Até o TCU é contra e o governo insiste Tribunal de Contas suspende cisternas
O
Plenário do Tribunal de Contas da União confirmou a medida cautelar determinada
pelo ministro Benjamin Zymler para que a Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) suspenda o pregão com vistas ao
fornecimento, transporte e instalação de cisternas em polietileno para
acumulação de água de chuva, visando o abastecimento de comunidades rurais nos
Estados de Alagoas, Minas Gerais, Bahia, Piauí, Ceará e Goiás. A decisão do
Plenário do TCU foi no dia 07 de agosto e atinge mais de 50 cidades do Piauí
que receberiam ao todo 29.088 cisternas. A
licitação estava sendo conduzida pela Codevasf em Brasília. Divida em três
itens, o valor global foi estimado em R$ 600 milhões na compra de 187.495
cisternas. Cinco empresas disputavam o item que envolve o Piauí e o Ceará
(Fortlev, Dalka, Consórcio Capricórnio, COMPECC e GL Teixeira, que foi
desclassificada). Além do material das cisternas, um tipo de plástico, o valor
unitário de quase R$ 5,9 mil é bastante criticado por entidades como a Cáritas
Brasileira, que já tem experiência na assistência às famílias que sofrem com a
seca. A Cáritas garante que as antigas cisternas de placas de concreto custam,
em média, R$ 2,5 mil. O TCU também recebeu a denúncia de que o valor cobrado
por cada material licitado estava 24% mais caro do que foi cobrado em outras
licitações do DNOCS e da própria Codevasf. O calor do semi-árido seria o
principal inimigo dessas cisternas. Elas já apresentaram defeitos em várias
localidades. No Piauí mesmo, elas já deram dor de cabeça nos agricultores e
foram destaques até no programa Globo Rural. Como justificativa para a escolha
dessas cisternas de polietileno, a Codevasf disse que elas duram uns 20 anos,
precisam de uma escavação rasa, além de pesquisa da Embrapa constatando um
percentual de 44% de contaminação nas cisternas de concreto. Agora, as empresas
serão chamadas a darem explicações e a Codevasf precisa convencer os ministros
do TCU de que essa é maneira mais viável e econômica para os cofres públicos.
Caso contrário, o edital da licitação será anulado completamente. Repórter:
Aquiles Nairó; Publicado Por: Apoliana Oliveira
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