Dos cem municípios que mais evoluíram nos últimos
10 anos, 99 estão nessas duas regiões. Para secretário Paulo Jannuzzi,
políticas socioassistenciais tiveram papel central na melhora das condições de
vida nessas cidades. Municípios das regiões Norte e Nordeste do Brasil foram os
que mais melhoraram o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) nos
últimos dez anos. Das cem cidades com maior evolução no IDHM, entre 2000 e
2010, são 99 municípios das regiões historicamente mais pobres do Brasil. É o
que revela o Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013, divulgado na
segunda-feira (29) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
Para o secretário de Avaliação e Gestão da Informação do Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Paulo Januzzi, os melhores
resultados no Norte-Nordeste são reflexo das políticas públicas que priorizam
essas regiões, notadamente os programas socioassistencias do governo federal. “O
IDHM traz resultados importantes, ao mostrar que temos um avanço dos
indicadores sociais em todo o Brasil, de todos os munícipios brasileiros,
sobretudo aquelas cidades mais pobres. Esse é um dado absolutamente
impressionante, quando a gente compara os indicadores do IDHM de 1991, quando
99% dos municípios tinham IDH baixo ou muito baixo, vimos que muitas das
políticas públicas socioassistenciais influenciaram decisivamente nessas
mudanças”, analisa Jannuzzi. O IDH mede o nível de desenvolvimento humano
de determinada região. No atlas de 2013, o IDH foi calculado com base nos
dados do Censo Demográfico de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE). O Desenvolvimento Humano, em 2010, apontava para 25,2% de
municípios com IDH considerado baixo ou muito baixo (de 0 a 0,599), contra
71,5% de cidades nessas faixas de classificação em 2000, e 99,2% em 1991. Das
100 cidades com maior taxa de crescimento no IDHM, entre 2000 e 2010, somente
uma – Novo Santo Antonio (MT) – não integra as regiões Norte e Nordeste.
Aroeiras do Itaim, no Piauí, foi a que mais evoluiu, nesse período, com 149% de
crescimento do IDH. O recorte por tema também mostra avanço maior entre os
municípios mais pobres. A evolução do IDHM Longevidade é maior no Nordeste. Dos
698 municípios que apresentaram crescimento muito acima da média nacional, 621
estão na região Nordeste. Em Educação, dos 1.588 municípios que apresentaram
crescimento muito acima da média, 933 (587%) estão localizados no Nordeste e
outros 243 (15,3%), no Norte. O Atlas do Desenvolvimento Humano constata ainda
que o IDHM, no recorte de Renda, teve “crescimento bem acentuado”, no Nordeste,
influenciando para o avanço do índice nos municípios. Jannuzzi reforça que o
papel da política socioassistencial teve grande importância nesses resultados.
“Comprovamos isso, analisando que a evolução é maior, com a maior penetração de
serviços e programas e também por entender que o Programa Bolsa Família, por
exemplo, com suas condicionantes, avança no sentido de garantir acesso e maior
garantias para famílias nas áreas de educação e saúde, captadas pelo IDHM.”
quarta-feira, 31 de julho de 2013
Couto evita comentários sobre gestão de Rodrigo e diz que aceita apoio de Charlinton Machado
O deputado federal Luiz Couto, que lançou recentemente sua candidatura à presidente estadual do PT, revelou durante entrevista aos radialistas Adelton Alves e Edmilson Pereira que pediu para o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, proibir a interferência do poder público municipal no Processo de Eleições Diretas (PED) que acontecerá em novembro. De acordo com Couto, o prefeito pessoense adiantou que já manteve conversas com seu secretariado nesse sentido e o assegurou que sua administração não irá intervir nas eleições internas do partido. Indagado sobre uma possível composição com Charlinton Machado, o parlamentar disse apenas aceitar o apoio de seu ex-assessor a sua candidatura e optou ‘sair pela tangente’ quando instigado a comentar sobre a gestão de Rodrigo Soares a frente do PT. Luiz Couto ainda se comprometeu a brigar por recursos para a capital paraibana junto ao governo federal, numa demonstração de colaborar com a administração de Luciano Cartaxo.
Fonte: http://www2.luistorres.com.br/
terça-feira, 30 de julho de 2013
Frei Anastácio defende passe livre para estudantes e desempregados em toda Paraíba
O deputado estadual Frei Anastácio (PT)
defendeu hoje, na Assembléia Legislativa, durante sessão especial para debater
a questão dos transportes públicos, o passe livre em todo o estado para
estudantes e desempregados. “Essas são reivindicações justas que precisam ser
atendidas”, afirmou o parlamentar. O deputado afirmou que a Assembléia está
fazendo seu papel ao reunir os representantes dos movimentos sociais e
estudantis, para discutir essa questão que tomou conta das ruas em todo o
Brasil. O petista lembrou que em João Pessoa, o prefeito Luciano Cartaxo já deu
dois exemplos importantes. “O primeiro foi o passe livre para os estudantes da
rede municipal de ensino. O outro foi à redução no preço da tarifa dos
transportes coletivos da capital. Tudo isso, atendendo a voz do povo que veio
das ruas” destacou o parlamentar. O deputado disse que o momento em que vive o
Brasil e o estado da Paraíba requer uma união de todos, em torno dessas
questões. “Pegando como um dos exemplos deixados pelo Papa Francisco, é preciso
que sejamos mais cidadãos do que políticos, para entender os anseios e o
sofrimento do povo que clama”, disse o deputado. (Terceirização dos terminais rodoviários) Frei Anastácio também
se colocou contra a terceirização dos terminais rodoviários de João Pessoa e
Campina Grande. “Se pegarmos o exemplo da rodoviária de Recife, onde os
serviços foram terceirizados, vemos que a terceirização não deu certo. Lá, a
situação piorou muito. O terminal não oferece conforto aos passageiros e os
serviços são péssimos. Por isso, estou ao lado do movimento contrário a
terceirização na Paraíba”, afirmou o deputado.
