A Assembléia
Legislativa manteve o veto do governador do estado, em relação ao projeto de
lei de autoria do deputado estadual Frei Anastácio (PT), que propõe a doação de
20% de veículos automotores, apreendidos ou removidos, para doação a conselhos
tutelares e instituições filantrópicas, durante os leilões que o estado
realiza. “Mas, vamos insistir com um novo projeto”, disse o parlamentar. “O
projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e também pela
votação em plenário, depois de muita discussão. Mas, quando chegou às mãos do
governador foi vetado. O veto veio para a Assembléia. A CCJ votou contra, e a
matéria foi novamente para o plenário. Desta vez, o mesmo plenário que havia
aprovado o projeto, antes, teve maioria de votos a favor do veto do governador
e a matéria foi arquivada”, explicou Frei Anastácio. Mas, o parlamentar disse
que no próximo ano irá apresentar um novo projeto, com objetivo de corrigir os pontos
que foram alegados inconstitucionais. “Minha assessoria já tem os elementos
necessários para esse novo projeto. Assim que retornarmos do recesso estará
apresentando. Entendemos que não dar mais para ver tanto carro sendo destruído
pelo tempo nos pátios, enquanto tantas intuições filantrópicas poderiam está
usufruindo deles”,disse o deputado. O parlamentar lembra que esses veículos, freqüentemente,
ficam expostos à ação implacável do tempo e a deterioração de sua estrutura
física, até se tornarem absolutamente inservíveis e sem valor. “Por isso,
acredito que ao doá-los para conselhos tutelares e instituições filantrópicas,
o poder público dará um destino útil para esses veículos e ajudará a limpar de
forma ecologicamente correta os pátios públicos”, afirmou. Frei Anastácio disse
que muitas instituições que prestam assistência à criança, ao adolescente e ao
idoso, espalhadas pela Paraíba, têm suas atuações restringidas, pela falta de
equipamentos para a realização das atividades, a exemplo de veículos para o
deslocamento de pessoal e auxílio aos serviços.
Fonte: www.freianastacio.com.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário