Vejam artigo comentando mais uma do seu Lobão, as empresas estatais estaduais estão devolvendo as velhas Hidrelétricas, e ai o governo federal sob controle da velha ARENA, vai entregá-las ao capital privado. Os tucanos agradecem. Por MAB- abril 13

Governo Federal se movimenta para privatizar usinas hidrelétricas da CESP, CEMIG, COPEL e CELESC - estatais estaduais que não renovaram as concessões.

MAB abril de 2013. Muitas usinas (com produção de 25.000 MW), linhas de transmissão (85.000 Km) e distribuidoras que não havia sido privatizadas nos anos 90 estavam com seus contratos  encerrando entre 2012 e 2015. Naquele momento renovar as concessões significava não privatizar. No final de 2012, o governo federal optou pela renovação, adotou medidas para renovar as concessões de energia elétrica e reduzir a tarifa para a indústria e residências. A renovação, naquele momento, evitou a privatização. No entanto as usinas das empresas estatais dos governadores do PSDB não aceitaram a renovação e agora correm novamente risco de privatização. Dos cerca de 25.043 MW de potência (13.600 MW médios) que tinham a opção de renovar cerca de 60% optou pela renovação (usinas das estatais federais) e 40% não aceitou reduzir a tarifa e conseqüentemente não renovaram as concessões. Na transmissão, os 85.000 Km de linhas praticamente todas aceitaram a renovação, onde a maioria é do sistema Eletrobrás. As usinas que não aceitaram a renovação pertencem às estatais estaduais (Cemig, Cesp, Copel, Celesc,...), que estão sob controle dos Governadores do PSDB (SP, MG e PR) e DEM (SC). Ao todo são 12 hidrelétricas e 24 PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas). Como não renovaram, estes contratos destas usinas estão se encerrando entre 2013 e 2015. Assim que os contratos forem sendo encerrados, estas usinas voltam para o controle da União. A primeira usina que encerrou o contrato é a usina da CESP, chamada Três Irmãos, no rio Tietê. Desta forma o MME e a ANEEL estão encaminhando um leilão destas usinas e isso significará a privatização. O MME já emitiu duas portarias (Portaria 117/2013 e Portaria 123/2013) autorizando a ANEEL fazer o leilão destas usinas. Ou seja, se inicialmente as medidas do governo federal evitaram a privatização, agora é o próprio Governo de Dilma quem irá privatizar as usinas do PSDB. Significará uma derrota política para a esquerda e para todos que lutam contra as privatizações. A usina de Três Irmãos (da Cesp), a previsão é ser leiloada num prazo de 60 dias. Depois desta, serão leiloadas as demais usinas das estatais estaduais – como Ilha Solteira e Jupiá da CESP, Três Marias, São Simão, Jaguara, Volta Grande da CEMIG, e a Governador Parigot da COPEL, entre outras. Ou seja, abrirá caminho para leiloar todas as usinas das estatais que tiver contratos encerrados futuramente. Diante disso, exigem da esquerda social uma luta nacional e um plano de ação e mobilização conjunta, articulada e o mais ampla possível para enfrentar esta situação, em nível de estado e a nível nacional para pressionar o governo e exigir o cancelamento destes leilões. Inclusive poderíamos pensar ações lá nos locais das usinas também. Também não basta apenas lutar contra o cancelamento dos leilões, mas se faz necessário construir uma proposta do que deve ser feito com estas usinas que não renovaram. Na semana que passou a Plataforma Operária e Camponesa para energia realizou uma reunião com o Governo e este tema foi pautado. Ficou de nos próximos dias realizar uma nova reunião específica sobre este tema das usinas que não renovaram e teríamos que levar e articular um amplo leque de organizações.

MAB

Fonte: CPT