Fonte: www.freianastacio.com.br
Educação tem o maior avanço nos últimos 20 anos
A
educação é o componente que mais avançou, entre 1991 e 2010, no Índice de
Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). É o que aponta relatório divulgado na
segunda-feira, 29, pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
(Pnud). Em 1991, o Brasil possuía um IDHM Educação de 0, 279. Ao longo de duas
décadas o País avançou 0,358 pontos, chegando a um índice de 0,637 em 2010 –
crescimento de 128% no período. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante,
destacou o avanço na educação dos mais jovens e ressaltou, também, a
importância do crescimento do fluxo escolar na construção do índice. “A grande
contribuição foi o fluxo escolar de crianças e jovens. Partimos de um patamar
muito baixo, mas tivemos grande evolução, o que é um dado impressionante”,
afirmou. O relatório aponta evolução em todos os indicadores da educação. O
número de crianças de cinco a seis anos na escola, entre 1991 e 2010, passou de
37,3% para 91,1%”, O total de jovens entre 11 e 13 anos frequentando os anos
finais do ensino fundamental cresceu no período: de 36,8% para 84,9%. Já a taxa
de jovens de 15 a 17 anos com ensino fundamental completo chegou a 57,2% em
2010. Duas décadas atrás esse indicador contabilizava 20% desta faixa da
população. O total de pessoas entre 18 e 20 anos com ensino médio mais que
triplicou nas duas últimas décadas: o indicador passou de 13% para 41%. IDHM – O
IDHM adapta o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) para a realidade dos
municípios, de acordo com as especificidades locais. No cálculo do índice são
consideradas três dimensões: educação, longevidade e renda. Os valores variam
de zero (mínimo) a um (máximo). Considerando os três componentes, o IDHM do
Brasil cresceu 47,5%, entre 1991 e 2010. No período, o País avançou de 0,493
(baixo) para 0,727 (considerado alto). A metodologia de cálculo do componente
educação no IDHM é composta por dois subíndices: a escolaridade da população
adulta e o fluxo escolar da população jovem. No que se refere à escolaridade, a
porcentagem da população com mais de 18 anos que concluiu ao menos o ensino
fundamental chegou a 54,9% – em 1991 esse índice era de 30,1%. Para o
representante residente do Pnud no Brasil, Jorge Chediek, o progresso no IDHM
apresentado pelo Brasil nos últimos 20 anos representa um exemplo para demais
países da Organização das Nações Unidas. “O relatório mostra que com ação e
compromisso político é possível mudar a realidade e atacar defasagens
históricas”, disse. Municípios – Entre 2000 e 2010, 65% dos municípios
brasileiros cresceram acima da média nacional no componente educação do IDHM. O
mais alto índice relativo a educação é o de Águas de São Pedro, em São Paulo,
com 0,825. No município, todos os indicadores encontram-se acima de 70%, com
destaque para o número total de crianças de cinco a seis anos freqüentando a
escola, Que chegou a 100%. São Caetano do Sul e Santos vêm logo em seguida, com
índices de 0,811 e 0,807, respectivamente. As regiões Sul e Sudeste têm mais de
50% dos municípios nas faixas de alto e médio desenvolvimento humano relativo a
educação. Ao todo, 23% dos municípios brasileiros estão acima do índice médio
do país no IDHM Educação. O Distrito Federal é a unidade da federação com o
maior IDHM Educação (0 742). Em seguida estão São Paulo e Santa Catarina, com 0,
719 e 0, 697, respectivamente. (Assessoria
de Imprensa do Inep) Confira o Atlas do Desenvolvimento
Humano no
Brasil 2013
Fonte: Portal do MEC
Brasil é exemplo mundial em políticas de agricultura familiar
As mudanças
climáticas e o aumento da população impõem desafios aos atuais modelos de
agricultura. E, nesse contexto, a agricultura familiar ganha força – sobretudo
como um importante meio para reduzir a pobreza e garantir a segurança
alimentar. As políticas brasileiras no setor são tidas como exemplo pela
Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO). Mas, para
os trabalhadores do campo, ainda há muito a ser feito. No país, 84,4% dos estabelecimentos rurais
pertencem à agricultura familiar, que emprega quase 75% da mão de obra do setor
agropecuário. Em contrapartida, somente 24,3% das áreas ocupadas por
estabelecimentos agrícolas são administradas por pequenos proprietários. Sua
produção é voltada principalmente ao mercado interno. Ela é responsável pela
plantação de 70% dos alimentos consumidos no país – como 70% do feijão, 87% da
mandioca, 58% do leite e 46% do milho. Esses números revelam o tamanho de sua
importância. Nos últimos anos, a agricultura familiar passou a ser um setor prioritário
para o governo federal. As políticas públicas brasileiras de incentivo ao
pequeno produtor são consideradas um exemplo pela FAO. “O incentivo à
agricultura familiar contribui para reduzir a pobreza extrema, dinamizar os
mercados locais, incentivar a permanência de agricultores na sua comunidade e
também, em nível nacional, para aumentar a segurança alimentar, reduzindo a
vulnerabilidade do país ao mercado global e ao choque de preços", diz em
entrevista à DW Brasil Salomón Salcedo, oficial de políticas da FAO. Mas para a
coordenadora geral da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na
Agricultura Familiar (Fetraf), Elisângela Araújo, apesar do reconhecimento nos
últimos anos, ainda faltam investimentos no setor, tanto em incentivos
financeiros, pois muitos agricultores estão endividados, quanto em tecnologias
e pesquisas para
aumentar a produção. “Se essa perspectiva de desenvolvimento não tiver uma
mudança rápida nos próximos anos, tende a ter uma redução da agricultura
familiar, inviabilizando esse potencial", diz. (Agricultura e meio ambiente) Apesar das críticas, essa forma de
cultivo vem ganhando importância não só no Brasil, mas também no mundo. A FAO
escolheu 2014 como o Ano Internacional da Agricultura Familiar. "Com o
aumento dos preços dos alimentos e as mudanças climáticas, percebemos que o
modelo de grandes fazendas, não é um modelo para ser seguido no futuro",
afirma Salcedo. Para ele, o modelo da agricultura familiar não é importante
apenas para a segurança alimentar, mas também para garantir a produção de
alimentos com as mudanças climáticas. Em muitas dessas propriedades costumam
ser plantados produtos variados, além de serem utilizadas sementes e espécies
tradicionais que existem há centenas de anos e são mais resistentes a pragas e
mudanças. Para a bióloga Claúdia Valéria de Assis Dansa, da Universidade de
Brasília (UnB), a agricultura familiar tem um grande potencial ecológico.
"A agricultura familiar pode ser bem melhor na medida em que ela
possibilita um formato, um desenho agrícola, que pode conciliar melhor a
agricultura e áreas de preservação e as áreas naturais. Há várias
possibilidades que se abrem com agricultura familiar para preservar o meio
ambiente, o que com a agricultura comercial é mais difícil." (Alimentando o mundo) A definição de
agricultura familiar varia por país. No Brasil, agricultores familiares são
aqueles que possuem um único imóvel, cujo tamanho difere por região. Além
disso, a principal mão de obra empregada é
a do produtor rural e de seus próprios familiares e sua renda vem
exclusivamente desse estabelecimento. “São aqueles produtores que têm uma
pequena propriedade, mas essa pequena propriedade no Brasil varia. Cada estado
tem um tamanho de módulo rural, então, no Norte essas propriedades costumam ser
bem maiores do que no Sul, e podem variar, por exemplo, de 5 até 100
hectares", afirma Dansa. A ONU estima que
existam cerca de 500 milhões de pequenas fazendas pelo mundo. Na América Latina
e no Caribe elas representam cerca de 80% das propriedades agrícolas e produzem
mais de 60% dos alimentos consumidos na região, além de empregar mais de 70% da
mão de obra do setor. A grande concentração de agricultores familiares está na
Ásia. Segundo um relatório da Coalizão Internacional da Terra, o continente
concentra 87% dos pequenos agricultores do mundo. Somente a China possui 193
milhões, e a Índia, 93 milhões. Na África, a agricultura familiar é responsável
pela produção de 80% dos alimentos consumidos no continente.
Fonte: Deutsche Welle
segunda-feira, 29 de julho de 2013
Presidente do PT fala de bloco das oposições e quer conquistar Couto para seu grupo
O presidente estadual do PT,
Rodrigo Soares, disse que o Partido dos Trabalhadores quer conquistar o
parlamentar federal Luiz Couto para que ele faça parte do grupo dele. Ele
afirmou que os diálogos são permanentes neste sentido. O objetivo, segundo
Rodrigo, é que haja consenso entre os filiados do PT para as próximas eleições
da diretoria, que acontecerão em novembro. Ele afirmou ainda que o PTB é bem
vindo ao bloco para as eleições 2014, já que integra a base aliada da
presidente Dilma Rousseff, além deste, outros partidos que fazem oposição na
Paraíba também são bem vistos para o blocão do PT.
Fonte: http://www.paraiba.com.br
Papa conclama jovens a serem revolucionários
no Riocentro, o papa Francisco falou por pouco mais de dez
minutos e agradeceu o trabalho de todos. Em sua mensagem, pediu que os
voluntários sejam revolucionários. Peço
que vocês sejam revolucionários, peço para vocês irem contra a corrente, peço
que se rebelem contra essa cultura do provisório. Tenho confiança em vocês em
irem contra a corrente. “Também tenham a coragem de ser felizes”, disse
Francisco. No início da cerimônia, um jovem brasileiro e uma polonesa
agradeceram a presença do papa e a escolha de seus países para sediar a
jornada. A Polônia irá sediar o próximo evento em 2016. “Não
podia regressar a Roma sem antes agradecer de modo pessoal e afetuoso cada um
de vocês pelo trabalho com que ajudaram os milhares de peregrinos e os detalhes
que ajudaram a fazer dessa Jornada Mundial da Juventude um espetáculo
belíssimo", disse. O papa chegou de helicóptero e entrou no pavilhão de
papamóvel, sendo aplaudido pelos voluntários. "Vocês provaram que a maior
alegria é dar do que receber", acrescentou. E lembrou que os jovens
devem seguir seu caminho, de ter uma família ou o sacerdócio. "Cada um tem
seu caminho. Alguns são chamados a ter família, com o sacramento do matrimônio.
Há quem diga que hoje o casamento está fora de moda. Está fora de moda?",
perguntou o papa. E o público respondeu: não. Ao final da cerimônia, o
pontífice disse que todos podem contar com as orações dele, "pois sei que
posso sempre contar com as orações de vocês". Ele orou e abençoou os
voluntários.
