Para combater os efeitos da seca que atinge o semi-árido
nordestino, uma das piores em 50 anos, o governo federal abriu linhas de
crédito especiais, com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do
Nordeste (FNE), para os agricultores familiares. De maio de 2012 a março deste
ano, essas linhas emergenciais do FNE receberam R$ 2,4 bilhões, segundo
informou o Ministério da Integração Nacional. Desse total, R$ 2,3 bilhões
já foram contratados e envolvem mais de 300 mil operações de crédito. O apoio
financeiro chega a produtores afetados pela estiagem em mais de 1,3 mil
municípios em situação de emergência reconhecida pela Defesa Civil Nacional, na
área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE). Atualmente,
as linhas emergenciais estão direcionadas aos agricultores familiares
enquadrados no Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf). Até o dia 31
de maio, pecuaristas e agricultores ainda podem garantir novos financiamentos
para recuperação das safras. (Proteção
à produção agropecuária) O secretário de Fundos Regionais e Incentivos
Fiscais do ministério, Jenner Guimarães, explica que o fato de a atividade
agropecuária figurar como principal fonte de receita de boa parte municípios em
estado de emergência no semi-árido demonstra a importância de uma linha
emergencial com condições diferenciadas para os produtores rurais"Os
produtores familiares podem adquirir ração pagando à vista com recursos do
financiamento e tendo um prazo mais longo para amortizar esse financiamento",
exemplifica o secretário. Criado em 1988, o Fundo Constitucional de
Financiamento do Nordeste (FNE) tem como objetivo promover o desenvolvimento
econômico e social do Nordeste, por meio da execução de programas de
financiamento aos setores produtivos, possibilitando, assim, a redução da
pobreza e das desigualdades. Segundo o secretário Jenner Guimarães, neste ano a
expectativa é de que o FNE alcance a marca de R$ 12 bilhões. Os recursos do
fundo são destinados a produtores rurais, comerciantes, prestadores de serviços
e empresas agroindustriais e industriais da região Nordeste. Atualmente, o
fundo atende a 1.990 municípios na área de atuação da SUDENE, composta pelos
estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande
do Norte e Sergipe, além do norte de Minas Gerais e alguns municípios do
Espírito Santo, incluindo os Vales do Jequitinhonha e do Mucuri.
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