Agora vai! Começou a coleta de assinaturas do Projeto de Lei de
Iniciativa Popular por uma mídia democrática. Para construir um país mais
democrático e desenvolvido é fundamental avançar na garantia ao direito à
comunicação para todos e todas com o objetivo de ampliar a liberdade de
expressão, para termos mais diversidade e pluralidade na televisão e no rádio.
Mobilize-se! Leia a proposta e imprima a lista para coleta de assinatura. Abaixo, a nota da
campanha Para Expressar a Liberdade e os links onde é possível acessar o
conteúdo do projeto e os materiais da campanha para o projeto de iniciativa
popular. Serão necessárias 1 milhão e trezentas mil assinaturas para que o
Projeto de Iniciativa Popular por Mídia Democrática seja debatido no Congresso
Nacional. (Uma proposta da sociedade
civil para a democratização das comunicações no Brasil) Para construir
um país mais democrático e desenvolvido precisamos avançar na garantia ao
direito à comunicação para todos e todas. O que isso significa? Significa
ampliar a liberdade de expressão, para termos mais diversidade e pluralidade na
televisão e no rádio. Ainda que a Constituição Federal proíba os oligopólios e
os monopólios dos meios de comunicação, menos de dez famílias concentram
empresas de jornais, revistas, rádios, TVs e sites de comunicação no país. Isso
é um entrave para garantir a diversidade. Pare e pense! Como o índio, o negro,
as mulheres, os homossexuais, o povo do campo, as crianças, aparecem na
televisão brasileira? Como os cidadãos das diversas regiões, com suas
diferentes culturas, etnias e características são representados? A liberdade de
expressão não deveria ser para todos e não apenas para os grupos que
representam os interesses econômicos e sociais de uma elite dominante? Existem
espaços para a produção e veiculação de conteúdos dos diversos segmentos da
sociedade na mídia brasileira? A
concentração impede a circulação de ideias e pontos de vista diferentes. São
anos de negação da pluralidade, décadas de imposição de comportamentos, de
padrões de negação da diversidade do povo brasileiro. Além disso, a lei que
orienta o serviço de comunicação completou 50 anos e não atende ao objetivo de
ampliar a liberdade de expressão, muito menos está em sintonia com os desafios
atuais da convergência tecnológica. A Constituição de 1988 traz diretrizes
importantes nesse sentido, mas não diz como alcançá-las, o que deveria ser
feito por leis. Infelizmente, até hoje não houve iniciativa para regulamentar a
Constituição, nem do Congresso Nacional, nem do governo. Diante desse cenário,
entidades da sociedade civil e do movimento social se organizaram para
encaminhar um Projeto de Lei de Iniciativa Popular das Comunicações para
regulamentar o que diz a Constituição em relação às rádios e televisões
brasileiras. A marca de 1 milhão e trezentas mil assinaturas colocará o Projeto
de Iniciativa Popular por Mídia Democrática em debate no Congresso Nacional! Vamos
mudar a história da comunicação brasileira levando às ruas o debate da
democratização da comunicação. Leia com atenção a proposta da sociedade civil
que vai mudar o cenário das comunicações no país. Assine e divulgue aos seus
familiares, amigos e até desconhecidos! Nesta página você encontrará todo o
material para divulgar a democratização da comunicação e também para coletar
assinaturas para o projeto de lei. Panfleto, Formulário para coleta de
assinaturas, o Projeto de Lei. Imprima, distribua e colete as assinaturas em
seu Estado! Boa luta para todos nós! (Kit
coleta) Todo cidadão e cidadã podem buscar voluntariamente as
assinaturas para o projeto. Disponibilizamos abaixo um kit com o material
necessário para o diálogo nas ruas. Folha de Rosto para coleta de assinaturas (Clique aqui), com texto explicativo do documento para ser
entregue juntamente com o Projeto de Lei de Iniciativa Popular. Lista para
coleta de assinatura/Lista de apoiamento (Clique aqui), o formulário para preenchimento dos dados do
cidadão e cidadã que assinará o projeto. Observação importante: sobre a “exigência” do
título de eleitor A exigência do título de eleitor feita pela Câmara dos
Deputados para este tipo de projeto pode vir a dificultar a coleta. No entanto,
acreditamos que é possível adotar uma política em que isto não seja um
problema. Ou seja, NINGUÉM SEM TÍTULO DE ELEITOR VAI DEIXAR DE ASSINAR. Se a
pessoa não tiver o título, pede-se o nome da mãe e a data de nascimento. O
formulário já vai ter espaço pra isso. Em último caso, se a pessoa estiver com
pressa ou se não quiser preencher o nome da mãe, pode deixar em branco essa
parte. Projeto de Lei da Comunicação Social Eletrônica (Clique aqui) Para onde encaminhar? Os formulários preenchidos
deverão ser enviados por correio para o endereço: Setor Comercial Sul, Quadra 6, Ed
Presidente, sala 206 CEP 70327-900, Brasília – DF Ao enviar os formulários,
favor avisar a secretaria do FNDC por e-mail (secretaria@fndc.org.br) ou pelo
telefone (61) 3224 8038 Materiais de divulgação: Cartaz Lei da Mídia
Democrática: (Frente: clique aqui) (Verso: clique aqui) Panfleto Lei da Mídia Democrática (Clique aqui)
Fonte: www.vermelho.org.br
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