terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

Reflexão “Vossa Excelência”



Artigo de [eduardonribeiro] | 09/09/ 2009 
       
"Vossa Excelência..." Vocês têm acompanhado os diálogos entre os nossos parlamentares?
Em setembro de 2005, o deputado Fernando Gabeira chamou-nos a atenção ao afirmar ao então presidente da Câmara, Severino Cavalcanti: "... Vossa Excelência na presidência da Câmara é um desastre para o Brasil. Vossa Excelência, ou se cala, ou vamos iniciar um movimento para derrubá-lo". Severino, respondeu: "Recolha-se à sua insignificância".
Em abril de 2009, atônitos, vimos e ouvimos os ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa, do STF. Mendes: "Vossa Excelência não tem condições de dar lição a ninguém". Barbosa: "E nem Vossa Excelência. Vossa Excelência me respeite... Vossa Excelência está destruindo a Justiça desse país, e vem agora dar lição de moral em mim? Saia à rua, ministro Gilmar".
Já no início de agosto, no Senado Federal, Pedro Simon discursava a favor da renúncia de José Sarney, e cita o ex-presidente Fernando Collor, hoje senador e aliado do presidente da Câmara. Collor sai correndo do seu gabinete, e, no plenário, ataca agressivamente Simon: "Vossa Excelência, são palavras que não aceito. Eu quero que o senhor as engula e as digira como achar conveniente".
Ainda em agosto, no mesmo Senado, Eduardo Suplicy interrompe o discurso de José Sarney que homenageava o centenário do escritor Euclides da Cunha: "Quando Vossa Excelência observou que não cometeu qualquer falta, que não sente culpa de coisa alguma, ora presidente Sarney. Há ocasiões que, se erros cometemos, é importante reconhecermos. Se Vossa Excelência não se deu conta que alguns procedimentos não foram adequados, seria importante ouvir seus companheiros no Senado...". O senador Sarney respondeu: "Vossa Excelência coloca neste momento um gesto que não é de Vossa Excelência. A não ser que tenha sido tomado por paixão política para que tenha desrespeitado as regras da educação e convivência parlamentar".
"Regras de educação", disse a "Sua Excelência" Sarney. Isso faz parte do decoro parlamentar, termo utilizado no Direito para designar um código de ética e conduta em determinadas instituições. No entanto, esquecem as "Suas Excelências" que quando dizemos "Vossa Excelência", devemos entender que, além de reconhecer na pessoa a sua excelência moral, também reconhecemos a grandeza da sua virtude. Pelo que vimos nos exemplos acima, a regra do decoro é uma ironia às verdades que as "Suas Excelências" estão escondendo por detrás da "Vossa Excelência". O uso do pronome não é o problema, mas, sim, a ética das "Suas Excelências".
Certa vez um homem dirigiu-se a Jesus chamando-o de "bom". Ele respondeu: "Por que me chamas bom? Bom há um só, que é Deus". Creio que nossos parlamentares não se contentam em serem tratados por "bom" nem por "muito bom" nem por "excelente". Têm que ser "Vossas Excelências"; eles são "excelentíssimos".
Entendo hoje porque é quase impossível condenar esses ilustres por corrupção. Afinal, se houver uma condenação a um (a) "Sua Excelência", a expressão "Vossa Excelência" é uma mentira. Um "excelentíssimo" jamais é corrupto.
Se o cartão vermelho do Suplicy ao Sarney servisse para todos, será que sobraria alguém que pelo menos pudesse ser chamado de "bom" entre as "Suas Excelências"?
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Reflexão:
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Fonte: Revista ZN 

