Uma comunidade
no Facebook denominada “Autismo Paraibano” iniciou uma campanha para que o
deputado federal Luiz Couto (PT-PB) assuma a relatoria do projeto de lei
1631/11, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC da Câmara).
A proposta, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), cria a Política Nacional
de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e
equipara os autistas às pessoas com deficiência. Atualmente as pessoas com o
distúrbio não são reconhecidas como deficientes, o que limita o acesso a
serviços públicos de saúde. Em caso de aprovação, tanto os autistas como seus
familiares terão direito à atenção integral à saúde. Além de definir o
‘transtorno do espectro autista’ - nome clínico para a síndrome, o projeto
assegura os direitos dos portadores e as obrigações do poder público. Pelo
texto, essas pessoas não poderão ter a liberdade privada, tratamento desumano
ou degradante, e nem serem vítimas de preconceito. A Política Nacional de
Proteção se pautará pela participação da comunidade na sua formulação e visão
multidisciplinar do atendimento. O grupo de autistas que deflagrou a
mobilização para que Luiz Couto seja o relator do projeto na CCJC enxerga nele
um parlamentar comprometido com a causa. O deputado, inclusive, engrossou o
coro do “Autismo Paraibano” e já pediu oficialmente a relatoria. A preocupação
e o compromisso de Couto com os autistas do país não é de hoje, tanto que em
2010 foi eleito o “Político Brasileiro Destaque”, por
ser o articulador das questões do autismo no parlamento brasileiro. Este fato
que lhe rendeu o “IV Prêmio Orgulho Autista”, que é oferecido a pessoas e
instituições que de alguma forma, direta ou indiretamente, contribuíram para
que as famílias dos autistas e as próprias pessoas autistas pudessem ser
ouvidas em suas necessidades de forma significativa. (Audiência) A
comunidade dos autistas reconhece que Luiz Couto abriu espaço na Câmara
Federal, através da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), para que
eles fossem ouvidos. Em 18 de junho último, por exemplo - Dia
do Orgulho Autista - aconteceu uma audiência pública na CDHM sugerida
por Luiz Couto, que discutiu a situação dos indivíduos com autismo. Ele foi quem
presidiu a reunião. Na ocasião, compareceram o presidente da Associação dos
Pais e Amigos de Autistas de Volta Redonda/RJ (APADEM), Claudia Moraes; a
diretora de eventos da Associação dos Amigos dos Autistas do Rio Grande do Sul (AMARS),
Cristina Magessi; a presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil (MOAB
BRASIL), Adriana Alves, entre outros. (Transtorno) De acordo com
especialistas, o autismo é um transtorno neurológico que afeta o indivíduo em
três áreas: interação social, comunicação e imaginação. Não se sabe exatamente
as causas que levam à síndrome e as características podem variar muito entre os
indivíduos. De modo geral, o distúrbio aparece antes dos três anos. O autista
tem dificuldade em manter contato social, se comunicar espontaneamente e
realizar tarefas cotidianas. A linguagem é atrasada ou não se manifesta, nos
casos mais graves. E o comportamento tende a ser repetitivo em áreas de
interesse.
Acesse o link http://www.facebook.com/groups/199191873529590/e
conheça a comunidade “Autismo Paraibano”.
Fonte: www.luizcouto.com
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