• Biodiesel Geração de Renda e Agregação de Valor

                      Mamona também conhecida por carrapateira
                     O Selo Combustível Social
 Identificação concedida pelo MDA aos produtores de biodiesel que promovem a inclusão social e o desenvolvimento regional por meio de geração de emprego e renda para os agricultores familiares do Pronaf.

Por meio deste selo, o produtor de biodiesel tem acesso a alíquotas de PIS/PASEP e COFINS com coeficientes de redução diferenciados e a melhores condições de financiamentos junto aos agentes financeiros. Também pode usar o selo para fins de promoção comercial de sua empresa. O selo será concedido aos produtores de biodiesel que compram matéria-prima da agricultura familiar em percentual mínimo de:
•    • 30% região Nordeste, Sudeste e Sul; e
•    • 15% regiões Norte e Centro-Oeste
•    • façam contratos negociados com os agricultores familiares, constando, pelo menos:
•    • prazo contratual,
•    • valor de compra e critérios de reajuste do preço contratado,
•    • condições de entrega da matéria-prima,
•    • salvaguardas de cada parte,
•    • identificação e concordância de uma representação dos agricultores que participou das negociações.
•    • asseguram assistência e capacitação técnica aos agricultores familiares.

Fonte: :Agricultara Famíliar mda