Fonte: Agência Brasil
TCE-PB mira 169 municípios
Na Paraíba, 169
(75%) municípios estão com pendências junto ao Tribunal de Contas do Estado
porque não alimentam de forma satisfatória o Sistema de Georreferenciamento de
Obras Públicas da Paraíba (GeoPB). Desde março do ano passado, todos os
municípios paraibanos estão obrigados a enviar, através desse sistema
eletrônico, informações geográficas sobre obras e serviços de engenharia com
orçamento superior a R$ 150 mil. De acordo com a
Resolução Normativa 05/2011, do TCE-PB, que dispõe sobre a remessa de informações
por meio do GeoPB, o seu descumprimento ocasionará em multa pessoal no valor de
R$ 500,00, acrescida de R$ 50,00 por dia de atraso. Também está previsto na
legislação que o descumprimento reiterado dos prazos configura obstrução à ação
de controle externo, que pode levar a procedimento de auditoria ou inspeção e
até a rejeição das contas do gestor. De acordo com o presidente do TCE-PB,
conselheiro Fábio Nogueira, os relatores dos processos de cada município, cada
um ao seu modo, estão emitindo alerta aos gestores a fim de que regularizem as
pendências. “Isso vem sendo feito nas inspeções especiais de obras, nos
relatórios de auditoria e nos processos licitatórios, em que esse é um item
obrigatório”, disse. O conselheiro também explicou que existe um prazo, que
também depende do entendimento do relator, estabelecido quando da emissão do
alerta, para a regularização. Somente após o fim desse prazo, se aplicam as
penalidades previstas na RN – TC 05/2011. (COBRANÇA) Rio Tinto, Pirpirituba e Campina Grande são exemplos
de municípios que já foram cobrados este ano e que atenderam à exigência do
TCE-PB. O responsável pela cobrança, conselheiro Nominando Diniz, explica que a
utilização dessa ferramenta de controle externo é uma questão cultural e que,
com o tempo, entrará na rotina de todos os municípios. “Da mesma forma que eles
enviam os balancetes através do Sagres (Sistema de Acompanhamento da Gestão dos
Recursos da Sociedade), o GeoPB também será utilizado plenamente por todos os
jurisdicionados. O trabalho do tribunal este ano é consolidar a utilização
dessa ferramenta”, disse o conselheiro Nominando. Embora a Resolução Normativa
05/2011 tenha previsto a implantação gradativa do sistema, a portaria nº 21, de
2 de fevereiro de 2012, estabeleceu a obrigatoriedade do envio de dados ao
GeoPB a partir de março de 2012 para os municípios. (MUDANÇA DE GESTOR ATRASA TRABALHO) De acordo com Nominando, um
dos fatores que tem levado vários municípios a não georreferenciar suas obras é
a mudança de pessoal capacitado nas prefeituras. “Um dos problemas é que em
várias prefeituras, com a mudança da gestão em janeiro, muitas pessoas que
foram treinadas para utilizar o sistema tinham cargos comissionados ou
temporários e, por isso, deixaram a administração municipal”, ressaltou. Diante
disso, o presidente Fábio Nogueira informou que o TCE-PB se mantém apto e
disponível para, a qualquer manifestação de interesse do gestor, realizar o
treinamento. “Dispomos de instrutor, infraestrutura e de um programa já
elaborado, com a possibilidade de formação de turmas a partir de dez técnicos”,
explicou. Em 2011, um grupo de 11 municípios foi treinado para aperfeiçoar a
ferramenta. Participaram da fase piloto, emissários das prefeituras de João
Pessoa, Campina Grande, Bayeux, Santa Rita, Cabedelo, Cajazeiras, Sousa, Patos,
Solânea, Sapé, Guarabira, São Bento, Picuí, Caaporã, Bom Jesus, Pitimbu,
Taperoá, Espírito Santo e Mamanguape. Segundo Nominando, em 2012, a adesão dos
municípios com o envio de pessoal para treinamento chegou a 70%. (Larissa Claro)
domingo, 28 de julho de 2013
Couto diz a Cartaxo que está à disposição para continuar ajudando a Capital
No encontro de terça-feira (23/7) com o prefeito de
João Pessoa, Luciano Cartaxo, o deputado federal Luiz Couto colocou o seu
mandato à disposição para continuar disponibilizando recursos para a Capital,
através das emendas a que tem direito, e disse estar sempre aberto ao diálogo,
tendo como objetivo principal a melhoria na qualidade de vida dos pessoenses. A
reunião entre as duas lideranças do PT aconteceu no gabinete do prefeito, no
Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria. Já o prefeito Luciano
revelou que foram discutidos temas de interesse da população, e afirmou que a
Prefeitura está, igualmente, aberta ao diálogo e interessada em buscar, junto a
toda a bancada federal paraibana projetos e emendas parlamentares que tragam
benefícios reais para a cidade. Cartaxo também ressaltou que Luiz Couto é o
único deputado federal do seu partido, o PT, e que a conversa é fundamental
para garantir ações que possam atuar, efetivamente, na vida de todos os
moradores. (Ascom Dep. Luiz Couto)
sábado, 27 de julho de 2013
Luiz Couto recebe informação sobre inscrições para 2ª etapa da Bolsa-Atleta 2013
As inscrições para o Programa Bolsa-Atleta,
exercício de 2013, tiveram início na quarta-feira (24/7) e vão até o próximo
dia 12 de Agosto. Esta foi à informação repassada ao deputado federal Luiz
Couto (PT-PB), nessa quinta (25), pelo Ministério do Esporte. Pelo comunicado,
os atletas que competem em modalidades fora dos programas dos Jogos Olímpicos e
Paraolímpicos também poderão se inscrever para o Programa Bolsa-Atleta. A
referência para as inscrições são os resultados esportivos de 2012. Com base na
notícia, Luiz Couto esclarece que esta será a segunda lista de beneficiados a
ser paga em 2013, "o que garante a equivalência do pagamento ao desempenho
esportivo do ano anterior". O parlamentar acrescenta que após o cadastro,
os esportistas terão 30 dias para enviar ao ministério a documentação exigida.
Lembra que a primeira lista de bolsas anunciada neste ano, alusiva aos
resultados de 2011, contemplou 750 atletas em 40 modalidades. As inscrições
devem ser feitas pelo portal do Ministério do Esporte. (Incentivo) O Bolsa-Atleta é um programa do governo federal,
gerido pelo Ministério do Esporte, que visa garantir a manutenção pessoal aos
atletas de alto rendimento que não possuem patrocínio. Com isso, busca-se dar
as condições necessárias para que se dediquem ao treinamento esportivo e possam
participar de competições que permitam o desenvolvimento de suas carreiras. O
valor do benefício mensal varia de R$ 370,00, para atletas estudantes, a R$
3.100,00, para esportistas olímpicos e paraolímpicos. (Pré-requisitos) Para obter o benefício do programa é necessário
ser maior de 14 anos; estar regularmente matriculado em instituição de ensino
público ou privado; apresentar declaração sobre valores recebidos a título de
patrocínio de pessoas jurídicas; públicas ou privadas, assim como qualquer tipo
de apoio em troca de vinculação de marca; estar vinculado a alguma entidade de
prática desportiva; ter participado de competição no ano imediatamente anterior
àquele em que está pleiteando a Bolsa, tendo obtido classificação. Cabe ao
Ministério do Esporte selecionar os atletas que atendam aos pré-requisitos
determinados em Lei, conforme a sua categoria esportiva. (Ascom Dep. Luiz Couto, com Ministério do Esporte)
Fonte: www.luizcouto.com
Congresso tem aprovação de só 7%
Apesar de terem lançado
uma agenda positiva com um ritmo frenético de votações de projetos antes do
recesso parlamentar, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal foram as
instituições mais mal avaliadas na tentativa de reagir aos protestos das ruas.
A pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta quinta-feira
apontou que pelo menos 37% dos entrevistados desaprovaram totalmente a resposta
dada pelo Parlamento às demandas das ruas. Em relação à Câmara,
a desaprovação total foi de 39% dos entrevistados. No caso do Senado, este
índice alcançou 37%. Mesmo apresentando um novo pacto, que foi bombardeado por
aliados do Congresso,
a presidente Dilma Rousseff teve o menor porcentual de desaprovação total, com
31%. Ao mesmo tempo, a aprovação total às decisões tomadas pela
presidente foi a maior entre os gestores de instituições públicas citadas, com
14% do total. Câmara e Senado, cada um, registraram aprovação total de apenas
7%, novamente a pior. (Lembrança)
A sondagem apontou que, para 4% dos entrevistados, a notícia mais lembrada do
período foi a das ações tomadas pelo Congresso. Para outros 8%, a da discussão
em torno da reforma política. O governo Dilma tentou sem sucesso provocar o
Congresso a fazer um plebiscito para discutir esta reforma, de maneira que ela
valesse para as eleições do próximo ano. Aliás, a discussão em torno do
plebiscito foi a notícia mais lembrada por 5% dos entrevistados. As
manifestações contra a proposta de emenda à Constituição que diminuía os
poderes de investigação do Ministério Público (PEC 37) e o posterior
arquivamento da matéria pelo Congresso foram as notícias mais lembradas por,
respectivamente, 4% e 3% dos entrevistados. As notícias relativas aos
protestos contra o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Marcos
Feliciano (PRB-SP), e o projeto de Cura Gay foram lembrados por outros 3% dos
entrevistados.
