda, que a Petrobras trabalha incentivando à capacitação de profissionais brasileiros em valiosos avanços tecnológicos, no sentido de tornar possível ao Brasil à exploração e produção em águas profundas por meio de tecnologia avançada.

“Daí a importância do papel social exercido pelo Movimento em Defesa da Petrobras (MODEPE) quando se posiciona firmemente na defesa da Petrobras e do Pré-Sal”, disse Luiz Couto, enfatizando que “a Petrobras é e sempre será patrimônio inalienável, invendável e imexível do povo brasileiro”.

Fonte: Ascom do Dep. Luiz Couto

sábado, 25 de abril de 2015

Encontro com Comissões Municipais marca início do Projeto Sementes do Semiárido no Vale do Jequitinhonha

No Vale do Jequitinhonha (MG), os municípios atendidos pela Casa de Sementes serão Turmalina, Veredinha, Araçuaí, Itinga, Almenara e Felizburgo.

Regiane Ferreira, comunicadora popular da ASA; Araçuaí – MG; As sementes crioulas são mais resistentes e adaptadas às condições climáticas do Semiárido Foto: Regiane Ferreira | Arquivo:

Cáritas MG;No dia 15 de abril, aproximadamente 20 pessoas representantes das comissões municipais dos seis municípios onde serão implementados o Programa Sementes do Semiárido estiveram na cidade de Araçuaí.

A atividade teve como objetivos discutir a problemática das sementes na região do Vale do Jequitinhonha, bem como trocar experiências entre os guardiões e guardiãs da agrobiodiversidade e discutir os critérios de escolha das comunidades onde serão implementadas as casas de sementes.

O encontro também foi uma oportunidade para planejar a execução do projeto, assim como debater o papel das comissões municipais na execução do projeto. No Vale do Jequitinhonha (MG), os municípios atendidos serão Turmalina, Veredinha, Araçuaí, Itinga, Almenara e Felizburgo.

De acordo com Rodrigo Vieira, secretário da Cáritas Brasileira Regional Minas Gerais, o encontro foi um importante momento para que as comissões municipais entendam o objetivo das Casas de Sementes em seus municípios.

“As Comissões municipais já saíram com a data dos encontros marcadas, lembrando que o trabalho da Articulação Semiárido (ASAs municipais) será um braço forte na execução deste projeto”, disse.

Para a coordenadora do projeto no Vale do Jequitinhonha, Cléia de Fátima Silva, da Cáritas Diocesana de Araçuaí, o Programa Sementes do Semiárido, da Articulação do Semiárido (ASA), em parceria com o governo Federal, é uma grande conquista para os agricultores e agricultoras.

Uma vez que as sementes crioulas, além da preservação do patrimônio genético e resgate dos saberes tradicionais, possuem papel fundamental nas condições de Semiárido dentro dos processos produtivos dos camponeses e camponesas. 

 “Elas são mais resistentes e adaptadas às condições climáticas da região diminuindo as perdas em decorrência da escassez de chuva e promovendo uma agricultura limpa, saudável e com menores custos”, ressalta.

Para Valteir Soares, guardião das sementes do município de Itinga, a troca de sementes entre as famílias agricultoras é que tem garantido, apesar das mudanças climáticas, a soberania alimentar e autonomia das famílias na construção dos seus sistema produtivos.

Segundo João Eudes Prates, técnico do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Araçuaí, comenta que o ponto forte foi a roda dos guardiões. “Vir cá e ver tanta gente com experiência, vivenciando a prática da semente crioula me fez sentir que estou no lugar certo”. Programa Sementes do Semiárido:

Além da implementação de 16 Casas de Sementes, na região do Vale do Jequitinhonha, o projeto prevê atividades de formação, intercâmbios e fortalecimentos dos processos de guardiões e guardiãs de sementes crioulas, distribuição de sementes com o compromisso de quem adquirir as sementes, terá de devolver uma parte à Casa,  após a colheita. 

