Dissertação
de Mestrado em Prática em Desenvolvimento Sustentável de Flávia Londres
Instituto de Florestas, Universidade Federal Rural
do Rio de Janeiro, Seropédica, RJ, 2013. A diversidade de espécies e variedades
de plantas tradicionalmente cultivadas por agricultores familiares é de enorme
importância tanto para o atendimento de diferentes necessidades e usos pelas
comunidades rurais, como para a diminuição da vulnerabilidade das lavouras
diante de intempéries climáticas, pragas e doenças. Entretanto, ao passo que
estratégias coletivas de gestão dos recursos genéticos locais e conhecimento
associado têm se mostrado importantes ferramentas para a chamada
conservação on farm dessa diversidade, poucos são os exemplos
concretos de políticas públicas que as reconheçam e valorizem. A presente
pesquisa teve como objetivo avaliar as diferentes políticas de distribuição de
sementes executadas na Paraíba à luz das dinâmicas de funcionamento e dos
princípios que regem a experiência da Rede de Sementes da Articulação do
Semiárido Paraibano (ASA-PB) envolvendo resgate, conservação, multiplicação e uso
de sementes crioulas. Foram descritas e analisadas as ações desenvolvidas no
âmbito do PAA – Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), operacionalizado pela
Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), do Programa de Sementes para a
Agricultura Familiar, executado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário
(MDA) entre 2006 e 2010, do Plano Brasil Sem Miséria, executado pelo MDA e pelo
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) desde 2011, bem
como do Programa de Distribuição de Sementes do Governo Estadual da Paraíba. Ao
final da pesquisa é apresentado um conjunto de recomendações visando contribuir
para o aprimoramento das políticas, programas e ações que têm como objetivo a
garantia do abastecimento do público da agricultura familiar com sementes
adaptadas e de qualidade. Sementes da Paixão e as
Políticas Públicas de Distribuição de Sementes na Paraíba
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