A
exemplo do que ocorreu durante os dois governos petistas anteriores, a Bancada
do PT, no primeiro ano da Legislatura 2011-2015, deu todo o apoio à política da
presidenta Dilma Rousseff de combate à corrupção e fez articulações para a
aprovação de projetos que tornam mais duras as punições para esse tipo de
crime. Há, na Câmara, mais de 140 projetos para serem votados, mas a oposição
formada por PSDB e DEM (ex-PFL) boicota permanentemente a sua colocação em
pauta.
O
presidente da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção, deputado Francisco Praciano (PT-AM), ironiza o
comportamento da oposição. "O DEM e o PSDB agem com oportunismo e esquecem
que o governo FHC abafou todos os escândalos. Com Lula e agora com Dilma, o
combate à corrupção tornou-se política de Estado".
Praciano
lembra que desde 2003 a Polícia Federal e a Controladoria Geral da União (CGU)
passaram a atuar com independência e eficiência. Tanto que o Brasil foi
premiado em 2011 pela ONU por sua prática de transparência. "O que falta
para nós é o aperfeiçoamento da legislação, para a punição dos corruptos."
Um
dos projetos essenciais é o PL 6826/10, enviado ao Congresso em 2010 por Lula,
que estabelece punições administrativas e civis contra empresas corruptoras. O
relator é o deputado Carlos
Zarattini (PT-SP). "Não há corrupção sem corruptor e por trás de
todos os escândalos, normalmente há disputas milionárias por contratos. Precisamos
de uma legislação dura, que contemple a responsabilização de pessoas jurídicas
por atos de corrupção", diz Zarattini.
O
deputado
Fernando Ferro (PT-PE) observa que a ampla transparência e divulgação de
centenas de operações da PF nos últimos oito anos podem dar a impressão de que
aumentou a corrupção. "Na verdade, aumentou-se o combate a esse mal
histórico, mas a mídia tenta distorcer os fatos e ignora que uma das heranças
malditas de FHC foi justamente a tolerância à corrupção". Ferro também
ironiza a oposição, em cujas fileiras há pessoas com parentesco com oligarquias
que ao longo da história sempre se locupletaram com o Estado e hoje posam de
moralistas.
A
PF realizou, de 2004 até o último mês de agosto, mais de 1,5 mil operações, com
a prisão de quase 17 mil pessoas. Desses, mais de dois mil agentes públicos dos
mais variados níveis hierárquicos: juízes, parlamentares, procuradores,
policiais etc. Até julho do ano passado, 3.297 servidores federais perderam o
cargo efetivo por cometerem irregularidades.
A
Bancada deu sua contribuição para um País sem corrupção, apoiou o
aprofundamento da transparência e da intensificação dos mecanismos de controle
da utilização dos recursos públicos. Votou a favor do PL 3443/08, que torna
mais eficiente o combate ao crime de lavagem de dinheiro. Apoiou a instituição
do voto aberto no Parlamento, e a quase totalidade dos petistas integra a
Frente Popular pelo Voto Aberto. Deu apoio ao projeto que instituiu a Leia da
Ficha Limpa, que teve como relator o então deputado e hoje ministro da Justiça
José Eduardo Cardozo.
Uma
pesquisa nacional realizada em 2009 pela Universidade Federal de Minas Gerais,
em conjunto com o Instituto Vox Populi, mostra que 75% dos brasileiros sabem
que nos últimos cinco anos, no âmbito do governo federal, o que cresceu não foi
a corrupção, mas sim a apuração dos casos de irregularidades.
Fonte: www.informes.org.br
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