Presidente avisa
que iniciativa do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), de colocar em votação
projeto que garante a autonomia formal do Banco Central, com mandatos fixos
para a diretoria, seria encarada como rompimento com o Planalto; cúpula do
partido reagiu atônita; governo apontou ainda suposta retaliação pela não
nomeação de Vital do Rego (PMDB-PB) como ministro da Integração Nacional; em
seu blog, José Dirceu também condenou autonomia do BC. Uma iniciativa do
senador Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Congresso Nacional, abriu uma
crise política grave na relação entre o Palácio do Planalto e seu principal
aliado, o PMDB. Decidido a levar adiante um projeto que assegura a
independência formal do Banco Central, com mandatos fixos para os diretores,
Renan e a cúpula do PMDB receberam um recado do Planalto: o gesto seria
considerado um rompimento da aliança. Fontes palacianas apontam ainda supostas
retaliação pela não nomeação de Vital do Rego (PMDB-PB) como ministro da
Integração Nacional. Leia abaixo informação do Painel da
Folha: Na base da ameaça.
A cúpula do PMDB recebeu
"atônita" recado de emissários do Palácio do Planalto de que, se
Renan Calheiros (PMDB-AL) levar adiante o projeto de Francisco Dornelles
(PP-RJ) de autonomia do Banco Central, o movimento será considerado
"ruptura" com o governo. A mensagem hostil surpreendeu peemedebistas,
uma vez que Michel Temer já havia conversado antes com Renan, a pedido de Dilma
Rousseff, para "baixar abola" do projeto, com o que o senador teria
assentido.
Meteorologia
Até ontem à tarde, no entanto, Renan ainda demonstrava a colegas no Senado
disposição de colocar o projeto em votação, embora auxiliares do Planalto afirme
ter recebido recado do senador de que o texto seria engavetado. Depositário da soberania popular é o presidente, e não
a diretoria do BC; O projeto que dá autonomia
operacional e fixa mandato de seis anos para os dirigentes do Banco Central voltou
a ser discutido no Senado. Cabe a pergunta: o povo troca de presidente, de
partido e de programa econômico, mas o BC continua com a mesma orientação do
governo anterior? Quem indica o presidente do BC é o presidente, e cabe ao
Senado da República aprová-lo, mas ele tem autonomia e independência para
definir o que há de mais importante para o país, para seu futuro? Independência
de quem? Do presidente e do governo? Mas estes são os depositários da soberania
popular, assim como o Congresso Nacional. E não a diretoria do Banco Central. Não
há necessidade de lei nenhuma para o BC exercer o seu papel – no nosso caso,
errado: o controle da inflação sem a contrapartida do emprego e do crescimento
–, definido pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Este, sim, poderia ser
ampliado. Hoje é composto apenas dos ministros da Fazenda e do Planejamento e
do próprio presidente do Banco Central. Nos Estados Unidos, como aqui, o
presidente exerce seu papel ao indicar o presidente do BC e definir a política
econômica, via CMN, no caso da monetária. Ao Banco Central, cabe cumprir seu
papel e se submeter, como todos, ao contraditório, à crítica pública, às
pressões tanto do mercado como do Congresso, a quem deve prestar contas
constitucionalmente, da mídia, dos partidos, do próprio governo. Cabe ao BC
dialogar com o presidente e os ministros do CMN, dentro sempre da política
econômica definida pelo chefe do Executivo e pelo governo. Votação: O
presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que pretender votar até
o fim do ano o projeto de autonomia operacional e mandato fixo do BC. Ele
afirmou que vai votar mesmo com as resistências do governo. Renan: Em artigo
para o 247, o presidente do Senado expõe seus argumentos para a proposta.
Fonte: http://www.brasil247.com
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