(Discutindo políticas públicas)
Artigo de "Ana
Maria Schiesari, assistente social"
Toda hora ouvimos falar,
citar, que nossos representantes legais (vereadores, deputados, senadores, prefeitos
e governadores) e as diversas áreas privadas, desenvolvem ações ligadas às
Políticas Públicas do Governo, seja federal, estadual ou municipal.
A
palavra Política já nos traz à mente idéias de demandas ou ações promovidas nos
setores públicos, pelos seus representantes (que nós escolhemos), objetivando
desenvolver uma idéia que determine de alguma forma uma ação, tendo como
objetivo a condução dos mais variados aspectos do dia a dia de um cidadão, no
sentido de construir, cada vez mais, possibilidades de melhor qualidade de vida
e bem-estar.
Por tratar-se de ações determinantes para
condução dos problemas dos cidadãos, nada mais correto que essas idéias se
tornem Públicas, isto é, todos os cidadãos devem ter acesso a elas, para que
possam compartilhar analisar, sugerir, ou simplesmente conhecer os parâmetros
que regem a sua vida nos dias de hoje.
Assim, podemos definir como Políticas Públicas um conjunto de ações desenvolvidas com o objetivo de orientar e garantir os direitos dos cidadãos, em relação a tomadas de decisões em assuntos públicos, políticos ou coletivos.
Esclarecendo melhor, diríamos que o sistema de planejamento público, juntamente com os planos diretores e as previsões orçamentárias disponíveis, desenvolve através de seus órgãos específicos (ministérios, secretarias), programas de metas, baseados nos conceitos de Políticas Públicas.
Assim, podemos definir como Políticas Públicas um conjunto de ações desenvolvidas com o objetivo de orientar e garantir os direitos dos cidadãos, em relação a tomadas de decisões em assuntos públicos, políticos ou coletivos.
Esclarecendo melhor, diríamos que o sistema de planejamento público, juntamente com os planos diretores e as previsões orçamentárias disponíveis, desenvolve através de seus órgãos específicos (ministérios, secretarias), programas de metas, baseados nos conceitos de Políticas Públicas.
Exemplificando: saúde e qualidade de vida extensiva a todos, preservação do meio
ambiente, habitação acessível a todos etc., sendo que a gestão dessas Políticas
e a sua aplicabilidade são de responsabilidade pública, por meio de leis,
decretos, programas de governo e projetos desenvolvidos pelos Órgãos Públicos
juntamente com a participação dos cidadãos.
Por isso, direta ou indiretamente, cada um de nós tem a responsabilidade pela adoção ou não desses conjuntos de ações que determinamos como Políticas Públicas. Os órgãos Públicos são responsáveis pela implantação, ou seja, são os gestores dessas Políticas e os cidadãos são os beneficiados e os fiscais desse processo.
Por isso, direta ou indiretamente, cada um de nós tem a responsabilidade pela adoção ou não desses conjuntos de ações que determinamos como Políticas Públicas. Os órgãos Públicos são responsáveis pela implantação, ou seja, são os gestores dessas Políticas e os cidadãos são os beneficiados e os fiscais desse processo.
Todo cidadão tem o direito e deve ter a
oportunidade de participar com suas idéias da elaboração das Políticas Públicas
inseridas no planejamento dos governos federais, estatuais e municipais,
utilizando-se de canais que podem ser associações, ONGs, federações,
representantes legais ou quaisquer outros, desde que seja permitida a consultas
às bases e a ampla discussão como instrumentos sociais de participação
comunitária.
Para elaboração das diretrizes básicas das Políticas Públicas são considerados fundamentais alguns pré-requisitos como: ampla discussão e consulta às bases, elaboração de diretrizes básicas, desmembramento em programas de governo e implantação de projetos específicos para alcançar os objetivos propostos pelas políticas públicas.
Para elaboração das diretrizes básicas das Políticas Públicas são considerados fundamentais alguns pré-requisitos como: ampla discussão e consulta às bases, elaboração de diretrizes básicas, desmembramento em programas de governo e implantação de projetos específicos para alcançar os objetivos propostos pelas políticas públicas.
Vamos juntos desvendar esse tema, expô-lo a você leitor-cidadão, para que possa conhecer,
opinar, dar sugestões sobre o que está sendo feito concretamente, para o seu
(nosso) benefício, em todas as áreas da Gestão Pública (saúde, educação,
esporte, habitação, assistência social, meio ambiente, transportes etc.).
A idéia é usar este espaço para conhecermos melhor as Políticas Públicas que determinam os encaminhamentos das diversas demandas de nossa cidade, seus procedimentos e quem são os grupos envolvidos diretamente na gestão dessas Políticas.
Contamos com você para fazermos desse espaço um grande intercâmbio de informações, em que, de alguma forma, possamos agregar valores e conhecimentos, com o objetivo de fazer da cidade onde moramos um grande espaço democrático.
A idéia é usar este espaço para conhecermos melhor as Políticas Públicas que determinam os encaminhamentos das diversas demandas de nossa cidade, seus procedimentos e quem são os grupos envolvidos diretamente na gestão dessas Políticas.
Contamos com você para fazermos desse espaço um grande intercâmbio de informações, em que, de alguma forma, possamos agregar valores e conhecimentos, com o objetivo de fazer da cidade onde moramos um grande espaço democrático.
Fonte: Revista Zn
Se o povo tivesse ideia do que é políticas públicas certamente alguns políticos não estariam fazendo o que faz em algumas cidades.Em AROEIRAS não é diferente os investimentos públicos são muito poucos ou quase nada,quem sabe de repente o povo tem vez.
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