Prefeituras decretaram emergência por causa da seca e
gastaram milhões em festas juninas. Levantamento
do Tribunal de Contas do Estado (TCE) mostra que 64 prefeituras paraibanas que
decretaram emergência por causa da seca gastaram R$ 7,8 milhões com festas
juninas em 2013. O maior gasto ficou com a prefeitura de Solânea, que investiu
R$ 757.340,00. Em seguida vem Monteiro, com R$ 420.500,00. O presidente do
TCE, Fábio Nogueira, disse que os gastos serão analisados pelos conselheiros
quando do julgamento da prestação de contas das prefeituras. “A realização de
gastos com festas não caracteriza nenhuma irregularidade. O que há de se
observar são os princípios da razoabilidade e da economicidade. “Vários
municípios decretaram estado de calamidade em função da seca que assola o nosso
Estado, e o bom senso recomenda que esses municípios não gastem quantias
vultosas em festejos em detrimento de ações e serviços essenciais como saúde e
educação”, afirmou. Em fevereiro o TCE aprovou uma Resolução obrigando os
prefeitos a enviarem todos os documentos relativos à realização de festas
locais. O prazo dado para o envio das informações era de 30 dias contados do
último dia do mês das festividades. Pelo levantamento feito pela auditoria, até
o dia de ontem 75 prefeituras haviam prestado as informações sobre a realização
ou não de despesas voltadas para eventos juninos. Dessas, 29 enviaram dados
após o dia 30 de julho, descumprindo o prazo dado na Resolução do TCE. “Aqueles
que não cumpriram a Resolução poderão sofrer as penalidades previstas, como
pagamento de multa e quem sabe o julgamento irregular daquelas despesas”, disse
Fábio Nogueira. A punição para quem não enviou as informações dentro do prazo
estabelecido pelo TCE é o pagamento de multa no valor de R$ 1 mil, acrescido de
R$ 100,00 por dia de atraso, de acordo com o que dispõe a Resolução em vigor
desde o mês de fevereiro. O levantamento inclui também prefeituras que não
decretaram estado de emergência, mas que realizaram despesas com festas
juninas. São nove prefeituras que encaminharam as informações para o TCE. Na ponta
está a prefeitura de Sapé, que gastou R$ 479.600 com festas juninas. Depois vem
Mataraca (R$ 238.600,00), Jacaraú (85.300,00), Juripiranga (R$ 78.140,00),
Conde (R$ 73.000,00), Cruz do Espírito Santo (R$ 55.000,00), Serraria (R$
41.300,00), Lucena (R$ 26.627,74) e Pitimbu (R$ 19.260,00). As prefeituras de
João Pessoa e Campina Grande, as duas maiores cidades do Estado, ainda não
encaminharam para o TCE as informações sobre as despesas com festas juninas. O
levantamento realizado pela auditoria foi para saber quais as prefeituras que
encaminharam as informações no prazo previsto na Resolução do TCE. “Após o
levantamento das informações constante do balancete de junho será produzida
nova relação com prefeituras que tenham realizado despesas com festividades
juninas e que não tenham encaminhado as informações”, afirma Humberto Gurgel,
coordenador do Grupo Especial de Auditoria (GEA). O vice-prefeito de Campina
Grande, Ronaldo Cunha Lima Filho, coordenador do São João da cidade, disse que
ia se inteirar do setor de contabilidade da prefeitura para saber sobre a
prestação de contas da festa. Já a Prefeitura de João Pessoa informou por
meio da assessoria de imprensa da Funjope, que a prestação de contas mensal ao
Sagres está em dia, porém especificamente sobre as despesas com festejos
juninos, não seria possível esclarecer, por não haver mais pessoal técnico no
setor responsável, em função do fim do expediente. (Lenilson Guedes)
Fonte: Jornal da Paraíba
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