Fomento às Atividades Produtivas Rurais, voltada a agricultores familiares
do Semiárido, que enfrentam a estiagem prolongada desde 2011. Tal qual a
modalidade atual, o Fomento Semiárido destina recursos diretamente às famílias
beneficiadas, para que invistam em projetos produtivos em suas propriedades,
porém, com algumas novidades, que ampliam o perfil do público beneficiário e o
valor do investimento. O recurso repassado será de R$ 3 mil – maior do que os
R$ 2,4 mil destinados pela outra modalidade do programa. O público a ser
atendido também foi ampliado. Além das famílias com renda mensal de até R$ 70
por pessoa, o Fomento Semiárido também atenderá famílias com renda mensal per
capita de até R$ 140. Para participar, as famílias devem dispor de tecnologias
de água para produção, tendo prioridade aquelas atendidas pelo Programa
Cisternas e por outras ações do Programa Água para Todos. A meta do governo
federal é atender, até 2014, 30 mil famílias na nova modalidade. O Fomento
Semiárido considera a necessidade das famílias agricultoras de recuperar a
capacidade produtiva por conta da estiagem que se prolonga na região desde
2011, por meio de projetos de convivência com o Semiárido. No fim de novembro,
o Comitê Gestor do Programa de Fomento se reuniu para discutir e aprovar o
regulamento da nova modalidade, cujas condições para execução serão definidas
por resolução a ser publicada em breve. Outra novidade do Programa de Fomento
às Atividades Produtivas Rurais é a redução do intervalo de transferência das
parcelas pagas aos agricultores familiares, acelerando o repasse de recursos a
serem investidos em projetos produtivos. Desta forma, os o repasse dos valores
das duas modalidades do Programa de Fomento, repassados em três parcelas,
passam a ter intervalo reduzido de seis para dois meses. Sobre o programa –
Criado em 2011, o Programa de Fomento transfere recursos diretamente para as
famílias que estejam em condição de extrema pobreza ou de pobreza. O pagamento,
nas duas modalidades, é feito por meio do cartão do Bolsa Família ou do Cartão
Cidadão e segue o calendário de pagamentos do Bolsa Família. Mais de 55 mil
famílias de todo país já receberam repasses do Programa de Fomento. Os recursos
devem ser investidos em um projeto produtivo, que cada família elabora com a
ajuda de um técnico da Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). O técnico
acompanha todo o desenvolvimento do projeto, apoiando as famílias com novos
conhecimentos e técnicas produtivas. A definição dos beneficiários é feita por
meio de mobilização que a entidade de Ater realiza entre as famílias
agricultoras a partir de critérios estabelecidos na legislação do programa. Executado
em conjunto pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, por
meio da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan/MDS), e
pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o programa faz parte do eixo
de inclusão produtiva rural do Plano Brasil Sem Miséria. “É uma iniciativa
inovadora, pois os recursos são repassados diretamente às famílias, que não
precisam reembolsá-los. Com dinheiro na mão e o acompanhamento de técnicos para
execução do projeto, as famílias ampliam sua capacidade de produzir alimentos,
tanto para o consumo próprio quanto para serem comercializados, e melhoram sua
renda, o que também lhes garante maior autonomia para decidirem seu futuro”,
avalia a coordenadora de Fomento à Produção para o Autoconsumo da Sesan/MDS,
Mônica Schröder.
Fonte: http://www.brasilsemmiseria.gov.br
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