O programa irá construir 640 bancos de sementes crioulas nos estados da Bahia, Minas Gerais, Sergipe, Ceará, Piauí, Pernambuco, Alagoas, Rio Grande do Norte e Paraíba, executado por de 22 organizações em todo semiárido brasileiro, beneficiando 12 mil famílias.

Em Minas Gerais, o projeto será executado no Norte de Minas pelo Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas (CAA) e parceiros locais. Já no Vale do Jequitinhonha, o projeto será implementado pela Cáritas Brasileira Regional Minas em parceria com as Cáritas Diocesanas de Araçuaí e Almenara, bem como o Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica (CAV). 

Fonte: http://www.asabrasil.org.br/

A Jornalista da EXTREMA direita! Rachel Sheherazade tem dia de fúria no SBT após levar bronca

(24), depois de receber uma bronca por ter feito uma careta durante a exibição do "SBT Brasil" de quinta.

Na noite anterior, o telejornal exibiu uma matéria feita pela repórter Simone Queiroz, que retrava os bailes funks.

Um trabalho, como de costume, muito bem finalizado por esta experiente jornalista. Até aí, tudo normal. O problema aconteceu exatamente quando voltou para o estúdio e Rachel, numa forma de reprovação, reagiu com uma careta.

O fato fez por merecer uma tomada de posição da direção de jornalismo, que convocou a apresentadora para uma conversa no começo da tarde desta sexta-feira.

Imediatamente após ser chamada atenção, ao sair da sala, Rachel falou, a quem quisesse ouvir, em alto e bom som: "Então vocês vão censurar a minha expressão facial também? Já sei com quem tenho que falar!".

Rachel Sheherazade tem problemas com perfis falsos nas redes sociais; Os perfis falsos nas redes sociais, em especial no Facebook, voltaram a dar dor de cabeça a Rachel Sheherazade. (Rachel tem perfis falsos na web)

Principalmente porque alguns desavisados pegam coisas dali e publicam sem fazer nenhuma checagem, sempre causando inevitáveis aborrecimentos. (Por, Colunas - Flavio Ricco)

Fonte: http://zip.net/brq7Vs



sexta-feira, 24 de abril de 2015

CNBB divulga nota sobre o momento nacional

Os bispos reunidos na 53ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), realizada de 15 a 24 de abril, em Aparecida (SP).

Avaliaram a realidade brasileira, “marcada pela profunda e prolongada crise que ameaça conquistas, a partir da Constituição Cidadã de 1988, e coloca em risco a ordem democrática do País”. Leia, na íntegra, a nota:

Nota da CNBB sobre o momento nacional; “Entre vós não deve ser assim” (Mc 10,43) A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, reunida em sua 53ª Assembleia Geral, em Aparecida-SP, no período de 15 a 24 de abril de 2015.

Avaliou, com apreensão, a realidade brasileira, marcada pela profunda e prolongada crise que ameaça as conquistas, a partir da Constituição Cidadã de 1988, e coloca em risco a ordem democrática do País.

Desta avaliação nasce nossa palavra de pastores convictos de que “ninguém pode exigir de nós que releguemos a religião para a intimidade secreta das pessoas, sem qualquer influência na vida social e nacional, sem nos preocupar com a saúde das instituições da sociedade civil, sem nos pronunciar sobre os acontecimentos que interessam aos cidadãos” (EG, 183).

O momento não é de acirrar ânimos, nem de assumir posições revanchistas ou de ódio que desconsiderem a política como defesa e promoção do bem comum. Os três poderes da República, com a autonomia que lhes é própria, têm o dever irrenunciável do diálogo aberto, franco, verdadeiro, na busca de uma solução que devolva aos brasileiros a certeza de superação da crise.

A retomada de crescimento do País, uma das condições para vencer a crise, precisa ser feita sem trazer prejuízo à população, aos trabalhadores e, principalmente, aos mais pobres. Projetos, como os que são implantados na Amazônia, afrontam sua população, por não ouvi-la e por favorecer o desmatamento e a degradação do meio ambiente.