Piso nacional do magistério de 2012 é definido em R$ 1.451


Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Ministério da Educação (MEC) definiu em R$ 1.451 o valor do piso nacional do magistério para 2012, um aumento de 22,22% em relação a 2011. Conforme determina a lei que criou o piso, o reajuste foi calculado com base no crescimento do valor mínimo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no mesmo período.
A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do que o valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais. Questionada na Justiça por governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado.
Entes federados argumentam que não têm recursos para pagar o valor estipulado pela lei. O dispositivo prevê que a União complemente o pagamento nesses casos, mas, desde 2008, nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.
Em 2011, o piso foi R$1.187 e em 2010, R$ 1.024. Em 2009, primeiro ano da vigência da lei, o piso era R$ 950. Alguns governos estaduais e municipais criticam o critério de reajuste e defendem que o valor deveria ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), como ocorre com outras carreiras.
Na Câmara dos Deputados, tramita um projeto de lei que pretende alterar o parâmetro de correção do piso para a variação da inflação. A proposta não prosperou no Senado, mas na Câmara recebeu parecer positivo da Comissão de Finanças e Tributação. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) prepara uma paralisação nacional dos professores para os dias 14,15 e 16 de março com o objetivo de cobrar o cumprimento da Lei do Piso.
Edição: Lana Cristina

domingo, 26 de fevereiro de 2012

Reflexão O problema também é nosso


                               Artigo por, Eduardo N. Ribeiro 

Certo membro de uma comunidade religiosa fora flagrado como funcionário fantasma de uma repartição pública.
O caso foi levado à sua comunidade que, reunida, decidia por excluí-lo do seu rol de membros. O homem, percebendo a decisão, publicamente, pediu aos presentes que reconsiderassem seu erro, afinal, ele, a partir daquele momento, acertaria a constrangedora situação junto à instituição pública.
Diante desta reação, os que estavam dispostos a votar pela sua exclusão, agora repensavam a punição. Mas, de repente, um dos presentes se levanta e pergunta ao pseudo arrependido: "Agora que você está convencido do seu erro, então se comprometa perante esta comunidade que devolverá aos cofres públicos todo o dinheiro que recebeu ilicitamente". O homem, nervoso e alterado, responde a todos: "Isso é um problema meu, de foro íntimo".

Acrescentou, então, o que fizera a proposta: "Não. Isso não é um problema apenas seu, é nosso! Como parte de uma comunidade, o que você faz, bom ou ruim afeta a todos". A votação continuou e ele foi definitivamente afastado.
No mundo em que vivemos cada um pode cooperar para o bem de todos. Do contrário, existe o perigo de alguém se aliar à fatídica "lei do Gérson" - gostar de levar vantagem em tudo, no sentido negativo de se aproveitar de todas as situações em benefício próprio, sem se importar com questões éticas ou morais. Infelizmente, uma prática comum atualmente.
Esse mal presente em muitas pessoas - pobres e ricos, escolados ou leigos, afetou também as estruturas sociais. Um exemplo disso está nas falcatruas do Senado Federal que foram decididas em surdina, nos votos secretos às escondidas. Políticos dos mais graduados, motoristas, ascensoristas e seguranças que têm salários superiores ao do presidente da República, formam a base do "um por todos, todos por um" num esforço admirável da clandestinidade.  

Isso não é surpresa. Já nos anos 65 a 70 d.C., Paulo escreveu e alertou ao jovem pastor Timóteo que nos últimos dias sobreviriam tempos terríveis, pois os homens seriam egoístas, avarentos, presunçosos, arrogantes, blasfemos, desobedientes aos pais, ingratos, ímpios, sem amor pela família, irreconciliáveis, caluniadores, sem domínio próprio, cruéis, inimigos do bem, traidores, precipitados, soberbos, mais amantes dos prazeres do que amigos de Deus (2 Timóteo 3.1-4).
O que impressiona é o poder dessas estruturas. Elas nascem impunes. Pagam muito dinheiro para fazer reinar o silêncio da corrupção e são capazes de afetar a pessoa humana em todas as dimensões, por isso que alguns funcionários se fazem de surdos e cegos para garantir o salário mensal que recebem. Todos se unem e se vendem às vantagens.

Apesar de tudo, como cidadãos brasileiros, esse é um problema nosso. Por mais fracos e limitados que nos sintamos diante dessas situações, não devemos e nem podemos abaixar a cabeça e desistir. Se o mal atingiu a tudo e a todos, existe um bem precioso que está presente em nossa pátria que é capaz de transformar "o homem todo e todos os homens" - o Evangelho de Cristo.
Se Paulo fez no passado o alerta para os últimos dias, ele também afirmou que nós temos uma preciosidade deixada por Deus que pode trazer esperança. Diz ele: "Toda a Escritura (a Bíblia) é inspirada por Deus e útil para o ensino, para a repreensão, para a correção, para a educação na justiça, a fim de que o homem de Deus seja perfeito e perfeitamente habilitado para toda boa obra" (2 Timóteo 3.16,17).
Bem, se a ética e a moral desses homens não der jeito, nós podemos dar. Vamos ao voto! 
Fonte: Revista ZN

sábado, 25 de fevereiro de 2012

Políticas Públicas Você já parou para pensar o que significa Políticas Públicas?


