Os ônibus escolares novos até chegam às cidades do interior paraibano,
mas muitos alunos continuam tendo que ir a pé ou em caminhões ‘pau de arara’
para as escolas porque os veículos novos estavam tendo suas rotas desviadas
para outros fins. Isso, de acordo com investigação do Ministério Público da
Paraíba (MPPB) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), tem acontecido em, pelo
menos, 23 municípios paraibanos e um do Rio Grande do Norte. O POLÍTICAPB
conseguiu, com exclusividade, a lista das prefeituras que estavam cometendo a
prática abusiva. As infrações estavam sendo cometidas pelas seguintes
prefeituras: Santo André, Pocinhos, Taperoá, Olivedos, Boa Vista, Gurjão,
Campina Grande, Pedra Lavrada, Salgadinho, Assunção, São Vicente do Seridó,
Juazeirinho, Itabaiana, Alagoa Grande, Algodão de Jandaíra, Alcantil, Aroeiras,
Gado Bravo, Barra de Santana, Lagoa Seca, Esperança, Queimadas, Riachão do
Bacamarte e Equador (Rio Grande do Norte). Durante a Operação Caminho Desviado,
deflagrada neste final de semana, ficou constatado que veículos que deveriam
ser utilizados exclusivamente no transporte de estudantes estavam sendo
utilizados para levar pessoas a casamentos, praias, cultos, missas, feiras e
viagens de estudantes universitários. Ao todo, 24 prefeituras foram identificadas
cometendo esse desvio de finalidade na utilização dos ônibus escolares, 26
ônibus foram notificados gerando 79 autuações. Também foram flagrados alguns
condutores que sequer eram habilitados na categoria “D” (habilitação necessária
para a condução de escolares como determina o Art. 138 do Código de Trânsito
Brasileiro). As prefeituras autuadas serão investigadas pelo Ministério Público
Estadual (MPE). Elas serão investigadas por desvio de finalidade dos ônibus, o
que pode ser caracterizado como improbidade administrativa. Os veículos
analisados foram adquiridos através do Programa Caminho da Escola,
um programa do Ministério da Educação. Eles são para uso exclusivo no
transporte de estudantes matriculados nas escolas das redes públicas de ensino.
As autuações ocorreram durante a operação “Caminho Desviado”, em Campina
Grande, e tiveram o objetivo de fiscalização os ônibus utilizados no transporte
de estudantes.
Fonte: Nice Almeida - POLÍTICAPB
Nenhum comentário:
Postar um comentário