A iniciativa
tem por objetivo evitar tragédia como a que ocorreu em Santa Maria (RS)
Projeto de lei apresentado pelo
deputado federal Luiz Couto (PT-PB) estabelece medidas de proteção em caso de
desastre em estabelecimentos, edificações, áreas de reunião de público, casas
de shows e eventos, boates e clubes. Luiz Couto esclarece que, caso a proposta
seja aprovada, deverão ser transmitidas instruções verbais alertando, aos que
estiverem em um evento, sobre a proibição de fumo e de artifício pirotécnico no
interior do estabelecimento, inclusive nos banheiros, tanto pelos
instrumentistas, músicos, banda contratada ou frequentadores. Acrescenta que as
orientações, incluindo, por exemplo, localização e maneira de abrir as portas
das saídas de emergência, lugar e operação dos extintores de incêndio, serão
complementadas por pequenos impressos entregues a cada freqüentador. "Nos estabelecimentos,
edificações, áreas de reunião de público, casas de shows e eventos, boates e
clubes, o conjunto de ações protetivas incluirá sinal sonoro de alarme; planta
baixa indicando as rotas de fuga apresentadas em um quadro na entrada, junto
com as necessárias licenças ao seu funcionamento", informa. O parlamentar
lembra que no incêndio da Boate Kiss, em Santa Maria (RS), parcela considerável
dos que morreram foram vítimas da falha no sistema de proteção, da falta de
orientação em relação à saída de emergência e do uso de artifício pirotécnico
pela banda. (Ascom Dep. Luiz Couto)
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