                          (Discutindo políticas públicas)
 
Artigo de  "Ana Maria Schiesari, assistente social"


Toda hora ouvimos falar, citar, que nossos representantes legais (vereadores, deputados, senadores, prefeitos e governadores) e as diversas áreas privadas, desenvolvem ações ligadas às Políticas Públicas do Governo, seja federal, estadual ou municipal.
A palavra Política já nos traz à mente idéias de demandas ou ações promovidas nos setores públicos, pelos seus representantes (que nós escolhemos), objetivando desenvolver uma idéia que determine de alguma forma uma ação, tendo como objetivo a condução dos mais variados aspectos do dia a dia de um cidadão, no sentido de construir, cada vez mais, possibilidades de melhor qualidade de vida e bem-estar.
Por tratar-se de ações determinantes para condução dos problemas dos cidadãos, nada mais correto que essas idéias se tornem Públicas, isto é, todos os cidadãos devem ter acesso a elas, para que possam compartilhar analisar, sugerir, ou simplesmente conhecer os parâmetros que regem a sua vida nos dias de hoje.
Assim, podemos definir como Políticas Públicas um conjunto de ações desenvolvidas com o objetivo de orientar e garantir os direitos dos cidadãos, em relação a tomadas de decisões em assuntos públicos, políticos ou coletivos.
Esclarecendo melhor, diríamos que o sistema de planejamento público, juntamente com os planos diretores e as previsões orçamentárias disponíveis, desenvolve através de seus órgãos específicos (ministérios, secretarias), programas de metas, baseados nos conceitos de Políticas Públicas.
Exemplificando: saúde e qualidade de vida extensiva a todos, preservação do meio ambiente, habitação acessível a todos etc., sendo que a gestão dessas Políticas e a sua aplicabilidade são de responsabilidade pública, por meio de leis, decretos, programas de governo e projetos desenvolvidos pelos Órgãos Públicos juntamente com a participação dos cidadãos.
Por isso, direta ou indiretamente, cada um de nós tem a responsabilidade pela adoção ou não desses conjuntos de ações que determinamos como Políticas Públicas. Os órgãos Públicos são responsáveis pela implantação, ou seja, são os gestores dessas Políticas e os cidadãos são os beneficiados e os fiscais desse processo.
Todo cidadão tem o direito e deve ter a oportunidade de participar com suas idéias da elaboração das Políticas Públicas inseridas no planejamento dos governos federais, estatuais e municipais, utilizando-se de canais que podem ser associações, ONGs, federações, representantes legais ou quaisquer outros, desde que seja permitida a consultas às bases e a ampla discussão como instrumentos sociais de participação comunitária.
Para elaboração das diretrizes básicas das Políticas Públicas são considerados fundamentais alguns pré-requisitos como: ampla discussão e consulta às bases, elaboração de diretrizes básicas, desmembramento em programas de governo e implantação de projetos específicos para alcançar os objetivos propostos pelas políticas públicas.
Vamos juntos desvendar esse tema, expô-lo a você leitor-cidadão, para que possa conhecer, opinar, dar sugestões sobre o que está sendo feito concretamente, para o seu (nosso) benefício, em todas as áreas da Gestão Pública (saúde, educação, esporte, habitação, assistência social, meio ambiente, transportes etc.).
A idéia é usar este espaço para conhecermos melhor as Políticas Públicas que determinam os encaminhamentos das diversas demandas de nossa cidade, seus procedimentos e quem são os grupos envolvidos diretamente na gestão dessas Políticas.
Contamos com você para fazermos desse espaço um grande intercâmbio de informações, em que, de alguma forma, possamos agregar valores e conhecimentos, com o objetivo de fazer da cidade onde moramos um grande espaço democrático.
Fonte: Revista Zn