"O direito à vida, a defesa da vida e da
universalização do acesso à saúde falam mais alto". Esta foi a frase
proferida pelo deputado Luiz Couto (PT-PB) da tribuna da Câmara Federal,
sexta-feira (14), para contestar os que são contrários à vinda de médicos
estrangeiros para o Brasil. Couto chamou os que não querem aceitar esses
profissionais atuando no país de corporativistas. Disse que os que se opõem
argumentam, por exemplo, que vai desvalorizar a categoria, que falta
infraestrutura de trabalho nos municípios interioranos "e até acusam o
Governo Federal de querer trazer os médicos de Cuba por questões ideológicas de
verniz esquerdista". Luiz Couto acrescentou que em nenhum momento os
oponentes citam que, no Brasil, há menos de dois médicos para cada grupo de mil
habitantes. "Essa situação mostra-se ainda mais desequilibrada quando
olhamos as disparidades inter-regionais, as disparidades entre a Capital e os
Municípios do interior em cada Estado da Federação, as graves diferenças entre
pobres e ricos para o acesso aos serviços médicos", destacou, lembrando em
seguida que a maioria dos médicos não trabalha na rede pública. O deputado
paraibano defendeu a proposta do Ministério da Saúde de atrair e contratar
médicos com graduação em países como Espanha, Portugal e Cuba, dentro das
exigências e limites pertinentes. "É uma saída bem factível,
principalmente para os serviços de atenção básica em saúde e em regiões
desfavorecidas e mais carentes". Luiz Couto afirmou que a vida não pode
esperar. "Se o direito sagrado à saúde passa pelo acesso aos serviços dos
profissionais de Medicina, que o Governo do Brasil tome as medidas cabíveis
para trazer médicos formados naqueles citados países, sem descuidar de outra
iniciativa igualmente indispensável, que é a do financiamento público da saúde
pública nos patamares necessários para elevar o acesso e a qualidade dos
serviços de saúde para todas as pessoas", complementou. Confira
pronunciamento na íntegra: O SR. LUIZ
COUTO (PT-PB. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente,
Sras. e Srs. Deputados, avança o debate sobre a proposta do Ministério da Saúde
para atrair médicos estrangeiros para o Brasil, apesar das tentativas de
interdição feitas pelos setores mais corporativistas da categoria. É que o
direito à vida, a defesa da vida e da universalização do acesso à saúde falam
mais alto. Ao longo das últimas décadas, o País está realizando uma reforma
sanitária que amplia o conceito de saúde e, se não reduz a saúde à Medicina,
também não concebe saúde sem Medicina e sem médicos. A essa altura do processo
histórico da Reforma Sanitária brasileira, é flagrante o fato de que dezenas de
milhões de brasileiras e brasileiros, nos sertões das Regiões Norte e Nordeste,
mas também nas periferias das grandes de cidades, as populações empobrecidas,
não têm acesso aos serviços dos médicos, sequer aos serviços básicos. Há
grandes conquistas na área da saúde, com a criação do SUS e os vários programas
que elevam cada vez mais a expectativa de vida no Brasil. Mas o problema
crônico do número insuficiente de médicos é um entrave de difícil solução. Os
números, mesmo desencontrados, sempre apontam que, comparados aos de outros
países, no geral, há relativamente menos médicos no Brasil do que em países
como a Argentina, Cuba, Espanha, Inglaterra, Canadá, só para ficarmos em alguns
exemplos. No Brasil, há menos de dois médicos para cada grupo de mil
habitantes. Mas essa situação mostra-se ainda mais desequilibrada quando
olhamos as disparidades inter-regionais, as disparidades entre a Capital e os
Municípios do interior em cada Estado da Federação, as graves diferenças entre
pobres e ricos para o acesso aos serviços médicos. E um dado importante deve
ser registrado aqui: a maioria dos médicos brasileiros não trabalha na rede
pública. Aqueles que são contrários à chamada importação de médicos
estrangeiros para o Brasil elencam argumentos, como a desvalorização
profissional da categoria, a falta de infraestrutura de trabalho nos municípios
interioranos e até acusam o Governo Federal de querer trazer os médicos de Cuba
por questões ideológicas de verniz esquerdista. Em nenhum momento, abordam o
fato de, na média, termos menos de dois médicos para cada grupo de mil pessoas.
Esses mesmos grupos corporativistas apontam como solução para o problema da
desigual distribuição espacial dos médicos pelo território nacional a criação
de uma carreira de Estado para a categoria, além obviamente de uma solução
sustentável para o financiamento da saúde pública no Brasil. Com esta última
proposta todos os brasileiros e brasileiras estão de acordo. Também defendemos
a definição em lei de uma fonte de recursos para a saúde pública em patamares
dignos e exequíveis. Mas a defesa da criação de uma carreira de Estado para os
médicos não resolverá no curto prazo o déficit de médicos no País. A formação
de um médico nos padrões das escolas de Medicina no Brasil exige pelos menos
oito anos de estudos. Segundo o Ministro Alexandre Padilha, de 2003a 2011,
surgiram 147 mil vagas de primeiro emprego formal para médicos, mas só 93 mil
médicos se formaram nesse mesmo período. Sem falarmos na expansão das UPAs,
novos hospitais e unidades básicas de saúde, que demandaram a contratação de
mais 26 mil médicos até o ano de 2014, além daquele déficit já mencionado. Assim
sendo, os estímulos do Ministério da Saúde para os jovens abraçarem a Medicina
como profissão e a criação de novas escolas de Medicina não suprem as
necessidades do País. Por outro lado, a proposta de, a exemplo de outros
países, atrair e contratar, dentro das exigências e limites pertinentes,
médicos com graduação em países como Espanha, Portugal e Cuba parece uma saída
bem factível, principalmente para os serviços de atenção básica em saúde e em
regiões desfavorecidas e mais carentes. A vida não pode esperar. Se o direito
sagrado à saúde passa pelo acesso aos serviços dos profissionais de Medicina,
que o Governo do Brasil tome as medidas cabíveis para trazer médicos formados
naqueles citados países, sem descuidar de outra iniciativa igualmente
indispensável, que é a do financiamento público da saúde pública nos patamares
necessários para elevar o acesso e a qualidade dos serviços de saúde para todas
as pessoas. Temos que ampliar as vagas dos cursos de Medicina e,
principalmente, criar bolsas para aqueles estudantes que queiram estudar
Medicina e realizar um trabalho nas cidades do interior, nas regiões
desfavorecidas na área da saúde. Quero parabenizar o Ministro Padilha, que aqui
esteve e respondeu todas as questões de forma clara e incisiva, mostrando que
ele e o Ministério da Saúde estão no caminho certo. Agora, não depende apenas
dele. Depende também de que as universidades estejam capacitadas, com
laboratório, para atender um maior número de alunos que possam estudar Medicina
e trabalhar em favor da saúde pública no Brasil, porque muitos trabalham na
saúde privada. Era o que tinha a dizer; Sala das Sessões, 14 de junho de 2013. (Ascom Dep. Luiz Couto)
Fonte: http://www.luizcouto.com
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