Fonte: Agência Estado
quinta-feira, 25 de julho de 2013
Papa condena liberalização das drogas
O
papa Francisco condenou na quarta-feira (24) a liberalização do uso de drogas,
ao discursar na inauguração do Polo de Atendimento a Dependentes Químicos, do
Hospital São Francisco, no bairro da Tijuca, zona norte do Rio. “Não é
deixando livre o uso das drogas, como se discute em várias partes da América
Latina, que se conseguirá reduzir a difusão e a influência da dependência
química. “É necessário enfrentar os problemas que estão na raiz do uso das
drogas, promovendo uma maior justiça, educando os jovens para os valores que
constroem a vida comum, acompanhando quem está em dificuldade e dando esperança
no futuro”, disse. O papa começou o discurso fazendo referência a São Francisco
de Assis, patrono da ordem religiosa que mantém o hospital, onde a unidade
inaugurada atenderá 70 dependentes químicos, entre eles usuários de crack. “Quero abraçar a
cada um e a cada uma de vocês, que são carne de
Cristo, e pedir a Deus que encha de sentido e de esperança segura o caminho de
vocês e também do meu. Abraçar, abraçar... Precisamos “todos aprender a abraçar
quem passa necessidade, como fez São Francisco de Assis”, declarou. Durante a
solenidade, que reuniu cerca de 1 mil pessoas, Francisco ouviu atentamente do
arcebispo do Rio, dom Orani Tempesta, e do padre Manuel Manganão, da Pastoral
da Sobriedade, relatos sobre o trabalho de assistência aos dependentes químicos
prestado pela Arquidiocese do Rio, em colaboração com órgãos federais e
estaduais e a iniciativa privada. Os momentos mais emocionantes foram os
relatos de dois ex-usuários de drogas submetidos a tratamento pelo Programa de
Assistência a Dependentes da arquidiocese. Um deles disse que depois de passar
17 anos se drogando, mas há 11 anos está livre do vício. O outro declarou que
parou de se drogar há pouco mais de um ano. Os dois ganharam presentes e foram
abraçados pelo papa. Em uma veemente condenação ao tráfico, Francisco condenou
o egoísmo que prevalece no mundo de hoje e desafiou a sociedade a enfrentá-lo.
“São tantos os mercadores de morte que seguem a lógica do poder e do dinheiro, como a chaga do
tráfico de drogas, que favorece à violência e que semeia a dor e a morte e que
exige da inteira sociedade um ato de coragem”.
Fonte: Agência Brasil
Frei Anastácio apóia ocupação na Assembléia Legislativa da PB
Assembleia Legislativa, pelos integrantes do Movimento
Passe Livre e outras categorias de trabalhadores e movimentos sociais, são uma
forma democrática de reivindicar. “A Assembléia é a casa do povo, e nós
deputados temos o dever de apoiar as manifestações populares que apresentam
reivindicações justas”, disse o parlamentar. O parlamentar visitou os
acampados, no plenário da Assembléia, e se colocou a disposição dessa luta que
ele considera justa. “As grandes transformações sociais desse país, ao longo da
história, foram fruto de mobilizações da população. E, agora, não será
diferente. O povo quer mudança, quer melhores dias. Eu estou ao lado do povo,
afinal fui eleito para defender os interesses da população”, destacou o
deputado. (Dia do trabalhador rural)
Frei Anastácio também participou das manifestações pelo Dia do Trabalhador
Rural, realizadas em João Pessoa, durante o ato realizado em frente à Assembléia
Legislativa. “As famílias do campo precisam, entre outras coisas, de mais apoio
para produzir, necessitam de mais segurança e de incentivos dos governos para
qualificar a produção. A reforma agrária no país também tem que avançar.
Isso de uma forma que possa dar mais estrutura que condicione os agricultores a
produzirem mais”, disse. (CCJ convoca
acusados do Jampa Digital) Frei Anastácio destacou ainda que a CCJ
(Comissão de Constituição e Justiça) da Assembléia Legislativa da Paraíba
aprovou por unanimidade, em reunião extraordinária, realizada na manhã desta
quinta-feira (25), a convocação de seis dos indiciados pela Polícia Federal por
envolvimento no caso do Jampa Digital. Serão convocados o publicitário Duda
Mendonça, o diretor financeiro da empresa de Duda, José Eugênio de Jesus, o
procurador geral do estado da Paraíba, Gilberto Carneiro da Gama, o representante
da Idéia Digital, Cristiano Galvão, o diretor da CODATA, Francisco Adrivagner e
o ex-assessor do vice-governador da Paraíba, Thiago Meneses. “Tudo leva a crer
que esse dinheiro foi desviado para a campanha do governador Ricardo Coutinho.
Por isso, é preciso que o caso seja investigado. Não há mais o que se discutir.
O caminho agora é uma CPI”, disse Frei Anastácio.
Fonte: www.freianastacio.com.br
quarta-feira, 24 de julho de 2013
Ex-presidente Lula defende o Programa Mais Médico
O ex-presidente da
República, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu nesta quarta-feira os
Programas Mais Médicos, lançados pelo governo federal, que visa a levar
profissionais para regiões pobres do país. “O ex-presidente disse que o assunto
estava ‘atravessado na sua garganta” e defendeu a contratação de médicos
estrangeiros que queiram trabalhar no Brasil, outra medida prevista no
programa. "Se os médicos brasileiros não querem trabalhar
no sertão, que a gente traga outros médicos", disse Lula,
em discurso durante o Festival da Mulher Afro, Latino Americana e Caribenha,
realizado em Brasília. 'Ninguém quer tirar emprego de ninguém', completou. De
acordo com o ex-presidente, faltam médicos em algumas especialidades e a
solução é "importar". Lula criticou a proposta de que os
profissionais estrangeiros tenham que passar por um exame de revalidação do (diploma) para atuar no
Brasil. Segundo ele, "apenas 27% dos médicos brasileiros" são
aprovados em exames aplicados por conselhos regionais de medicina. "Se
fosse a OAB [Ordem dos Advogados do Brasil], a maioria não poderia exercer a
medicina', disse. O ex-presidente comentou as manifestações que têm ocorrido no
país. Sobre uma das reivindicações dos protestos, por mais recursos para a
saúde, Lula lembrou que, durante seu governo, a oposição conseguiu acabar com a
Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF),
cuja arrecadação, por lei, deveria ser destinada à saúde. "Eu sinto uma
necessidade de dizer. Nós sabemos, a Dilma sabe que é preciso melhorar muito a
saúde. Entretanto, é preciso lembrar que eles, a elite brasileira tirou a CPMF.
“Isso significa, nos anos do meu mandato e do governo da Dilma, a retirada de
mais de R$ 350 bilhões da saúde”, disse Lula. Apesar de negar que tenha
pretensão de dar 'palpites' na discussão sobre reforma ministerial e redução do
número de ministérios, Lula acredita que a presidenta Dilma não fará isso.