A lei que permite a terceirização do trabalho, em tramitação no Congresso Nacional, não pode, em hipótese alguma, restringir os direitos dos trabalhadores. É inadmissível que a preservação dos direitos sociais venha a ser sacrificada para justificar a superação da crise.

A corrupção, praga da sociedade e pecado grave que brada aos céus (cf. Papa Francisco – O Rosto da Misericórdia, n. 19), está presente tanto em órgãos públicos quanto em instituições da sociedade. Combatê-la, de modo eficaz, com a consequente punição de corrompidos e corruptores, é dever do Estado.

É imperativo recuperar uma cultura que prima pelos valores da honestidade e da retidão.  Só assim se restaurará a justiça e se plantará, novamente, no coração do povo, a esperança de novos tempos, calcados na ética.

A credibilidade política, perdida por causa da corrupção e da prática interesseira com que grande parte dos políticos exerce seu mandato, não pode ser recuperada ao preço da aprovação de leis que retiram direitos dos mais vulneráveis. Lamentamos que no Congresso se formem bancadas que reforçem o corporativismo para defender interesses de segmentos que se opõem aos direitos e conquistas sociais já adquiridos pelos mais pobres.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/2000, por exemplo, é uma afronta à luta histórica dos povos indígenas que até hoje não receberam reparação das injustiças que sofreram desde a colonização do Brasil.

Se o prazo estabelecido pela Constituição de 1988 tivesse sido cumprido pelo Governo Federal, todas as terras indígenas já teriam sido reconhecidas, demarcadas e homologadas. E, assim, não estaríamos assistindo aos constantes conflitos e mortes de indígenas.

A PEC 171/1993, que propõe a redução da maioridade penal para 16 anos, já aprovada pela Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça da Câmara, também é um equívoco que precisa ser desfeito. A redução da maioridade penal não é solução para a violência que grassa no Brasil e reforça a política de encarceramento num país que já tem a quarta.

População carcerária do mundo. Investir em educação de qualidade e em políticas públicas para a juventude e para a família é meio eficaz para preservar os adolescentes da delinquência e da violência. 

O Estatuto da Criança e do Adolescente, em vigor há 25 anos, responsabiliza o adolescente, a partir dos 12 anos, por qualquer ato contra a lei, aplicando-lhe as medidas socioeducativas.Não procede, portanto, a alegada impunidade para adolescentes infratores. Onde essas medidas são corretamente aplicadas, o índice de reincidência do adolescente infrator é muito baixo. 

Ao invés de aprovarem a redução da maioridade penal, os parlamentares deveriam criar mecanismos que responsabilizem os gestores por não aparelharem seu governo para a correta aplicação das medidas socioeducativas. 

O Projeto de Lei 3722/2012, que altera o Estatuto do Desarmamento, é outra matéria que vai na contramão da segurança e do combate à violência. A arma dá a falsa sensação de segurança e de proteção.

Não podemos cair na ilusão de que, facilitando o acesso da população à posse de armas, combateremos a violência. A indústria das armas está a serviço de um vigoroso poder econômico que não pode ser alimentado à custa da vida das pessoas. Dizer não a esse poder econômico é dever ético dos responsáveis pela preservação do Estatuto do Desarmamento.

Muitas destas e de outras matérias que incidem diretamente na vida do povo têm, entre seus caminhos de solução, uma Reforma Política que atinja as entranhas do sistema político brasileiro. Apartidária, a proposta da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, da qual a CNBB é signatária, se coloca nessa direção.

Urge, além disso, resgatar a ética pública que diz respeito “à responsabilização do cidadão, dos grupos ou instituições da sociedade pelo bem comum” (CNBB – Doc. 50, n. 129). Para tanto, “como pastores, reafirmamos ‘Cristo, medida de nossa conduta moral’ e sentido pleno de nossa vida” (Doc. 50 da CNBB, Anexo – p. 30).

