A afirmação foi feita durante a abertura do segundo Ciclo de Debates 10
anos do Programa Bolsa Família: Avanços, Efeitos e Desafios, cujo tema é “Bolsa
Família e Educação”. O encontro – que é aberto ao público – reúne
representantes do governo federal e pesquisadores de universidades. “Quando
perguntamos qual é o seu sonho, todos respondem que é chegar à universidade,
todos respondem que é educação”, destacou a ministra do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome, Tereza Campello, ao se referir às respostas dadas pelas
crianças beneficiárias do Bolsa Família ao serem indagadas sobre o
futuro. A afirmação da ministra aconteceu na quinta-feira (26), na
Universidade de Brasília, durante a abertura do segundo Ciclo de Debates 10
anos do Programa Bolsa Família: Avanços, Efeitos e Desafios, cujo tema é “Bolsa
Família e Educação”. O encontro – que é aberto ao público – reúne
representantes do governo federal e pesquisadores de universidades. Tereza
Campello frisou em seu discurso que o cumprimento das exigências de saúde e
educação pelos beneficiários do Bolsa Família está mudando a trajetória dos
jovens e o futuro do Brasil. Atualmente, existem 16 milhões de crianças
beneficiárias em acompanhamento escolar em todo o país. Ela lembrou que quando
o programa foi criado havia uma discussão internacional sobre condicionar ou
não os programas de transferência de renda, mas o Brasil tomou a decisão certa. “As crianças com maior exposição
ao ambiente escolar, e a outros benefícios derivados do acesso à educação, têm
melhorado os nossos indicadores e a gente comemora hoje a chegada das crianças
pobres ao mesmo nível de desempenho da média nacional. No norte e nordeste
conseguimos melhorar o desempenho das que concluem o ensino fundamental, e é
muito superior do que a média geral. Então, nós comemoramos hoje a vitória que
é conseguir mudar a vida dessas pessoas. As crianças não repetirão a trajetória
de falta de acesso à escola de seus pais”, enfatizou. Permanência – Durante a abertura do evento, a
secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do
Ministério da Educação, Macaé Evaristo dos Santos, informou que 60% dos seis
milhões de matriculados em escolas rurais são beneficiários do programa: “A
gente sabe que não garantiria a permanência deles na escola se não fosse pelo
Bolsa Família”. Ela também ressaltou que, em alguns locais, as escolas são o
principal acesso às outras políticas públicas e a melhoria da qualidade de
vida. O Bolsa Família está garantindo acesso à saúde, educação, assistência
social e alimentação aos seus beneficiários, pois exige que as crianças tenham
um mínimo de 85% de frequência escolar, percentual superior ao estabelecido
pelo Ministério da Educação aos demais alunos, que é de 75%. “À medida
que o tempo passou, elas ficaram mais tempo na sala de aula. E não estão indo
porque vai ter lanche, merenda escolar, mas para aprender, melhorar e mudar
as suas vidas”, complementou a ministra Tereza Campello. De acordo com
pesquisas da revista científica The Lancet, o Bolsa Família também reduziu em
quase 20% a mortalidade infantil relacionadas às doenças da pobreza, entre 2004
e 2009, nos municípios com maior cobertura do programa. O Fundo das Nações
Unidas para a Infância (Unicef) também apontou que a mortalidade de crianças
até cinco anos de idade caiu 77% em todo o país entre 1990 e 2012. Intersetorialidade – A ministra também destacou a mobilização e atuação
das parcerias dos governos federal, estadual e municipal para melhorar o
acompanhamento das condições exigidas para a participação no Programa e
fortalecer a rede socioassistencial que atende às populações pobres e
extremamente pobres. “É um mega trabalho que está por trás dessas vitórias e
temos que valorizar isso. Estamos mudando a cultura do serviço público no
Brasil, o que chamamos de trabalho intersetorial. Não desligamos mais a família
do Bolsa Família, a equipe de assistência social vai pessoalmente verificar o
problemas”, lembrou. Tereza Campello sublinhou que as parcerias conseguiram
inverter a evasão escolar de crianças com deficiências que participam do
Benefício de Prestação Continuada (BPC). “Fomos atrás das crianças que
estavam fora da escola e revertemos o indicativo de que 70% de crianças com
deficiência grave estavam fora da sala de aula. Hoje são 70% na escola.
Colocamos veículos adaptados. Isso é resultado do trabalho em equipe”. De acordo com a ministra, os
resultados do Bolsa Família estabelecem novos desafios para se pensar o
futuro da educação e por isso, nada melhor do que trazer os dados para
discutir também com a academia. Isto serve, principalmente, para ajudar a
derrubar mitos sobre o Programa, como os que diziam que este serviria de
estímulo à natalidade, à preguiça e ao mau uso do dinheiro. Pesquisas e estudos
desenvolvidos nos últimos anos demonstram que o Programa Bolsa Família teve
importantes efeitos educacionais para a população de baixa renda. O ciclo de
debates aproveita este momento comemorativo de 10 anos do Programa para
discutir a importância da transferência de renda na melhoria de vida das
famílias beneficiadas, o desenvolvimento regional e a gestão das políticas sociais. Participaram da abertura do ciclo
de debates o secretário nacional de Renda de Cidadania do Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Luis Henrique Paiva e o anfitrião, o
reitor da Universidade de Brasília, Ivan Marques Camargo.
Fonte: Ascom/MDS
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