Falando para uma platéia repleta de mulheres e homens ligados ao movimento
negro, o ex-presidente pediu que eles ficassem alertas diante da proposta de
mudanças nos ministérios. 'Eu tô vendo na imprensa que tem gente que vai pedir
para presidenta Dilma para reduzir ministérios. Olha, fiquem espertos, porque
ninguém vai querer acabar com o Ministério da Fazenda, ninguém vai querer
acabar com o Ministério da Defesa. Eles vão querer mexer com a igualdade
racial, com direitos humanos. Eu acho que a Dilma não vai mexer. Eles vão falar
que precisa fazer ajuste, precisa diminuir. A gente não tem que diminuir ou
aumentar, tem que saber para que serve', disse Lula. No discurso, o
ex-presidente também defendeu a reforma política e a proposta de um plebiscito
levantada pela presidenta Dilma Rousseff. Ele voltou a dizer que a população
não deve desistir da política porque a melhor solução para o país é a
democracia. Na opinião dele, a presidenta vem sofrendo preconceito de 'setores
conservadores' por ser mulher, mas continuará recebendo a ajuda dele. 'Não
preciso ser governo para fazer as coisas neste país. Se eu incomodo, vou
continuar incomodando, vou continuar falando, vou continuar ajudando a Dilma',
disse. Ele ressaltou que está 'mais motivado' e que a saúde vai bem. Lula negou
que o câncer tenha voltado, conforme tem circulado informalmente em sites na
internet. Na opinião dele, quem divulga esse tipo de informação está agindo de
má-fé. 'A maldade de alguns é tamanha, a falta de caráter, que passaram a
insinuar que eu estou com câncer e metástase. Se eu detectar que o meu câncer
voltou, fiquem sabendo que vocês vão ser os primeiros, a saber. Eu não vou
esconder do povo brasileiro', disse.
Fonte: Agência Brasil
Cartaxo se reúne com Couto e levanta rumores e reaproximação com parlamentar
O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT) recebeu, ontem, em seu
gabinete o deputado federal Luiz Couto (PT). Apesar de a pauta ser
‘administrativa’, o encontro levantou rumores de uma reaproximação entre eles,
já que os dois caminham em campos opostos em relação ao apoio ao governador
Ricardo Coutinho. Couto anunciou há poucos dias que concorrerá à presidência
estadual do PT no Processo de Eleições Diretas (PED) que acontecerá em
novembro. Durante o encontro, Cartaxo se colocou à disposição para manter um
diálogo constante com o parlamentar em busca de projetos que beneficiem a
cidade de João Pessoa. Por sua vez, Luiz Couto demonstrou estar aberto a este
processo. Ele colocou o seu gabinete e seu mandato à disposição da Prefeitura
de João Pessoa, “de forma que a cidade possa ser ainda mais beneficiada com
melhorias que partam do Congresso Nacional”.
terça-feira, 23 de julho de 2013
Deputado Luiz Couto destaca liberação de recursos para hospitais universitários
O deputado Luiz Couto ((PT-PB))
classifica como "muito positivo" o repasse de R$ 100 milhões
autorizado pelo governo Dilma, através dos ministérios da Saúde e da Educação,
para que os hospitais universitários federais possam custear atividades de
atenção à saúde, ensino e pesquisa. Couto lembra que os recursos fazem parte do
Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais
(Rehuf), coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh),
e se referem à primeira parcela do total previsto para este ano. Luiz
Couto informa, com base nos dados do Ministério da Saúde, que duas unidades da
Paraíba - Hospital Universitário Alcides Carneiro (Campina Grande) e no Hospital
Universitário Lauro Wanderley (João Pessoa) - vão receber de imediato R$ 3,7
milhões. Esclarece, ainda, que até o final deste ano será disponibilizado R$
560 milhões para esse grupo de unidades hospitalares. "O incentivo é
destinado ao custeio de atividades assistenciais e de ensino (R$ 460 milhões),
obras, reformas e a compra de equipamentos (R$ 100 milhões)". Para Luiz
Couto, essa é mais uma demonstração do compromisso que o governo da presidenta
Dilma tem com a melhoria desses hospitais, "tão relevantes no atendimento
à saúde da população”. (Ascom Dep. Luiz
Couto)
MPF cobra cumprimento de lei
O Ministério Público Federal (MPF) em Sousa enviou
ofício ontem aos 42 municípios que estão sob sua atribuição, para que os
prefeitos respondam, no prazo de 20 dias contados do recebimento, formulário
sobre o cumprimento da Lei Complementar nº 131/2009, a chamada Lei de
Transparência Pública. De acordo com o procurador da República Flávio
Pereira da Costa Matias, o MPF elaborou 14 questionamentos. “Perguntamos sobre
temas diversos. Por exemplo, queremos saber se o município tem página oficial
na internet, se organiza as informações em portal de transparência, se
disponibiliza na internet dados sobre quadro funcional, despesas com passagens
aéreas e concessão de diárias. Também indagamos sobre a disponibilização de
planos de carreira e estruturas remuneratórias dos cargos da Câmara Municipal e
a publicação de leis municipais”, explicou. As respostas apresentadas
pelas prefeituras servirão para instruir o Inquérito Civil Público nº
1.24.002.000153/2013-72. As investigações foram instauradas de ofício, ou seja,
por vontade própria do Ministério Público Federal, em 4 de julho de 2013, com o
objetivo de apurar o efetivo cumprimento da referida lei pelas 42
cidades. No ofício, o MPF destaca que o não cumprimento da lei, além de
configurar, em tese, ato de improbidade administrativa, pode impedir que o ente
público receba transferências voluntárias, ou seja, fique impossibilitado de
receber, por exemplo, recursos federais repassados por convênios. (Cidades) As cidades que devem prestar
informações ao MPF são os seguintes: Aparecida, Belém de Brejo do Cruz,
Bernardino Batista, Bom Jesus, Bom Sucesso, Bonito de Santa Fé, Brejo do Cruz,
Brejo dos Santos, Cachoeira dos Índios, Cajazeiras, Cajazeirinhas,
Carrapateira, Catolé do Rocha, Jericó, Joca Claudino, Lagoa, Lastro,
Marizópolis, Mato Grosso, Monte Horebe, Nazarezinho, Paulista, Poço Dantas,
Poço de José de Moura, Pombal, Riacho dos Cavalos, Santa Cruz, Santa Helena,
São Bentinho, São Bento, São Domingos de Pombal, São Francisco, São João do Rio
do Peixe, São José da Lagoa Tapada, São José de Piranhas, São José do Brejo do
Cruz, Serra Grande, Sousa, Triunfo, Uiraúna, Vieirópolis e Vista Serrana. (Transparência da gestão) Criada para
alterar a Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a Lei
Complementar nº 131/2009 trouxe como grande novidade a determinação de que os
entes públicos implantem portais da transparência, um relevante instrumento de
controle social e acompanhamento popular dos gastos públicos.
Fonte: Correio da Paraíba
segunda-feira, 22 de julho de 2013
Papa Francisco deve anunciar "evangelho social" no Brasil
Uma maré de algazarra, juvenil,
explosiva em sua manifestação de alegria, com violões, cantos e mochilas às
vezes maiores do que os corpos que as suportam. O aeroporto do Rio de Janeiro é
um desfile interminável de jovens que chegam do mundo inteiro, enrolados em
bandeiras e em abraços, cantando a fé só com a voz ou com violões. A hora é, ao
mesmo tempo, grave e imensamente festiva. As jornadas mundiais da juventude que
começam esta semana no Brasil fixarão o rumo oficial da mensagem que o Papa
Francisco apresentará em sua primeira viagem internacional. Um momento que soa
como um modelo de seu nascente papado. Ficaram
para trás as disputas orquestradas por João Paulo Segundo contra a Teologia da
Libertação, os padres pedófilos, a corrupção no Banco do Vaticano, o IOR.
Chegou o “momento da renovação”, como dizem os jovens que chegam ao Rio. Esta
renovação tem um nome que contrasta com os últimos 35 anos de política
vaticana: o “evangelho social”. A palavra “social” é já todo um desafio que
prolonga a ruptura que Bergoglio encarnou na noite em que, após o Conclave
tê-lo escolhido Papa, apareceu em uma janela da Praça de São Pedro e pronunciou
a palavra “povo”. Em Roma, há dez dias, o círculo próximo ao Papa falava de uma
“mensagem revolucionária”. É preciso esperar para ver e ouvir. Desde o
compromisso de forjar “uma igreja pobre para os pobres”, Francisco foi despindo
a figura papal de toda a roupagem monárquica, que a colocava acima dos fieis.
