terça-feira, 10 de janeiro de 2012

Bancada do PT defende leis mais duras contra a corrupção

A exemplo do que ocorreu durante os dois governos petistas anteriores, a Bancada do PT, no primeiro ano da Legislatura 2011-2015, deu todo o apoio à política da presidenta Dilma Rousseff de combate à corrupção e fez articulações para a aprovação de projetos que tornam mais duras as punições para esse tipo de crime. Há, na Câmara, mais de 140 projetos para serem votados, mas a oposição formada por PSDB e DEM (ex-PFL) boicota permanentemente a sua colocação em pauta.

O presidente da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção, deputado Francisco Praciano (PT-AM), ironiza o comportamento da oposição. "O DEM e o PSDB agem com oportunismo e esquecem que o governo FHC abafou todos os escândalos. Com Lula e agora com Dilma, o combate à corrupção tornou-se política de Estado".

Praciano lembra que desde 2003 a Polícia Federal e a Controladoria Geral da União (CGU) passaram a atuar com independência e eficiência. Tanto que o Brasil foi premiado em 2011 pela ONU por sua prática de transparência. "O que falta para nós é o aperfeiçoamento da legislação, para a punição dos corruptos."

Um dos projetos essenciais é o PL 6826/10, enviado ao Congresso em 2010 por Lula, que estabelece punições administrativas e civis contra empresas corruptoras. O relator é o deputado Carlos Zarattini (PT-SP). "Não há corrupção sem corruptor e por trás de todos os escândalos, normalmente há disputas milionárias por contratos. Precisamos de uma legislação dura, que contemple a responsabilização de pessoas jurídicas por atos de corrupção", diz Zarattini.

O deputado Fernando Ferro (PT-PE) observa que a ampla transparência e divulgação de centenas de operações da PF nos últimos oito anos podem dar a impressão de que aumentou a corrupção. "Na verdade, aumentou-se o combate a esse mal histórico, mas a mídia tenta distorcer os fatos e ignora que uma das heranças malditas de FHC foi justamente a tolerância à corrupção". Ferro também ironiza a oposição, em cujas fileiras há pessoas com parentesco com oligarquias que ao longo da história sempre se locupletaram com o Estado e hoje posam de moralistas.

A PF realizou, de 2004 até o último mês de agosto, mais de 1,5 mil operações, com a prisão de quase 17 mil pessoas. Desses, mais de dois mil agentes públicos dos mais variados níveis hierárquicos: juízes, parlamentares, procuradores, policiais etc. Até julho do ano passado, 3.297 servidores federais perderam o cargo efetivo por cometerem irregularidades.

A Bancada deu sua contribuição para um País sem corrupção, apoiou o aprofundamento da transparência e da intensificação dos mecanismos de controle da utilização dos recursos públicos. Votou a favor do PL 3443/08, que torna mais eficiente o combate ao crime de lavagem de dinheiro. Apoiou a instituição do voto aberto no Parlamento, e a quase totalidade dos petistas integra a Frente Popular pelo Voto Aberto. Deu apoio ao projeto que instituiu a Leia da Ficha Limpa, que teve como relator o então deputado e hoje ministro da Justiça José Eduardo Cardozo.

Uma pesquisa nacional realizada em 2009 pela Universidade Federal de Minas Gerais, em conjunto com o Instituto Vox Populi, mostra que 75% dos brasileiros sabem que nos últimos cinco anos, no âmbito do governo federal, o que cresceu não foi a corrupção, mas sim a apuração dos casos de irregularidades.


Vamos dizer não a corrupção também emAroeiras-PB;tem muita gente por aqui  que apoia este mal terrivl!

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