A presidente Dilma Rousseff deverá anunciar no
próximo domingo, Dia das Mães, um pacote com ações para a primeira infância –
crianças de 0 a 6 anos. A idéia é ampliar os repasses da Bolsa Família para
quem tem filhos nessa faixa etária, além de reforçar a oferta de serviços de
saúde e educação. Crianças portadoras de necessidades especiais também poderão
ser contempladas. Outra proposta em estudo envolve o programa Farmácia Popular,
do Ministério da Saúde, que passaria a fornecer gratuitamente três remédios
contra asma, como já faz atualmente com medicamentos para hipertensão e
diabetes. O custo dessa medida seria de R$ 25 milhões por ano. O Ministério da
Saúde também poderá aumentar a remuneração de hospitais que atendem crianças,
estimulando a ampliação da oferta de vagas para o público infantil. Dilma reuniu-se ontem de
manhã com a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza
Campello. À tarde, com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O alcance do
pacote para a primeira infância ainda depende de cálculos da área econômica,
que definirá o custo adicional das medidas. No caso da mudança na Farmácia
Popular, por exemplo, o impacto seria de R$ 25 milhões a mais por ano. Carro-chefe
da política assistencial do governo, a Bolsa Família paga 13,4 milhões de
benefícios mensalmente. Famílias com mais filhos recebem um valor maior. No ano
passado, o governo ampliou de três para cinco o número de filhos de 0 a 15 anos
que dão direito ao chamado benefício variável de R$ 32 por criança. Antes, os
tetos eram três. Também no ano passado, gestantes e mulheres em fase de
amamentação passaram a receber o repasse variável. Jovens de 16 e 17 anos
recebem R$ 38 adicionais, com limite de dois desses benefícios por família. Uma
das possibilidades em estudo é acabar com essa trava de cinco crianças com
direito ao benefício variável. Assim, famílias com mais filhos receberiam
valores mais altos. Outra possibilidade é aumentar o valor do benefício
variável por filho de 0 a 6 anos. Segundo divulgou ontem a agência de notícias
Reuters, o governo trabalharia com a idéia de elevar esse valor em mais R$ 10 a
R$ 30. O Ministério do Desenvolvimento Social e o Palácio do Planalto não
confirmaram a informação. A Bolsa Família paga atualmente de R$ 32 a R$ 306 por
mês aos beneficiários – cerca de 53 milhões de pessoas são atingidas. Em abril,
os repasses totalizaram R$ 1,6 bilhão. O programa de transferência de renda é o
pilar do Brasil sem Miséria, programa que tem como meta acabar com a pobreza
extrema no Brasil até 2014. O governo definiu como linha da miséria a renda
mensal de R$ 70 por pessoa, por família. Assim, outra hipótese para o pacote do
Dia das Mães é transferir dinheiro às famílias miseráveis em valores suficientes
para que elas deixem essa condição, isto é, que, graças à Bolsa Família,
ultrapasse a linha de pobreza extrema. O Brasil sem Miséria completará um ano
em junho. Em 2010, 16,2 milhões de pessoas sobreviviam com menos de R$ 70 por
mês em 2010, ou seja, eram consideradas miseráveis.
Por Helena
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