sexta-feira, 27 de setembro de 2013

Crianças do Bolsa Família estão superando a trajetória de pobreza

A afirmação foi feita durante a abertura do segundo Ciclo de Debates 10 anos do Programa Bolsa Família: Avanços, Efeitos e Desafios, cujo tema é “Bolsa Família e Educação”. O encontro – que é aberto ao público – reúne representantes do governo federal e pesquisadores de universidades. “Quando perguntamos qual é o seu sonho, todos respondem que é chegar à universidade, todos respondem que é educação”, destacou a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, ao se referir às respostas dadas pelas crianças beneficiárias do Bolsa Família ao serem indagadas sobre o futuro. A afirmação da ministra aconteceu na quinta-feira (26), na Universidade de Brasília, durante a abertura do segundo Ciclo de Debates 10 anos do Programa Bolsa Família: Avanços, Efeitos e Desafios, cujo tema é “Bolsa Família e Educação”. O encontro – que é aberto ao público – reúne representantes do governo federal e pesquisadores de universidades. Tereza Campello frisou em seu discurso que o cumprimento das exigências de saúde e educação pelos beneficiários do Bolsa Família está mudando a trajetória dos jovens e o futuro do Brasil. Atualmente, existem 16 milhões de crianças beneficiárias em acompanhamento escolar em todo o país. Ela lembrou que quando o programa foi criado havia uma discussão internacional sobre condicionar ou não os programas de transferência de renda, mas o Brasil tomou a decisão certa. “As crianças com maior exposição ao ambiente escolar, e a outros benefícios derivados do acesso à educação, têm melhorado os nossos indicadores e a gente comemora hoje a chegada das crianças pobres ao mesmo nível de desempenho da média nacional. No norte e nordeste conseguimos melhorar o desempenho das que concluem o ensino fundamental, e é muito superior do que a média geral. Então, nós comemoramos hoje a vitória que é conseguir mudar a vida dessas pessoas. As crianças não repetirão a trajetória de falta de acesso à escola de seus pais”, enfatizou. Permanência – Durante a abertura do evento, a secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação, Macaé Evaristo dos Santos, informou que 60% dos seis milhões de matriculados em escolas rurais são beneficiários do programa: “A gente sabe que não garantiria a permanência deles na escola se não fosse pelo Bolsa Família”. Ela também ressaltou que, em alguns locais, as escolas são o principal acesso às outras políticas públicas e a melhoria da qualidade de vida. O Bolsa Família está garantindo acesso à saúde, educação, assistência social e alimentação aos seus beneficiários, pois exige que as crianças tenham um mínimo de 85% de frequência escolar, percentual superior ao estabelecido pelo Ministério da Educação aos demais alunos, que é de 75%.  “À medida que o tempo passou, elas ficaram mais tempo na sala de aula. E não estão indo porque vai ter lanche, merenda escolar, mas para aprender, melhorar e mudar as  suas vidas”, complementou a ministra Tereza Campello. De acordo com pesquisas da revista científica The Lancet, o Bolsa Família também reduziu em quase 20% a mortalidade infantil relacionadas às doenças da pobreza, entre 2004 e 2009, nos municípios com maior cobertura do programa. O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) também apontou que a mortalidade de crianças até cinco anos de idade caiu 77% em todo o país entre 1990 e 2012. Intersetorialidade – A ministra também destacou a mobilização e atuação das parcerias dos governos federal, estadual e municipal para melhorar o acompanhamento das condições exigidas para a participação no Programa e fortalecer a rede socioassistencial que atende às populações pobres e extremamente pobres. “É um mega trabalho que está por trás dessas vitórias e temos que valorizar isso. Estamos mudando a cultura do serviço público no Brasil, o que chamamos de trabalho intersetorial. Não desligamos mais a família do Bolsa Família, a equipe de assistência social vai pessoalmente verificar o problemas”, lembrou. Tereza Campello sublinhou que as parcerias conseguiram inverter a evasão escolar de crianças com deficiências que participam do Benefício de Prestação Continuada (BPC).  “Fomos atrás das crianças que estavam fora da escola e revertemos o indicativo de que 70% de crianças com deficiência grave estavam fora da sala de aula. Hoje são 70% na escola. Colocamos veículos adaptados. Isso é resultado do trabalho em equipe”. De acordo com a ministra, os resultados do Bolsa Família estabelecem novos desafios para se pensar o futuro  da educação e por isso, nada melhor do que trazer os dados para discutir também com a academia. Isto serve, principalmente, para ajudar a derrubar mitos sobre o Programa, como os que diziam que este serviria de estímulo à natalidade, à preguiça e ao mau uso do dinheiro. Pesquisas e estudos desenvolvidos nos últimos anos demonstram que o Programa Bolsa Família teve importantes efeitos educacionais para a população de baixa renda. O ciclo de debates aproveita este momento comemorativo de 10 anos do Programa para discutir a importância da transferência de renda na melhoria de vida das famílias beneficiadas, o desenvolvimento regional e a gestão das políticas sociais. Participaram da abertura do ciclo de debates o secretário nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Luis Henrique Paiva e o anfitrião, o reitor da Universidade de Brasília, Ivan Marques Camargo. 
Fonte: Ascom/MDS 

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