Há uma grande preocupação com a comunicação, inclusive com detalhes que
assombram. A Santa Sé lançou um novo semanário para amplificar a mensagem
papal: Credere. A publicidade diz: “o novo semanário que fará você viver a fé
com alegria”. À esquerda, na capa, um retângulo diz: “a revista da Igreja de
Francisco”. Essa é a Igreja que Francisco apresentará no mais importante país
católico do mundo, Bergoglio visitará os pobres de uma favela, doentes em um
hospital, receberá presos, peregrinará ao santuário de Aparecida e, sobretudo,
se encontrará com jovens de todo o mundo no que pode ser chamado de “Woodstock
católico”. Sua viagem vem precedida por uma série de pronunciamentos que
romperam com o conformismo vaticanista. Nas últimas semanas, Bergoglio
denunciou a “tirania do dinheiro”, o “capitalismo selvagem” e a “globalização
da indiferença”. “Nos encontramos
enfim com alguém que vê o mundo tal como é com os mesmos olhos que o vemos e
sofremos”, diz Angélica, uma espanhola de 19 anos, recém chegada ao Rio, vinda
de Valência com centenas de outros espanhóis. Um dos vaticanistas mais
célebres, Marco Politi, disse que o Papa, “no Brasil, dará continuidade,
aprofundará e esclarecerá seu Evangelho social. Desde que foi eleito denuncia
as novas formas de escravidão, a exploração, a desigualdade, a
irresponsabilidade de algumas forças sociais”. A história também parece correr
na direção de Francisco. O Papa chega a um Brasil convulsionado pela revolta
social, com demandas de justiça social, contra a corrupção, a favor da
renovação de um sistema político gangrenado pelo clientelismo e pela corrupção.
Francisco já havia escrito o discurso central que vai pronunciar no Brasil
durante as Jornadas Mundiais da Juventude, mas, à luz dos protestos, o
modificou. O arcebispo do Rio de Janeiro, Orani João Tempesta, responsável pela
organização da Jornada Mundial da Juventude, viajou a Roma para se encontrar
com Bergoglio. Depois, o seguiu o cardeal arcebispo emérito de São Paulo,
Claudio Hummes, um homem de posições sociais conhecidas por ter aberto as
portas de sua igreja os trabalhadores em greve. O presidente da Conferência
Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), cardeal Raymundo Damasceno, também se
reuniu com o Papa em Roma. Este encontro é muito importante na definição do
pronunciamento de Bergoglio, uma vez que foi precedido por uma reunião da CNBB.
Realizada quase no final de junho, a reunião terminou com a redação de um
documento no qual a entidade manifesta “nossa solidariedade e apoio aos
manifestantes”. O texto traz um apoio total aos protestos. Um de seus
parágrafos diz que os gritos contra a corrupção, a impunidade e falta de
transparência (“...) fazem renascer a esperança”. É a esse mundo que chega
Francisco. Um cenário ideal que as autoridades do país temem que sirva de novo
elemento detonador ao que já está latente há semanas. O Papa Francisco não
gosta dos esquemas de segurança e os responsáveis por protegê-lo durante as
Jornadas Mundiais da Juventude não gostam da possibilidade de a chegada do papa
renovar os protestos contra o sistema político. O Brasil aumenta de 11 mil para
14 mil o número de efetivos das forças de segurança encarregados de garantir a
segurança de Francisco. A perspectiva de uma “revolução cidadã” durante a
visita de Bergoglio levou as autoridades brasileiras a propor uma série de
mudanças na agenda papal, mas o Vaticano rejeitou-as. “Não haverá mudanças de
programa”, disse em Roma Federico Lombardi, o porta-voz do Papa. No entanto, as
autoridades do Brasil queriam modificar um monte de coisas. O Brasil argumenta
que se descobriram “indícios” de que grupos opositores preparavam uma
contraofensiva aproveitando a chegada de Bergoglio. O mais perigoso era o
encontro de Francisco com a presidenta Dilma Rousseff, com o governador do Rio,
Sérgio Cabral, e com Eduardo Paes, o prefeito da cidade. Esse ato deve ocorrer
no Palácio da Guanabara, sede do governo do Estado do Rio. Mas como há uma
manifestação programada contra o governador e o prefeito, as autoridades
propuseram realizar o encontro em outro lugar. O Vaticano disse que não. Mais
ainda, as declarações dos responsáveis que se reuniram com Francisco em Roma
mostram que a Santa Sé está com os manifestantes. Após seu regresso de Roma, o
cardeal Claudio Hummes disse: “a mensagem de Cristo está em sintonia com essas
reivindicações do povo”. Será preciso esperar para ver e ouvir. Francisco se
negou a utilizar o papamóvel blindado. Ele se deslocará no mesmo jeep aberto
com o qual circula em Roma. Ao pedido do Papa, tampouco haverá em seu lado
“homens armados com fuzis”. O Papa, dizem em Roma, não tem medo das
manifestações: “elas não são contra o Papa, mas sim contra os políticos”, diz o
Vaticano. Se a promessa se confirmar, haverá no Brasil um encontro entre dois
mundos: o do evangelho liberal que tudo corrompe e destrói o planeta e os seres
humanos, e o que Francisco traz em sua mensagem: o “evangelho social” do
cristianismo. Primeiro ato de um pontificado que, em seus primeiros passos,
expôs a escandalosa e soja trama de corrupção e lutas pelo poder que o
predecessor de Francisco, Bento XVI, não pode desarmar. Isso o levou a
renúncia. Evangelho Social, Teologia da Libertação, segundo vários vaticanistas
ambas têm encontro marcado esta semana no Brasil em uma espécie de
reconciliação misteriosa. O vaticanista Marco Politi alega que “Francisco é um
fruto inesperado da Teologia da Libertação porque é um representante da chamada
Teologia Popular, que não é marxista nem politizada”, mas que denuncia com
força os horrores da miséria, da desigualdade e seus mecanismos econômicos. O
combate que João Paulo II travou contra essa corrente deixou muitas vítimas,
pactos com as ditaduras, corrupção, uma espécie de monstro que seguiu vivo
muito depois da morte do papa polaco. Por esse abismo se foi Bento XVI. Do
mesmo abismo chega Bergoglio. A chamada “igreja de Francisco se constrói sobre
uma montanha de cinzas ainda fumegantes”.
Fonte: www.cartamaior.com.br
Fonte: www.cartamaior.com.br
Encontros no interior reforçam pré-candidatura de Luiz Couto à presidência do PT
Integrantes do agrupamento 'Mensagem ao Partido',
que apoiam a pré-candidatura do deputado federal Luiz Couto à presidência do PT
estadual, promoveram dois encontros no último dia 13. No Cariri Ocidental,
lideranças de Serra Branca acolheram petistas de Monteiro, Gurjão, Prata, Congo
e São João do Tigre para tratar de conjuntura política e do Processo de
Eleições Diretas (PED). Os militantes apontaram a necessidade de se construir
um ambiente favorável no PT para 2016, a partir das candidaturas com um perfil
e compromisso partidário, a exemplo de Luiz Couto, no estado, e do deputado
Paulo Teixeira, candidato a presidente nacional. Já em Pombal, o Diretório
Municipal discutiu a relação com a prefeita Polyanna e os quatro vereadores
eleitos em 2012. A prefeita aproveitou para comentar a respeito das ações
movidas pelo PMDB, na Justiça, para tentar lhe tirar o mandato, informar sobre
as participações, segundo ela, decisivas de Luiz Couto e Paulo Teixeira para a
sua manutenção no Poder Executivo, e para reforçar o seu compromisso com essas
duas candidaturas ao PED. (Filiações) No sábado (20), ocorreram encontros
municipais para a aprovação de novas filiações nas cidades de Bayeux, Cabedelo,
Lucena, Conde, Sapé, Sobrado, Cacimba de Dentro, Boqueirão e Mamanguape. Em
Sousa, o encontro com o mesmo objetivo aconteceu no domingo (21). Para a
Direção Nacional subiram os recursos de Mamanguape, Sobrado e Sapé. (Ascom Dep. Luiz Couto)
domingo, 21 de julho de 2013
Luiz Couto registra importância do Bolsa Família na segurança alimentar da PB
O