Aparecida, 21 de abril de 2015. Cardeal Raymundo Damasceno Assis Arcebispo de Aparecida Presidente da CNBB Dom José Belisário da Silva, OFM Arcebispo de São Luís do Maranhão Vice Presidente da CNBB Dom Leonardo Ulrich Steiner Bispo Auxiliar de Brasília Secretário Geral da CNBB.

Fonte: http://www.cnbb.org.br

Governo Federal reconhece situação de emergência

O Diário Oficial da União (DOU) publicou, nesta quinta-feira (23), o reconhecimento da situação de emergência em 170 municípios paraibanos prejudicados pela estiagem. 

Com isso, as cidades atingidas pela seca e listadas em decreto do Governo Estadual, poderão receber abastecimento de carros-pipa.

O coordenador da Defesa Civil do Estado, George Saboia, falou sobre a importância da resposta do Governo Federal. “O Governo do Estado, quando publicava um decreto, antigamente, esperava até 20 dias para receber uma resposta do Governo Federal.

 E desta vez foi bem rápido”, afirmou. “Com isso, Brasília já pode autorizar o Exército Brasileiro para que ele faça o abastecimento desses municípios, que sofrem as consequências da estiagem”, ressaltou.

A decisão do Governo Estadual em decretar situação de emergência em 170 municípios foi publicada no Diário Oficial do Estado em 18 de abril. Depois, a Defesa Civil encaminhou à Brasília a documentação referente ao assunto para que o Governo Federal pudesse fazer o reconhecimento nacional.

A portaria do Governo Federal de nº 71 foi assinada pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Adriano Pereira Júnior. O documento, que reconhece e lista os 170 municípios, entra em vigor a partir desta quinta-feira, quando foi publicado no DOU. (MaisPB).


Fonte: http://www.maispb.com.br

Sementes crioulas estão no foco das discussões sobre práticas agroecológicas

Eduardo Amorim, Núcleo de Comunicação do Centro Sabiá; Serra Talhada – PE

O 5º Seminário do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Práticas Agroecológicas do Semiárido – NEPPAS será realizado a partir desta quarta-feira (22) e segue até o sábado (25), na Unidade Acadêmica de Serra Talhada da UFRPE, com o tema Sementes: Autonomia, Resistência e Vida no Semiárido.

Nestes quatro dias, haverá oficinas, intercâmbios, rodas de diálogos, feiras de produtos da agricultura familiar, poesia, músicas, troca de sementes e o lançamento estadual do programa Sementes do Semiarido, da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA).

Principal foco deste encontro, o debate e o cultivo das sementes crioulas, vegetais e animais perpassa a prática das famílias agricultoras em armazená-las como forma de garantir a vida e a cultura do plantio. 

Um compromisso que representa a luta e resistência dessas famílias contra o capital do agronegócio e os transgênicos. As sementes plantadas pelas famílias agricultoras são símbolo da harmonia com a natureza e preservação ecológica.

Um dos momentos mais simbólicos será a troca de sementes entre agricultores e agricultoras das diversas regiões pernambucanas. “Isso amplia a capacidade de disseminação do recurso genético das sementes, pois é repassado também o conhecimento existente sobre as plantas.

O tempo de germinação do feijão, o gosto do milho... E as próprias sementes acabem estabelecendo elos entre as famílias”, diz o coordenador geral do Centro Sabiá e um dos coordenadores da Asa Pernambuco, Alexandre Pires.

Ao adotar a temática Sementes: Autonomia, Resistência e Vida no Semiárido o 5º Seminário do Neppas faz um chamamento para refletir conosco sobre quais sementes podem ser plantadas para construir uma prática diferenciada no campo
.
 E escolhe ter uma posição propositiva sobre os valores para as transformações que o mundo precisa para ser um lugar melhor e mais justo para as pessoas.

