Numa iniciativa do deputado Amauri Teixeira (PT-BA) a Câmara
realizou na última sexta-feira (26) sessão solene em homenagem ao Dia Nacional
da Caatinga, comemorado em 28 de abril. A Caatinga é o único bioma
exclusivamente brasileiro. Ocupa uma área de aproximadamente 750.000 km², cerca
de 11% do território nacional e, além disso, 1/3 de suas plantas e 15% de seus
animais são espécies exclusivas. Durante a homenagem, parlamentares,
representantes do governo federal e de instituições da sociedade civil
defenderam com unanimidade o reconhecimento da caatinga como patrimônio
nacional. O deputado Amauri Teixeira lembrou que tramita na Casa uma proposta
de emenda à Constituição (PEC) que inclui a caatinga e o cerrado como
patrimônio nacional. “É preciso sensibilizar os parlamentares e a sociedade
brasileira para a importância de conservar o bioma caatinga, que é a nossa
identidade. A Constituição de 88 reconheceu quase todos os biomas, mas deixou
de fora a caatinga e o cerrado. Então, queremos sensibilizar o Congresso
Nacional para que possamos aprovar esta PEC”, enfatizou. Para o deputado Luiz Couto (PT-PB), se não fizermos
alguma coisa, a caatinga desaparecerá em 2030, segundo especialistas. “Não
podemos permitir que isso aconteça. Queremos sensibilizar os parlamentares
desta Casa para vencermos os obstáculos e aprovarmos a PEC que reconhece o
cerrado e a caatinga como patrimônio nacional”. O deputado Domingos Dutra (PT-MA) também
reiterou a necessidade de aprovação da proposta que inclui a caatinga e o
cerrado como patrimônio nacional.
Tramitação – A proposta de emenda à Constituição que inclui o
cerrado e a caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional tramita
na CCJ e aguarda votação do parecer favorável da deputada Marina Sant’Anna (PT-GO). O
ex-deputado Pedro Wilson (PT-GO) foi autor de uma das primeiras propostas de
emenda à Constituição (PEC) sobre o tema. Participaram da sessão solene,
parlamentares, representantes do governo federal, de instituições da sociedade
civil, e alunos da Escola Classe 19 de Ceilândia.
Fonte: www.ptnacamara.org.br
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