deputado Luiz Couto (PT-PB) parabenizou, do plenário da Câmara Federal, o
professor Rodrigo Viana e sua equipe, da UFPB (Universidade Federal da
Paraíba), pela realização de um estudo positivo sobre o programa Bolsa Família
no Estado da Paraíba. "Essas pessoas merecem nossas
felicitações, pois conseguiram demonstrar que a transferência de renda, através do programa
social Bolsa Família, do governo federal, contribuiu para a melhoria de a
segurança alimentar no interior paraibano, e que as formas mais graves da
insegurança alimentar também são amenizadas com o recebimento do
benefício", registrou. Couto destacou, com base na pesquisa,
que em São José dos Ramos, no ano de 2005, 21% das famílias apresentavam
insegurança alimentar severa. Seis anos mais tarde, em 2011, a porcentagem caiu
para 8,6%%. "Seis anos depois da primeira análise, o grupo observou que as
famílias que receberam o benefício tiveram melhora na segurança alimentar. Além
do recebimento do Bolsa Família, a participação em atividades de produção de
alimentos ou criação de animais, somado ao aumento da renda familiar, foram
fatores que contribuíram para essa melhoria", completou. O
parlamentar lembrou que, além do estudo, muitas reportagens e levantamentos
feitos em João Pessoa já comprovaram que houve um grande avanço, desde o inicio
da implantação do programa. Após frisar que os números afastam de
vez a tentativa de manchar a imagem do governo, Luiz Couto comprometeu-se de,
ao longo do tempo, apresentar mais propostas, junto ao governador Ricardo
Coutinho, para uma efetiva execução das políticas públicas no estado, e também
conversar sobre as emendas ao orçamento enviadas para a Paraíba. (Ascom Dep. Luiz Couto )
Fonte: http://www.luizcouto.com
sábado, 20 de julho de 2013
'Papa irá conclamar governos a escutar as ruas', diz Leonardo Boff
O teólogo, escritor e professor Leonardo Boff,74, deixou
de lado o pessimismo com os rumos da Igreja Católica que marcaram suas análises
durante os pontificados de João Paulo 2º e Bento 16. Desde a ascensão de
Francisco, o teólogo, que foi membro da Ordem dos Frades Menores, os
Franciscanos, passou a cultivar esperança com o futuro da Igreja. Boff, que nos
próximos dias lançará o livro "Francisco de Assis e Francisco de
Roma", acredita que o novo pontífice colocará a Igreja ao lado dos pobres,
aproximando-se do dos preceitos da Teologia da Libertação, movimento que
reformulou a atuação da Igreja na América Latina e do qual Boff é um dos
maiores expoentes. Em entrevista ao UOL, o teólogo
afirmou que Francisco irá, durante a Jornada Mundial da Juventude do Rio de
Janeiro, que começa na próxima segunda-feira (22), "conclamar os governos
a escutar as ruas" e indicará "as linhas básicas que darão a tônica
de seu pontificado". Ele também revelou que o pontífice tem ligações
estreitas com a tendência argentina da Teologia da Libertação. UOL - Qual é o significado da Jornada Mundial da
Juventude para a Igreja Católica? Leonardo Boff - A intenção originária, de João Paulo 2º e Bento 16, era dar visibilidade
à Igreja Católica. Com o processo de secularização, o sagrado na Igreja ficou
restrito às imagens. A outra dimensão é de dar mais visibilidade à Igreja e ao
cristianismo. O papa Francisco vai ter uma visão mais aberta. Ele coloca o
acento não na Igreja, mas nos povos do mundo. Ele enfatiza que Deus é de todos,
não só dos católicos. O papa admite que a Igreja e todos nós estamos
confusos sobre o caminho da humanidade, mas temos que cuidar da terra, de um
dos outros, caso contrário vamos ao encontro de uma grande catástrofe. Ele
procura descobrir como o cristianismo pode ajudar a evitar essa catástrofe. UOL
- O evento pode influir nos rumos da Igreja, impulsionar reformas? Leonardo
Boff - Antes de
iniciar reformas na Cúria Romana, Francisco reformou o próprio papado. Ele é um
papa que deixa o palácio, mora onde todos os hóspedes moram, renuncia a títulos
de poder, se sente mais Bispo de Roma do que papa e pede para não ser chamado
de sua santidade. Com isso, ele quer dizer 'nós somos irmãos ou irmãs', 'estou
no meio de vocês'. É uma perspectiva diferente, mais ligada à vida cotidiana
dos fieis, à capacidade de perdão e misericórdia. Na Jornada, ele dará as
linhas básicas que vão ser a tônica do seu papado. Ele já deu sinais de que
defende a abertura de diálogo com judeus e muçulmanos. UOL - O senhor enxerga no papa Francisco ligação com os pressupostos da
Teologia da Libertação? Leonardo Boff - As intuições
básicas da Teologia da Libertação estão presentes no discurso dele. A primeira
frase mais forte que ele disse no dia seguinte à eleição, foi de que ele
gostaria de uma Igreja pobre para os pobres. E ele era adepto de uma das
vertentes da Teologia da Libertação, que era própria da Argentina, que é a
teologia do povo, teologia da cultura popular. A Teologia da Libertação tinha
muitas tendências. Na Argentina predominou essa, que vem do justicialismo
(movimento político de apoio ao Partido Justicialista, de Juan Domingos Perón).
sexta-feira, 19 de julho de 2013
Anísio Maia diz que Couto ‘animará’ PED
Por Flávio
Azevedo; O deputado estadual Anísio Maia (PT) afirmou que a entrada do deputado
federal Luiz Couto (PT) na disputa pela presidência estadual do partido dos
Trabalhadores, irá animar o processo de Eleição Direta (PED). Segundo ele, isso
acontecerá, pois Luiz Couto representa a única chapa que defenderá a aliança
com o governador Ricardo Coutinho (PSB) e o partido tomará uma única posição. “Luiz
Couto é uma pessoa de grande expressão dentro do Partido dos trabalhadores e,
na verdade, isso tornará o PED mais animado porque os petistas terão que tomar
uma posição. O partido que faz oposição ao governo atual, que questiona este
governo, tem uma ala que abaixa a cabeça e concorda com tudo que o governo faz.
A eleição vai ficar boa para definir”, disse. E continuou: “Luiz Couto defende
ardorosamente este Governo, inclusive nas horas em que é contrariado. Porque o
que se faz na segurança pública da Paraíba não é do agrado dele, que tem posições
claras sobre segurança e direitos humanos. Mesmo assim, ele continua aceitando
a gestão administrativa contrária a seus posicionamentos”. O PED acontecerá no
próximo dia 10 de novembro e é, segundo os petistas, o primeiro passo para as
definições das eleições de 2014. Em entrevistas, todos os petistas apesar de já
se posicionarem em relação à eleição, garantem que a discussão só será
definitiva após o PED. Serão eleitos presidentes do PT no país, nos estados e
municípios. Os interessados em disputar têm até agosto para se inscrever.
“Respeito o trabalho do deputado Luiz Couto, ele é um grande parlamentar, mas
com relação ao seu posicionamento em relação ao Governo do Estado, vamos
enfrentá-lo”, afirmou Anísio Maia.
Fonte: Correio da Paraíba
Desertificação já atinge uma área de 230 mil km² no Nordeste
Desertificação já atinge
uma área de 230 mil km² no Nordeste Mapeamento feito por satélite feito pelo
Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélites da Universidade
Federal de Alagoas lança alerta para o fenômeno Como
se não bastasse a falta de chuvas, o Brasil vê se alastrar no Nordeste um
fenômeno ainda mais grave: a desidratação do solo a tal ponto que, em última
instância, pode torná-lo imprestável. Um novo mapeamento feito por satélite
pelo Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélites da
Universidade Federal de Alagoas (Lapis), que cruzou dados de presença de
vegetação com índices de precipitação ao longo dos últimos 25 anos, até abril
passado, mostra que a região tem hoje 230 mil km² de terras atingidas de forma
grave ou muito grave pelo fenômeno. A
área degradada ou em alto risco de degradação é maior do que o estado do Ceará.
