Uma história de luta pelos trabalhadores

Há 30 anos morria Margarida Maria Alves, líder sindical assassinada com um tiro no rosto. Quando os sindicatos eram atrelados a governos, ela apresentou ao país uma nova forma de fazer sindicalismo. A paraibana Margarida Maria Alves dedicou a vida à luta pelos direitos dos trabalhadores rurais e acabou revolucionando a atuação das entidades sindicais brasileiras. Nascida e criada no município de Alagoa Grande, no Brejo da Paraíba, ela foi a primeira mulher presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais da cidade. O lema dela era: “É melhor morrer na luta que morrer de fome”. Foi uma guerreira contra a escravidão e por defender os direitos dos trabalhadores rurais que eram explorados pelos latifundiários. Ela pagou com a sua vida o preço por batalhar pela justiça social. No dia 12 de agosto de 1983, um pistoleiro disparou um tiro de escopeta calibre 12 em seu rosto, quando ela estava na frente de casa, ao lado do marido e do filho. A vida de Margarida chegou ao fim há 30 anos, mas ela deixou um legado que resultou em uma série de conquistas para a classe trabalhista rural, como carteira de trabalho assinada, jornada diária de oito horas, 13º salário, férias, de modo que as condições de trabalho no campo passaram a se equiparar ao modelo urbano. Para o professor de Sociologia do Departamento de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) Francisco de Assis, a militante, com suas ações, pautou uma nova forma de sindicalismo porque enfrentou o poder estatal e interesses do latifúndio. AMEAÇAS NÃO FIZERAM A LÍDER SINDICAL DESISTIR. “Ela era uma líder sindical autêntica. O povo a admirava por sua atitude e coragem”. É assim que o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoa Nova e coordenador do Polo Sindical da Borborema, Manoel de Oliveira, define Margarida Maria Alves. Ele conviveu com a militante ruralista por vários anos e, com ela, esteve à frente de várias campanhas trabalhistas para garantir justiça social aos homens e mulheres do campo. Manoel conta que quanto mais as ações contra os latifundiários eram intensificadas, mais eles sofriam ameaças, chegando a serem vítimas de emboscadas. Mas, conforme frisou o sindicalista, isso nunca foi motivo para Margarida Maria Alves sequer pensar em abrir mão dos seus princípios e desistir de defender aqueles que precisavam. “Foi a partir do embate que Margarida Maria Alves fez que surgiram as campanhas salariais para a classe trabalhadora do setor canavieiro. Ela tinha formação política classista e se destacou por essa orientação, se transformando em um marco para as comunidades que tanto sofreram. Ela teve coragem de entrar nessa luta em pleno período de ditadura militar e chegou a fundar o Centro de Educação e Cultura do Trabalhador Rural, uma iniciativa que, até hoje, contribui para o desenvolvimento rural e urbano sustentável, fortalecendo a agricultura familiar”, ressaltou o professor. CRIME SEM CONDENADOS. As palavras de Margarida Maria Alves no dia 1° de maio de 1983 foram a gota d’água para a fúria de latifundiários contra a líder sindical. Sua morte foi encomendada e, três meses e 11 dias depois do seu discurso, quando ela estava na frente da residência, acompanhada do marido e do filho, um pistoleiro de aluguel chegou em um Opala vermelho e disparou em sua face um tiro de escopeta calibre 12. Após 30 anos, nenhum dos envolvidos no crime foi condenado. O caso foi parar na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização das Nações Unidas, a pedido das organizações não governamentais Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop), o Centro pela Justiça e pelo Direito Internacional (Cejil), o Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e a Fundação de Defesa dos Direitos Humanos Margarida Maria Alves (FDDH-MMA). Para o coordenador executivo do Gajop, Rodrigo Deodato, ainda não foi feito justiça no caso de Margarida Alves. “Não foi feito o devido enquadramento dos implicados no processo”, pontuou. Segundo relatório enviado pelas entidades civis ao CIDH, inicialmente o Ministério Público (MP) apresentou a denúncia contra as três pessoas identificadas, em 22 de dezembro de 1983, como envolvidas no assassinato. O crime teria sido cometido a mando de fazendeiros locais, sendo o intermediário destes Antônio Carlos Regis e consumado pelos irmãos Amauri José do Rego e, Em 1995, o MP denunciou Aguinaldo Veloso Borges, Zito Buarque, Betâneo Carneiro e Edgar Paes de Araújo (Mazinho) pelo assassinato da líder sindical. Dos quatro suspeitos, só um foi levado a julgamento. O acusado Edgar Paes de Araújo foi assassinado em 1986. Aguinaldo Veloso Borges faleceu em 1990. No tocante a Betâneo Carneiro, ele foi beneficiado pela prescrição penal e excluído do processo penal em 1997 e seu paradeiro permanece desconhecido. Ainda conforme o relatório, o único processado pela morte de Margarida Alves foi Zito Buarque, que permaneceu preso por três meses durante a instrução processual. A ordem de prisão foi revogada sob o argumento, entre outros, de que o acusado tinha emprego fixo e residência definida. Ele passou a aguardar o julgamento em liberdade. Em 18 de junho de 2001, o acusado foi julgado e absolvido pelo Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa. (Tatiana Brandão)

Fonte: Jornal da Paraíba