Por Amanda Carvalho
Leonardo, Gadelha foi o que mais fez uso da cota parlamentar; mais econômico
foi Damião Feliciano
Os deputados federais gastaram, somente neste ano, R$
3, 311 milhões de suas cotas parlamentares, ou seja, pediram o reembolso das
despesas do exercício de suas funções, como divulgação da atividade
parlamentar, combustível, alimentação, passagens aéreas, entre outros. Esse
estorno é previsto em lei e os parlamentares paraibanos podem solicitar até, no
máximo, R$ 35.560 mil mensais. Em todo o País, foram gastos R$ 203,810 milhões
com as cotas parlamentares aos deputados federais. Segundo informações do
Portal da Transparência da Câmara Federal, referentes ao período entre janeiro
a novembro, um terço dos gastos dos paraibanos foi com divulgação das
atividades parlamentares (R$ 1,366 milhão). O segundo maior gasto é com a
emissão de bilhetes aéreos e passagens aéreas (voos fretados, por exemplo), num
total gasto de R$ 411.101. O terceiro é com combustíveis (R$ 350.859). O
quarto maior gasto é com manutenção do escritório (R$ 327.873). O quinto maior
gasto dos deputados é com consultorias, pesquisas e trabalhos técnicos (R$
304.128). Os menores gastos da lista foram de serviço de segurança prestado por
empresa especializada (R$ 19.667), solicitados por três parlamentares; e
assinatura de publicações (R$ 1.531), solicitado apenas dois deputados. Dos 12
deputados, o que mais gastou nos últimos 11 meses foi Leonardo Gadelha (PSC),
com um total de R$ 330.246,34. Segundo o parlamentar, grande parte da verba
foram gastos com a contratação de consultorias para identificar os principais
problemas enfrentados no Estado, assim como apontar soluções. Nesse item, ele
gastou R$ 103.365, o que também o deixou em primeiro lugar no ranking. Outro
grande gasto apontado por ele foi a contratação de serviço para auxiliar na
construção de projetos de lei e de emendas constitucionais, o que resultou em
180 matérias apresentadas por ele durante os dois anos de mandato. “Eu
procuro ter zelo nos gastos, inclusive é bom ressaltar que, mensalmente, eu
gasto menos do que tenho direito. Como 1º vice-líder de partido, tenho 10% a
mais da cota mensal estabelecida. Eu me surpreendi por estar em primeiro lugar,
pois no meu acompanhamento eu fico em terceiro. Acredito que até o dia 31 deste
mês não serei mais o parlamentar que mais gasta”, avaliou. Por meio da
assessoria de imprensa, Leonardo informou que, em 2012, o seu gabinete
economizou mais de R$ 80 mil e, neste ano, a economia é superior a R$ 90 mil.
Leonardo também esclareceu que quase metade dos gastos do mês de janeiro
envolve dispêndios efetuados no ano anterior e, por conta do recesso da Casa,
só foram dispostos no sistema no mês seguinte. “Por fim, é importante ressaltar
que a cota é um mecanismo de auxílio ao exercício do mandato, estabelecido no
Congresso Nacional há duas décadas e adotado em praticamente todos os
Parlamentos do mundo, sendo regida por Lei e calculada mediante critérios
periodicamente revistos”, disse por nota. O segundo parlamentar que mais gastou
foi Efraim Filho (DEM), cujos gastos somaram R$ 297.673,90; e em terceiro ficou
Nilda Gondim (PMDB), com R$ 286.721,88. O parlamentar mais econômico foi Damião
Feliciano (PDT), cujos gastos totalizaram R$ 219.485,92; seguido por Wilson
Filho (PTB), que somou R$ 245.112,60; e Luiz Couto (PT), que gastou R$
251.207,62. R$ 1,3 mi
com divulgação: Os parlamentares paraibanos gastaram, de
janeiro a novembro deste ano, R$ 1.366.445,65 para divulgação das suas
atividades, pagos para empresas de publicidade, meios de comunicação e produtos
midiáticos. O deputado federal que mais investiu em divulgação foi Efraim
Filho, com um total de R$ 177.535,51; seguido por Nilda Gondim (R$ 163.950) e
Major Fábio (R$ 163.075). Efraim Filho explicou que gastou esse valor com
boletins informativos e outdoors, que foram espalhados nas principais cidades
da Paraíba, um deles mostrando o investimento que ele conseguiu, em plenário,
para um hospital estadual. “O investimento é para dar conhecimento das
atividades em nome da Paraíba. Esse recurso para o mandato é previsto,
inclusive para publicizar em jornais, rádios, por exemplo,”, afirmou. Na outra
ponta, os que menos gastaram nesse quesito foram Luiz Couto (R$ 28.040); Manoel
Júnior (R$ 50.890); e Benjamim Maranhão (SDD), com R$ 58 mil. De acordo com
informações da Câmara Federal, esta despesa não poderá ser custeada pelos
recursos da cota nos 120 dias que antecedem as eleições gerais e municipais
àqueles deputados que serão candidatos.
