Após o balanço de um ano de trabalho da Comissão
Nacional da Verdade (CNV), apresentado na última semana, o deputado Luiz Couto (PT-PB) e
a deputada Margarida Salomão (PT-MG) se mostraram otimistas com os
resultados obtidos até agora e com a continuidade do trabalho. Margarida crê
que a comissão tem cumprido efetivamente seu objetivo, que é o de jogar luzes
sobre este obscuro período da história brasileira, sem reavivar qualquer tipo
de animosidade. “O direito à memória é um dos mais caros a uma democracia. É
inaceitável que nosso País negue a diversas famílias o destino de alguns de
seus parentes. Os resultados da comissão são expressivos e mostram que
caminhamos para a solução de crimes hediondos é a justiça. Os trabalhos devem
avançar agora nos municípios e estados. “Espero que Minas Gerais também o faça”,
declarou a parlamentar. Ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da
Câmara, Luiz Couto também considera positivo o trabalho do órgão e crê que
haverá avanços maiores a partir de agora. E o que mais anima o deputado é a
necessidade de se revisar a Lei da Anistia, de modo a garantir a possibilidade
de abertura de processos judiciais contra torturadores e agentes do regime, que
tem sido defendida por integrantes da CNV. “A mudança na Lei da Anistia é
necessária para que os agentes que seqüestraram, torturaram e mataram possam
ser responsabilizados pela Justiça. Se isso não for possível, como foi na
Argentina, inclusive com a prisão do principal comandante da ditadura [Rafael
Videla], então que eles façam o que ocorreu na África do Sul: que peçam perdão
publicamente à sociedade brasileira pelos crimes e atrocidades que cometeram”,
propôs Couto. Para Luiz Couto, o trabalho da Comissão da Verdade também deve
revelar que os grupos de extermínio e esquadrões da morte foram criados a
partir da ditadura e incorporaram os métodos desta às suas ações. “Tenho
convicção de que as milícias privadas e grupos similares nasceram naquele
período e que usam as mesmas práticas que foram utilizadas pelo regime. E
“acredito que a Comissão da Verdade vai comprovar essa relação”, concluiu o
parlamentar, que é, ele próprio, alvo de grupos de extermínio que atuam na
Paraíba e em Pernambuco. Confira a íntegra do relatório de balanço do primeiro
ano da CNV: (www.cnv.gov.br/images/pdf/balanco_1ano.pdf)
Rogério Tomaz Jr.
Fonte:
PT na Câmar
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