O 5º Seminário do Neppas é uma realização da UFRPE, CNPQ, Cecor, Casa da Mulher do Nordeste, Ipa, Caatinga, Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú, Projeto Dom Helder Câmara, Associação Brasileira de Agroecologia, Sesc, Diaconia e Centro Sabiá. 


O evento contará com a participação de agricultores e agricultoras, estudantes, técnicos, professores e da comunidade em geral.

Para quem tiver interesse em participar, informações e inscrições podem ser obtidas pelo e-mail neppasuast@gmail.com. O custo simbólico é de apenas dois quilos de alimentos não perecíveis a serem entregues no credenciamento, no dia 24 de abril.


Festival da Juventude Rural reúne jovens do Brasil e da América Latina

Cinco mil jovens trabalhadores e trabalhadoras rurais de todo o Brasil e também delegações de 10 países da América Latina se reunirão por quatro dias na capital federal para um grande evento de diálogo e integração: o 3º Festival da Juventude Rural, realizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).
Entre os dias 27 e 30 de abril, a juventude do campo, da floresta e das águas debaterá temas fundamentais para o nosso país: a luta por terra, políticas públicas e sucessão rural na América Latina.

“Esta será uma grande oportunidade para fortalecer e tornar visíveis as reivindicações dos jovens do campo”, afirma o presidente da Contag, Alberto Broch.
Painéis temáticos de debates, atividades esportivas e noites culturais com música e apresentações artísticas fazem parte da programação do Festival, assim como um ato político na Esplanada dos Ministérios, no dia 30 de abril.

Para a secretária de Jovens da Contag, Mazé Morais, o 3º Festival da Juventude Rural será um espaço para afirmar à sociedade e aos governos latino-americanos a importância da juventude trabalhadora rural para a soberania e segurança alimentar do planeta, bem como, para o desenvolvimento sustentável do país.

Na abertura do evento está prevista a presença de representantes do governo federal para entregar aos jovens as respostas para as reivindicações incluídas na Carta-Proposta da Juventude Rural.

O documento foi entregue aos ministros do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, da Secretaria Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, e da Secretaria de Juventude da Presidência da República, Gabriel Medina no dia 18 de março. 

Fonte: Contag

quarta-feira, 22 de abril de 2015

RC manda recado para opositores que assinaram CPI na ALPB: “Não partidarizem o Empreender!”

O projeto Empreender que é considerado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) como um patrimônio do povo paraibano, que se tornou alvo de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na Assembleia Legislativa, desagradou o chefe do Executivo estadual.  

Endurecendo o discurso, Coutinho mandou um recado aos deputados oposicionistas e pediu bom senso: “Eu faço um apelo para que não partidarizem o Empreender! É uma conquista da população, eu que fui prefeito de João Pessoa que implantei pela primeira vez essa ação aqui na Capital, no Governo do Estado instalei logo que entrei.

Eu sei e conheço a importância disso e a população que faz parte das quase trinta mil pessoas que tiveram acesso aos créditos do Empreender também sabe disso!”, enfatizou.  

Segundo Coutinho esse montante de pessoas beneficiadas jamais receberia crédito em qualquer instituição bancária: “O Empreender não quer substituir o Banco, ele quer fazer a ativação da economia de baixo para cima”, destacou.  

Para o socialista muito já foi feito no primeiro mandato e garantiu uma expansão do projeto.  “Quero que estes quatro anos sejam maiores e melhores do que os quatro anteriores” argumentou.  

O Mago comemorou os números do projeto, como o repasse de quase quinhentos mil reais aos pequenos empreendedores em Cajazeiras e voltou a mandar um recado aos críticos de plantão

“Tem gente que infelizmente acha que o empreender é para funcionar como um Banco qualquer, só vai pensar em lucros, o Empreender é um instrumento social e como qualquer instrumento social não pode só pensar em lucro e pensar no seu balanço investindo socialmente consolidando uma nova base de consumo através da produção”, concluiu.  (PB Agora)

Fonte: http://www.pbagora.com.br/

A CNBB e a Reforma Política

A reforma política, um dos itens mais citados na pauta das manifestações populares realizadas no País desde 2013, é uma necessidade urgente.

