Para
conhecimento de todas e todos conselheiros do CONSEA-PB sobre a proposta do
Plano Nacional de Agroecologia e agricultura Orgânica. Planapo,
um plano à altura
Por Selvino Heck, “Vou compartilhar uma percepção. Essa política traz em si uma intenção
muito forte de fazer a tão sonhada revolução, não com armas, mas no sentido de
retomar rumos. Nós estamos pintando essa política. Aqui temos muitas cores,
umas mais vermelhas, outras mais clarinhas. Nossa vantagem é nossa diversidade.
Essa política traz uma possibilidade de recivilizar. Aí me perguntam: Zumbi,
mas um Plano tem esse poder? Sim, recivilizar com base na criatividade do nosso
povo brasileiro. A política de agroecologia e produção orgânica trazem uma
forma de melhorar não só nossa casa, mas restaurar o que é ser camponês. E
revigorar um tipo de economia, a economia solidária com base em uma relação
mais harmoniosa. O controle social sobre a Política e o Plano estabelece modos
que se opõem às formas autoritárias de se impor. Por isso, são importantes
práticas de participação que empoderem a população. O Plano abre uma janela
para uma política diferente. A Política abre brechas para que a população
participe e dê outro rumo. A Polí tica está desafiada a fazer isso: uma relação
harmoniosa com os bens e sua distribuição.” Com estas sábias e fortes palavras,
Elson Borges dos Santos, conhecido por todos e todas como Zumbi, abriu os
debates sobre o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo),
em reunião da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica
(CNAPO), dias 11 e 12 de abril no Palácio do Planalto, Brasília. O
Planapo, encaminhado a partir da Política de Agroecologia e Produção Orgânica
lançada pela presidenta Dilma Rousseff em agosto de 2012, chega no momento
certo. Diz o Diagnóstico do Plano: “No âmbito mundial houve uma resposta a
demandas de segmentos da produção primária e do setor urbano por sistemas
produtivos sustentáveis e produtos saudáveis, fazendo com que o valor da
produção orgânica comercializada passasse de 20 para 60 bilhões de dólares e a
área plantada se expandisse de 15 para mais de 35 milhões de hectares.” A mesma
coisa acontece no Brasil. “O interesse na saúde do homem e do meio ambiente e a
busca de maior cooperação no sistema produtivo têm levado a um crescimento
sistemático na demanda e na oferta de produtos orgânicos e de base
agroecológica. O Censo Agropecuário de 2006 identificou aproximadamente 90 mil
estabelecimentos agropecuários que se autodeclararam produtores de orgânicos,
representando aproximadamente 1,5 milhão de hectares e 1,8% do total
investigado pela pesquisa. Ainda considerando-se a produção orgânica, em
outubro de 2012 existiam 5.920 orgânicos cadastrados junto ao Ministério da
Agricultura e 11.063 unidades de produção controladas”. É preciso melhorar e
qualificar as informações. Mas sem dúvida a agroecologia e a produção orgânica
“têm assumido importância no quadro de uma nova visão de mundo e, em
particular, do sistema produtivo primário do país, integrando um expressivo
conjunto de questões estratégicas transversais traduzidas nas diretrizes deste
Plano. Encontramo-nos no desafio de contribuir para a provisão de alimentos e
fibras para a população a partir de sistemas produtivos que internalizem
relações produtivas e comerciais mais solidárias e de valorização do ser
humano, que não tenham como resultado colateral a oferta de alimentos com
resíduos de contaminantes, que resistam à concentração e oligopolização do sistema
alimentar e garantam o funcionamento dos serviços ecossistêmicos. Estudos
recentes têm mostrado que a produção orgânica e de base agroecológica pode
trazer importante contribuição neste caminho desafiante, principalmente no que
se refere à produção de base familiar.” O Planapo, com 4 eixos produção, uso
e conservação de recursos naturais, conhecimento, comercialização e
consumo, traduzidos em objetivos, estratégias, 14 metas e dezenas de
iniciativas, propõe uma série de macrodesafios: ampliar o número de produtores
envolvidos; incentivar o registro, produção e distribuição de insumos
adequados; fomentar a conservação, o manejo e uso sustentável dos recursos
naturais; contribuir para a organização de produtores em cooperativas e redes
solidárias, com ampliação das compras e subvenções e o número de pontos de
venda de produtos; ampliar a utilização de crédito e outras formas de
financiamento e fomento para o custeio e implantação de infraestruturas
produtivas e comerciais; ampliar a inclusão e incentivo à abordagem da
agroecologia e de sistemas de produção orgânicos diferentes nos níveis e
modalidades de educação e ensino no contexto das práticas de movimentos
sociais, do mundo do trabalho e manifestações culturais; democ ratizar a
formação da agenda de pesquisa e integ rar pesquisa e extensão de modo a socializar o Conhecimento gerado para
técnicos e produtores; estimular a agroindustrialização; levar informações ao
consumidor e universalizar o acesso e o consumo de produtos orgânicos e
de base agroecológica. Um importante passo está sendo dado. Disse Maria
Verônica de Santana, do Movimento das Mulheres Trabalhadoras do Nordeste:
“Quero falar da importância desse plano paras as mulheres. A gente quer ter uma
mudança no padrão presente, que tem a mulher como papel auxiliar, e isso estão
presente na agricultura e no governo. É preciso reconhecer o papel da mulher
como sujeito de direito e sujeito protagonista da agroecologia e da produção.”
A afirmação vale também para os jovens rurais, presentes no Planapo. E a fala
de Denis Monteiro, em nome da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA):
“Gostaria de saudar a oportunidade de construção coletiva do Planapo, com
grupos de trabalho onde governo e sociedade puderam sentar junto e formular em
conjunto, num exercício importante de construção da Política com participação
social efetiva. A proposta de Plano que está hoje em nossa mesa, embora ainda
com insuficiências, é mais abrangente, mais consistente e contempla diversas
demandas por nós apresentadas”.Valter Bianchini, Secretário Executivo da Câmara
Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica e Secretário de
Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, resumiu o
sentimento de todas e todos, membros da CNAPO, governo e sociedade, depois de
meses de trabalho: “Gostaria de parabenizar a todos os grupos da Câmara
Interministerial, a ajuda da sociedade civil, da CNAPO, integrada nos grupos. A
gente está chegando a um documento quase histórico, que procura agregar um
conjunto grande de ministérios, governo, organizações da sociedade civil.
Espero que a gente possa construir um Plano, uma política integrada com uma
série de instrumentos para fortalecer a agricultura agroecológica e a
produção orgânica”.Um Plano à altura do tempo. Faltam apenas os arremates
finais e o lançamento com toda pompa; *Selvino
Heck é assessor especial da Secretaria Geral da Presidência da República.
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