Recursos
arrecadados em cobranças da ANS somam R$ 322 milhões desde 2011 e são aplicados
pelo Ministério da Saúde em ações para melhorar e ampliar o
atendimento da população no SUS
O Ministério da
Saúde, por meio da Agência Nacional
de Saúde Suplementar (ANS), obteve o ressarcimento recorde de recursos ao
Sistema Único de Saúde (SUS). O valor é pago pelas operadoras de planos de saúde
quando seus consumidores são atendidos na rede pública de saúde. O
ressarcimento ao SUS, entre 2011 e 2013, somou R$ 322 milhões, maios do que o
dobro do montante ressarcido na última década – de 2001 a 2010, o valor foi R$
125 milhões. Em 2013, o ressarcimento foi de R$ 167 milhões. O crescimento dos
valores restituídos deve-se ao aperfeiçoamento de processos de gestão da ANS,
contratação de servidores, expansão do Cartão SUS – que permite a
identificação dos usuários –, e a inscrição das operadoras em dívida ativa. Confira a apresentação :
Além de aumentar o volume de recursos reembolsados, a ANS intensificou a
cobrança sobre as operadoras de planos de saúde.
Desde 2011, foram cobradas 483 mil internações, 36% a mais do que na década
anterior. Apenas em 2013 foram cobradas 237 mil internações. Os
pagamentos efetuados para a Agência são repassados ao Fundo Nacional de Saúde
(FNS) e aplicados em ações de saúde e programas estratégicos do Ministério da
Saúde. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reforçou que o atendimento no
SUS é gratuito e universal, contudo, irá continuar no esforço de gestão para
garantir que os recursos retornem aos cofres públicos. “O SUS está aberto a
qualquer cidadão, mas vamos recuperar o valor desembolsado por cada atendimento
de usuários de planos de saúde.
Com isso, conseguimos melhorar o atendimento de quem só tem o SUS, com mais
cirurgias, mais atendimentos”, disse. Segundo o ministro, os números refletem
também o cuidado com o usuário da saúde suplementar. Padilha destacou as ações
que permitiram a ampliação dos valores ressarcidos. “Melhoramos a gestão e,
consequentemente, a capacidade de cobrar os planos de saúde.
Um passo importante para esta cobrança foi a ampliação do número de brasileiros
que possuem o Cartão SUS, hoje são 150 milhões. O cartão permite identificar se
a pessoa é usuária ou não do plano de saúde”,
complementou. A ANS identifica (por meio do Cartão SUS) os pacientes atendidos
no SUS e cruza as informações desse paciente com o banco de dados da Agência,
cujo cadastro de usuários é abastecido pelos planos de saúde.
A partir da identificação que um usuário com plano de saúde foi atendido no
SUS, a ANS notifica as operadoras sobre os recursos que devem ser ressarcidos e
cobra a devolução. Caso as operadoras não paguem, são encaminhadas para
inscrição em dívida ativa. Nos últimos três anos, os valores inscritos em
dívida ativa somaram R$ 321 milhões, cifra 10 vezes superior ao valor incluído
nos três anos anteriores (2008 a 2010), que soma R$ 31,6 milhões. “A cobrança
mais eficiente gera maior compromisso das operadoras em realizar os
ressarcimentos. Houve aumento da identificação, cobramos mais e aperfeiçoamos
as nossas bases de dados com melhorias no sistema de informática”, explicou o
diretor-presidente da ANS em exercício, Bruno Sobral. FISCALIZAÇÃO - O
Ministério da Saúde, por meio da ANS, tem adotado uma série de medidas para
tornar mais rígido o monitoramento das operadoras de planos de saúde
com objetivo de melhorar o atendimento do cidadão aos serviços contratados.