Hoje, o Ministério do Meio Ambiente reconhece quatro núcleos de desertificação
no semiárido brasileiro. Somados, os núcleos de Irauçuba (CE), Gilbués (PI),
Seridó (RN e PB) e Cabrobó (PE) atingem 18.177 km² e afetam 399 mil pessoas. Num
artigo assinado por cinco pesquisadores do Instituto Nacional do Semiárido
(Insa), do Ministério da Ciência e Tecnologia, são listados seis núcleos, o que
aumenta a área em estado mais avançado de desertificação para 55.236 km²,
afetando 750 mil brasileiros. Os
dois núcleos identificados pelos pesquisadores do Insa são o do Sertão do São
Francisco, na Bahia, e o do Cariris Velhos, na Paraíba, estado que tem 54,88%
de seu território classificado em alto nível de desertificação. Trata-se
de um prolongamento que une o núcleo do Seridó à microrregião de Patos,
passando pela dos Cariris Velhos. Apenas na microrregião de Patos, 74,99% das
terras estão em alto nível de desertificação, segundo dados do Programa
Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca da Paraíba. -
A degradação do solo é um processo silencioso - afirma Humberto Barbosa,
professor do Instituto de Ciências Atmosféricas e coordenador do Lapis,
responsável pelo estudo. - No monitoramento por satélite fica evidente que as áreas
onde o solo e a vegetação não respondem mais às chuvas estão mais extensas. Em
condições normais, a vegetação da Caatinga brota entre 11 e 15 dias depois da
chuva. Nestas áreas, não importa o quanto chova, a vegetação não responde, não
brota mais. Estão em áreas
mapeadas como críticas de desertificação municípios como Petrolina, em
Pernambuco, que tem mais de 290 mil habitantes, e Paulo Afonso, na Bahia, com
108 mil moradores. Barbosa explica que a desertificação é um processo longo e a
seca agrava a situação. Segundo ele, em alguns casos, a situação é difícil de
reverter. Na Bahia, numa
extensão de 300 mil km² no Sertão do São Francisco, os solos já não conseguem
reter água. Na região de Rodelas, no Norte do estado, formou-se, a partir dos
anos 80, o deserto de Surubabel. Numa
área de 4 km², ergueram-se dunas de até 5 metros de altura. Segundo
pesquisadores, a área foi abandonada depois da criação da barragem da
hidrelétrica de Itaparica, usada para o pastoreio indiscriminado de caprinos e,
por fim, desmatada. O solo virou areia. O rio, que era estreito, ficou largo, e
o grande espelho d'água deixou caminho livre para o vento. -
Não existe dúvida de que o processo de degradação ambiental é grave e continua
aumentando - desabafa Aldrin Martin Perez, coordenador de pesquisas do Insa. -
A população aumentou, o consumo aumentou. Há consequências políticas, sociais e
ambientais. Se falassem do problema de um banco, todos estariam unidos para
salvá-lo. Como não é, não estão nem aí. No
Sul do Piauí, onde fica o núcleo de Gilbués, são 15 os municípios atingidos.
Nos sete em situação mais grave, segundo dados do governo do estado, a
desertificação atinge 45% do território de cada um. Em
Gilbués, uma fazenda modelo implantada pelo governo do estado conseguiu recuperar
o solo e fazer florescer milho. Todos os anos se comemora ali a festa do milho,
mas a experiência de recuperação é limitada. Hoje, 10,95% das terras do Sul do
estado apresentam graus variados de desertificação. Em
Alagoas, estudos apontam que 62% dos municípios apresentam áreas em processo de
desertificação, sendo os níveis mais graves registrados nos municípios de Ouro
Branco, Maravilha, Inhapi, Senador Rui Palmeira, Carneiros, Pariconha, Água
Branca e Delmiro Gouveia. A
cobertura florestal do estado é tão baixa que Francisco Campello, responsável
pelo programa de combate à desertificação do Ministério do Meio Ambiente,
chegou a dizer que, se fosse uma propriedade, Alagoas não teria os 20% de
reserva legal. Degradação intensa A
seca no Nordeste sempre existiu. O que está em jogo agora não é só a falta de
chuva, mas a degeneração da terra. O solo frágil exige preservação da vegetação
de caatinga e técnicas de manejo, inclusive de pastoreio. Mas
30% da energia consumida no Nordeste vem da lenha, e o que queima é a mata
nativa. Segundo relatório do governo do Rio Grande do Norte, que divide com a
Paraíba o núcleo de desertificação do Seridó, além da retirada de lenha, a
degradação vem do desmate para abrir espaço para agricultura, pecuária,
mineração e extração de argila do leito de rios para abastecer a indústria de
cerâmica. Ao comparar estudos
de 1982 e 2010, os especialistas chegaram à conclusão que se passaram 28 anos
de intensa degradação sem que a situação se alterasse. A indústria de cerâmica
segue como principal fonte de renda e emprego. Pelo
menos 104 empresas competem pela argila para fabricar telhas e tijolos. Dos
seis municípios do Núcleo de Desertificação, cinco fazem parte do Polo
Ceramista do Seridó e abrigam 59 empresas do setor. -
O Brasil ainda trata a seca como se fosse o Zimbábue ou outros países muito
pobres da África - afirma Barbosa. - Isso não é aceitável. Temos pesquisa,
técnicas e ferramentas para evitar que a degradação aconteça. Os políticos
tratam a seca em ciclos de quatro anos, que é a duração de seus mandatos. Se
nada acontecer, as pessoas dos municípios atingidos pela desertificação vão
migrar para grandes centros, gerando outros problemas. Em
Gilbués, as crateras abertas no solo, conhecida como voçorocas, compõem uma
paisagem chocante. Mas os locais onde não surgem fendas na terra expostas são
ainda mais preocupantes. Ano
após ano, as pessoas não percebem que a vida do solo está se esvaindo. Somente
ao cavar fendas é que se percebe que o solo está cada vez mais raso e a camada
de vida, que são os 5 cm mais próximos à superfície, está mais estreita ou
quase inexiste. A perda de
fertilidade se alastra também por parte de Minas Gerais e por áreas do Rio
Grande do Sul, onde há o fenômeno denominado arenização - não é desertificação
porque esta pressupõe escassez de chuva e aridez, o que não ocorre por lá. Em
Minas, a área de maior risco envolve 69 mil km² em 59 municípios no Norte,
Jequitinhonha e Mucuri. Em documento entregue ao Ministério do Meio Ambiente, o
governo de Minas calculou em R$ 1,29 bilhão o custo de projetos de prevenção. -
O problema é que os solos estão sendo compactados - diz Afrânio Righes,
ex-chefe do Centro Regional Sul de Pesquisas Espaciais, do Instituto Nacional
de Pesquisas Espaciais (Inpe) e professor de engenharia ambiental do Centro
Universitário Franciscano (Unifra), em Santa Maria (RS). - O solo já não age
como uma esponja, absorvendo a chuva. Com o plantio direto, sem aragem da
terra, e o uso de grandes máquinas na lavoura, a água não infiltra, escorre sobre
a superfície e se perde. Os impactos da estiagem aumentam, porque há pouca água
acumulada na terra. Por isso, é preciso cavar sulcos na terra, a cada 10
metros, para forçar a infiltração. Como não existe máquina adequada para isso,
os agricultores não o fazem. Em
Minas, vegetação e terra sofrem com queimadas frequentes, destruição de matas
que protegem nascentes, assoreamento de rios e até irrigação, que capta água em
excesso, comprometendo cursos d'água e causando salinização do solo. No
Rio Grande do Sul, a ânsia de unir criação de gado e plantio de soja, em busca
de lucros maiores, saturou o solo na região de Alegrete, resultando na
arenização. Sobrou o "deserto de São João". -
O solo não era propício para a soja e a camada orgânica se foi em pouco tempo -
explica Righes. - Ficou areia pura e, com o vento, ela não parava de avançar. A
solução encontrada pelos gaúchos para barrar o deserto surgido nos pampas foi
plantar eucalipto no entorno da área, criando uma cortina de contenção dos
ventos. - A mudança
climática tem peso importante nos processos de desertificação - afirma Manuel
Otero, representante do Instituto Interamericano de Cooperação para a
Agricultura (IICA). - Mudou a sequência e intensidade das chuvas. Há menos água
disponível. E mais degradação ambiental significa mais pobreza. Para
Otero, a boa notícia é que o ciclo vicioso pode ser quebrado. Com apoio da
União Europeia, o instituto levou para o município de Irauçuba técnicas e ações
para impedir que a desertificação se alastre. O coordenador de Recursos
Naturais e Adaptação às Mudanças Climáticas do IICA, Gertjan Beekman, afirma
que técnicas simples, como barramento da água, já deram resultado no município
de Canindé. - Nascentes que
estavam secas oito anos atrás ressurgiram - comemora Beekman. - Isso mostra que
é possível reverter esse processo. Na
Argentina, 70% a 80% da superfície do país são vulneráveis à desertificação,
principalmente ao Norte. No Brasil, toda a região do semiárido é considerada
área suscetível. Segundo Perez, do Insa, não existe um único modelo ou
indicador padronizado para determinar a extensão das terras em processo de
desertificação no país. -
Não há no Brasil monitoramento sistêmico, apenas estudos pontuais - diz o
pesquisador. - A sensibilização não é algo imediato. É preciso estimular as
pessoas a olharem com outro olhar e reconstruir a memória intergeracional. A
própria sede da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação e
Mitigação dos Efeitos das Secas fica na Alemanha, onde não há o problema. (Cleide
Carvalho / O Globo)
Fonte: http://oglobo.globo.com
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