No documento "Por uma reforma do Estado com participação democrática”, a CNBB, em 2010, já apontava alguns dos graves motivos que justificam a necessidade da reforma política: "as crises consecutivas nas casas legislativas em todos os níveis da Federação.

“Os escândalos que se sucedem nos executivos em suas relações com o capital privado e nas suas relações nada republicanas com os legislativos pertinentes” (doc. 91 da CNBB, 100). O documento defende a participação "de todas as instâncias da cidadania” no processo da reforma política e sugere "alguns eixos básicos para nortear a definição das propostas”.

Tendo concluído, após debates internos, que, ao consenso da inadiável necessidade da reforma, somava-se, na sociedade brasileira, o mais forte dissenso sobre como fazê-la e que pontos considerar, e entendendo que só a mobilização popular poderia lograr êxito no propósito da desejada reforma política, a CNBB uniu-se à OAB, ao Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.

Á Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político e decidiu convidar, em agosto de 2013, várias entidades para discutir uma proposta a ser apresentada ao Congresso Nacional por meio de um projeto de lei de iniciativa popular. Nascia, ali, a Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, que hoje reúne mais de cem entidades.

A diversidade das propostas analisadas exigiu muito discernimento e diálogo entre as entidades da Coalização, que, ao final dos debates, entraram em consenso em torno de quatro pontos: a proibição do financiamento de campanhas por empresas.

A adoção do voto proporcional em dois turnos, denominado voto transparente; a alternância de homens e mulheres nas listas de candidatos e o fortalecimento da democracia mediante a regulamentação do artigo 14, caput, da Constituição Federal.

 que trata das formas como é exercida a soberania popular. Das reuniões, resultou a elaboração de um projeto de lei de iniciativa popular que detalha cada um desses pontos.O projeto recebeu o endosso da 52ª Assembleia Geral da CNBB, em maio de 2014, com a aprovação do documento "Pensando o Brasil”. Por iniciativa da Coalizão, o Projeto (PL 6316/2013), foi apresentado, mediante subscrição de parlamentares de diversos partidos.

Á Câmara dos Deputados, onde tramita desde agosto de 2013. Para apoiá-lo, está-se realizando a coleta de 1,5 milhão de assinaturas de eleitores, providência fundamental para pressionar o Congresso a votar mais esta proposta de iniciativa popular.

Ao declarar seu apoio ao Projeto, a CNBB o faz com a consciência de que é dever da Igreja cooperar com a sociedade para a construção do bem comum, conservando a autonomia e independência que a caracterizam em relação à comunidade política, como lembra o Concílio Vaticano II (GS 76).

Se à Igreja não cabe assumir a responsabilidade da organização política da sociedade nem colocar-se no lugar do Estado, como nos recorda Bento XVI, tampouco pode ela ficar alheia à luta pela justiça. "Toca à Igreja, e profundamente, o empenhar-se pela justiça trabalhando para a abertura da inteligência e da vontade às exigências do bem” (Deus Caritas Est, 28).

A CNBB acredita que, para levar a bom termo um empreendimento tão amplo e complexo como a reforma política, é preciso juntar esforços e superar os radicalismos e as ideias preconcebidas que obstruem a via do diálogo e

impedem o aperfeiçoamento da democracia. Considera saudável, tanto para o mundo político quanto para a Igreja, o pluralismo que marca a sociedade democrática na qual vivemos: ele favorece o diálogo, o debate respeitoso e a busca de harmonia nas diferenças.

Por isso, quanto ao projeto que tem o seuapoio, a CNBB se declara aberta ao debate e reitera profundo respeito àpluralidade que enriquece a sociedade brasileira. Cardeal Raymundo Damasceno Assis Arcebispo de Aparecida (SP) Presidente da CNBB

Fonte: Adital