Alternativa é a palavra de
ordem dentro do Programa Nacional de Redução do Uso de Agrotóxicos (Pronara),
que será lançado na próxima terça-feira (3), pelo Governo Federal.
Para que o campo e a
cidade tenham alimentos mais puros e saudáveis à mesa, o Programa vem propor
alternativas para reduzir o uso de veneno nas lavouras e para uma produção com
base agroecológica. Tudo pensando no bem-estar das pessoas, no meio-ambiente e
na economia.
Pode até parecer mais
trabalhosa, mas uma produção de base orgânica trará benefícios a curto, médio e
longo prazo para quem planta e para quem consome os alimentos, como assegura o
secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário
(SAF/ MDA), Onaur Ruano.
“Teremos um impacto muito
positivo para o campo, de várias naturezas: para a economia, para o meio
ambiente e para os agricultores. Com o Programa, vamos reduzir os custos,
reduzir ou eliminar a utilização de agrotóxicos e, com isso, deixar de
contaminar solo e água. O agricultor vai ser poupado e não ficará mais tão
vulnerável. Na cidade, teremos um ganho na qualidade da alimentação, na saúde
da população como um todo”, elenca.
E esse tipo de produção
não é mais uma novidade para o campo. No MDA, os agricultores familiares e
assentados da reforma agrária já contam com diversos incentivos, para fazer a
transição da horta convencional para a agroecológica. Um deles é o Programa
Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.
O (Pronaf), que possui uma
linha exclusiva para a produção de base orgânica. Os agricultores têm um
desconto maior ainda nos juros, que já estão abaixo dos praticados no mercado.
O valor dos juros do financiamento cai de 5,5% para 2,5% no Pronaf
Agroecologia.
“Estamos disponibilizando
todo o nosso conjunto de políticas públicas para fortalecer práticas
sustentáveis de produção”. O Pronaf tem uma linha específica de investimento,
com uma taxa de juros diferenciada para baixo em relação a um projeto produtivo
convencional.
Isso dá uma diferença de,
mais ou menos, 120% na taxa de juros anual. Então, é um grande incentivo para
os nossos agricultores”, explica o coordenador de Formação de Agentes de
Assistência Técnica e Extensão Rural do MDA, Cássio Trovatto. Mais
ações
Os trabalhadores rurais
contam, ainda, com Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) voltada para a
transição. Segundo Cássio Trovatto, o serviço tem uma perspectiva bastante
clara. “Toda Ater pública gratuita tem um olhar muito claro: levar o agricultor
a diminuir o uso de agrotóxicos e de fertilizantes químicos”.
“Para isso, estamos
realizando um conjunto de capacitações, de formações de extensionistas e de
agricultores, para que eles incorporem essas práticas mais sustentáveis”,
conta. Até agora, cerca de 140 mil agricultores já foram atendidos pelos
serviços de Ater com base agroecológica.
Além disso, o Governo
Federal, por meio do MDA, MDS, Conab e FNDE, dispõem de incentivos à
comercialização para o povo do campo, como os programas de Alimentação Escolar
e de Aquisição de Alimentos (Pnae e PAA, respectivamente) e o Seguro da
Agricultura Familiar (Seaf). “É uma garantia para o agricultor familiar”.
Ele pode produzir com garantia de renda, ser
inserido no mercado institucional com alimentos saudáveis. “Além
disso, dá segurança para os produtores terem preços diferenciados na hora de
comercializar para esses programas”, comemora Cássio. Pronara.
O Pronara é uma demanda do
Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), criado em 2013. O
Plano previa a elaboração de um programa que reduzisse o uso de agrotóxicos nas
lavouras.
Por meio do incentivo à
conversão de sistemas de produção orgânicos e de base agroecológica. A intenção
é que as medidas propostas no Pronara alcancem seus resultados até 2019.
Fonte: Ascom/ MDA
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