Após dia intenso de
reuniões entre a presidenta Dilma Rousseff, presidentes de partidos e líderes
da base aliada na Câmara e no Senado, a ministra de Relações Institucionais,
Ideli Salvatti, reiterou ontem quinta-feira (27) que o governo conseguiu
consenso em torno da proposta de um plebiscito sobre a reforma política. No
entanto, a data da consulta popular, questões e validade das mudanças ainda
serão debatidas. “A manifestação da população tem que ser feita e por isso
todos os partidos, todos os líderes, estão convictos de que a consulta à
população, o plebiscito, essa forma de consulta é fundamental. Porque ouve em
primeiro lugar a população e depois o Congresso deliberará de acordo com os
anseios que, legitimamente, de forma organizada, será ouvida a população”,
disse a ministra. Mais cedo, após a reunião com os presidentes de partidos, o
ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, declarara já haver um consenso sobre
a consulta popular prévio, em forma de plebiscito, e não um referendo como tem
sugerido algumas lideranças políticas. No referendo, o povo é consultado depois
que o Congresso aprova um texto-base. De acordo com o líder do governo na
Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), a opção pelo plebiscito foi
acolhida “sem exceção” pelos líderes partidários quando confrontada com a
alternativa do referendo. Com o acordo em torno do tipo de consulta popular, os
temas do plebiscito serão debatidos pelos parlamentares. “O que vai constar, o
tempo que vai levar para ser feito, e quando vai valer serão definidos com as
bancadas. Uma série de fatores será levada às bancadas. Vai ser necessário
costurar acordos”, avaliou o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha. O líder do
PR, Anthony Garotinho, aproveitou a reunião para sugerir a Dilma que o
plebiscito inclua uma pergunta sobre a formação de uma Assembléia Nacional
Constituinte para revisar o texto vigente desde 1988. Garotinho quer que os
deputados eleitos em 2014 tenham a missão de revisar a Constituição, caso a
população decida pelo sim. Perguntado sobre a reação da presidenta, o deputado
disse que Dilma “quer focar primeiro na questão da reforma política”. A
presidenta deve reunir os ministros do governo e receber a oposição na
segunda-feira (1°) para discutir a proposta. A ideia é enviar uma mensagem ao
Congresso com a sugestão do plebiscito até a próxima terça-feira (2). O governo
diz já ter consultado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o prazo
necessário para organização e execução do plebiscito, mas ainda não teve
resposta.
Fonte:
Agência Brasil
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