O ano de 2013 significou um milhão de mulheres documentadas pelo
Programa Nacional da Trabalhadora Rural (PNDTR). Essa marca aumenta com mais
dez mutirões que serão realizados até o dia 26 deste mês. Serão dez municípios
em sete estados que poderão contar com a emissão gratuita de documentos civis e
jurídicos, além da inscrição no Cadastro Único (CadÚnico). Para a coordenadora
do programa, Isolda Dantas, os mutirões são exemplo da atuação do Ministério do
Desenvolvimento Agrário (MDA) em prol da melhoria de vida das mulheres do
campo. “Isso é muito importante, elas passam a ser visíveis perante o estado e
a acessar políticas públicas. É algo muito relevante um programa que alcança um
milhão de beneficiárias. É o MDA chegando ao meio rural e contribuindo para que
o campo seja um lugar para que se possa viver bem e feliz”, destaca. Os estados
que encerram as atividades do programa em 2013 são Alagoas, Bahia, Ceará,
Paraíba, Pernambuco e Piauí, na Região Nordeste, e Minas Gerais, na Região
Sudeste. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE), a Região Nordeste concentra quase metade da população rural do País. A
Região Nordeste é também a com maior participação no programa. Ao longo dos
nove anos do PNDTR quase um milhão de documentos foram emitidos e mais de dois
mil mutirões foram realizados na região.
Incentivo: Na avaliação do delegado adjunto do MDA na Paraíba, Antônio
Alves da Silva, os mutirões são fundamentais para incentivar e ampliar o acesso
das mulheres às políticas públicas. “Muitas trabalhadoras rurais não têm acesso
às políticas públicas porque não têm documentos”, explica. Serão emitidos nos
mutirões documentos como certidão de nascimento, carteira de identidade,
Cadastro de Pessoa Física (CPF), Carteira de Trabalho e Previdência Social
(CTPS) e, também, documentos jurídicos como a Declaração de Aptidão ao Pronaf
(DAP). Outros atendimentos ainda serão oferecidos em alguns mutirões, como
registro no INSS, palestras, serviço de fotografia, de cópias de documentos,
recreação infantil entre outros. Serviço:
Paraíba Umbuzeiro – 19/12; Guirinhém – 20/12
Fonte: www.mda.gov.br
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