Passagens: Neste ano, os deputados federais paraibanos gastaram
R$ 411.101,68 em emissão de bilhetes aéreos e passagens aéreas (como fretamento
de aeronaves), a maioria para o trecho entre João Pessoa e Brasília. O deputado
que mais gastou com viagens foi Luiz Couto, que pediu o reembolso de R$
77.444,06; seguido por Nilda Gondim, com total de R$ 51.962,13; e Hugo Motta
(PMDB), com gasto total de R$ 47.323,79. A reportagem tentou falar com Luiz
Couto, mas na primeira tentativa ele disse que não podia falar por estar numa
audiência e, no dia seguinte, seu celular permaneceu desligado. Os que menos
gastaram foram Wellington Roberto (R$ 7.751,97), Benjamim Maranhão (R$
18.454,87) e Major Fábio (R$ 23.608,66).
Combustíveis: O terceiro maior gasto dos deputados é com
combustível, um total de R$ 350.859 nos últimos 11 meses. Os deputados Nilda
Gondim, Manoel Júnior e Benjamim Maranhão foram os que mais despenderam nesse
quesito. Nilda Gondim explicou que o motivo são as inúmeras viagens que faz
pelo interior da Paraíba, como parte do seu trabalho parlamentar e, também, com
os projetos ‘Pensando a Paraíba’ e PMDB Mulher’. “Faço muitas viagens
terrestres, hoje mesmo (quinta-feira) estou indo para João Pessoa e de lá para
Campina Grande, de onde irei para outros municípios para encontros. É um
direito que temos e que está relacionado, também, à divulgação do trabalho
parlamentar”, ressaltou.
Outros gastos: Os escritórios mais caros para manter são dos
deputados Benjamim Maranhão e Damião Feliciano, que gastaram uma soma de R$
81.223,70 e R$ 80.596,03, respectivamente, em 11 meses. A reportagem tentou
entrar em contato com os parlamentares, mas eles não atenderam as ligações. O
terceiro mais caro foi o de Manoel Júnior, que pediu o reembolso de R$
68.199,87. Já os mais baratos de manter foram dos deputados Ruy Carneiro (R$
78,40), Nilda Gondim (R$ 100,98) e Wellington Roberto (R$ 323,33). Três deputados
solicitaram o reembolso por serviços de segurança, um total gasto de R$
19.667,20: Wellington Roberto (R$ 17.550); Luiz Couto (R$ 1.267,20) e Manoel
Júnior (R$ 850). Com alimentação, oito deputados pediram reembolso num
total de R$ 32.709,40, com refeições em locais diversos. Os parlamentares que
mais gastaram em alimentação foi Leonardo Gadelha (R$ 9.757,28, uma média de R$
29 por dia), Nilda Gondim (R$ 7.223,91, uma média de R$ 21 por dia) e Benjamim
Maranhão (R$ 4.367,81, uma média de R$ 13 por dia). Quatro deputados não
pediram nenhum reembolso por refeições: Ruy Carneiro, Luiz Couto, Hugo Motta e
Efraim Filho. Deputado
diz que dados são divergentes: O deputado federal Leonardo
Gadelha contestou os números e que, para o sistema dele, apareciam outros
valores. Segundo os seus dados, ele fica em terceiro lugar no ranking dos
parlamentares que mais gastaram, mas, “por questões éticas”, não informou os
seus nomes. Gadelha deixou claro que nenhum deles está cometendo alguma
ilegalidade, já que a cota parlamentar está prevista em lei e os valores
reembolsados estão dentro do limite estabelecidos pela Câmara. Leonardo ainda
destacou que, por ser vice-liderança na Casa, ele tem direito a 10% a mais no
valor limite imposto pela lei. A assessoria da Câmara Federal informou que os
dados das cotas parlamentares, que estão disponíveis no portal da Casa, são os
oficiais e não existem informações divergentes do acesso público do acesso dos
deputados.
Fonte: Portal Correio da
Paraíba, 08/12/2013
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