Desde o início do monitoramento, em 2012, 89 operadoras e 700 planos tiveram a
comercialização suspensa preventivamente por não atenderam os seus clientes
dentro dos prazos máximos previstos para marcação de exames (3 dias), consultas
(7 dias) e cirurgias (21 dias). Atualmente, 150 planos de 41 operadoras estão com
a comercialização de novos produtos suspensa. As operadoras que não cumprem os
prazos estão sujeitas ainda a multas de R$ 80 mil a R$ 100 mil. Em casos de
reincidência, podem sofrer medidas adicionais como decretação do regime
especial de direção técnica, inclusive com afastamento dos dirigentes. Desde o
ano passado, as operadoras de planos de saúde são obrigadas a justificar, por
escrito, em até 48h, o motivo de ter negado autorização para algum procedimento
médico, sempre que o usuário solicitar. Também em 2013, todas as 98 operadoras
de grande porte do país atenderam a exigência da ANS para a implantação de
ouvidorias. O objetivo é a redução de conflitos entre operadoras e
consumidores, evitando, a judicialização e, também visa melhorar a qualidade do
atendimento. Essas 98 operadoras compreendem 32,9 milhões de consumidores. Operadora
de médio e pequeno porte, que têm menos de 100 mil beneficiários, tem prazo até
abril deste ano para implantarem suas ouvidorias. NOVO ROL DE PROCEDIMENTOS
– Desde 2 de janeiro deste ano, passou a vigorar o novo Rol de Procedimentos e
eventos em saúde da ANS. São 87 novos procedimentos e eventos incluídos, entre
eles, nova técnica de radioterapia (IMRT), cerca de 30 cirurgias por vídeo,
como Histerectomia, Nefrectomia (retirada do rim), Cistectomia (retirada da
bexiga) e procedimentos odontológicos. Além disso, foram incluídos 37
medicamentos orais para tratamento de cânceres com grande prevalência entre a
população – como estômago, fígado, intestino, rim, mama, útero e ovário.
quando seus consumidores são atendidos na rede pública de saúde. O
ressarcimento ao SUS, entre 2011 e 2013, somou R$ 322 milhões, maios do que o
dobro do montante ressarcido na última década – de 2001 a 2010, o valor foi R$
125 milhões. Em 2013, o ressarcimento foi de R$ 167 milhões. O crescimento dos
valores restituídos deve-se ao aperfeiçoamento de processos de gestão da ANS,
contratação de servidores, expansão do Cartão SUS – que permite a
identificação dos usuários –, e a inscrição das operadoras em dívida ativa. Confira a apresentação :
Além de aumentar o volume de recursos reembolsados, a ANS intensificou a
cobrança sobre as operadoras de planos de saúde.
Desde 2011, foram cobradas 483 mil internações, 36% a mais do que na década
anterior. Apenas em 2013 foram cobradas 237 mil internações. Os
pagamentos efetuados para a Agência são repassados ao Fundo Nacional de Saúde
(FNS) e aplicados em ações de saúde e programas estratégicos do Ministério da
Saúde. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reforçou que o atendimento no
SUS é gratuito e universal, contudo, irá continuar no esforço de gestão para
garantir que os recursos retornem aos cofres públicos. “O SUS está aberto a
qualquer cidadão, mas vamos recuperar o valor desembolsado por cada atendimento
de usuários de planos de saúde.
Com isso, conseguimos melhorar o atendimento de quem só tem o SUS, com mais
cirurgias, mais atendimentos”, disse. Segundo o ministro, os números refletem
também o cuidado com o usuário da saúde suplementar. Padilha destacou as ações
que permitiram a ampliação dos valores ressarcidos. “Melhoramos a gestão e,
consequentemente, a capacidade de cobrar os planos de saúde.
Um passo importante para esta cobrança foi a ampliação do número de brasileiros
que possuem o Cartão SUS, hoje são 150 milhões. O cartão permite identificar se
a pessoa é usuária ou não do plano de saúde”,
complementou. A ANS identifica (por meio do Cartão SUS) os pacientes atendidos
no SUS e cruza as informações desse paciente com o banco de dados da Agência,
cujo cadastro de usuários é abastecido pelos planos de saúde.
A partir da identificação que um usuário com plano de saúde foi atendido no
SUS, a ANS notifica as operadoras sobre os recursos que devem ser ressarcidos e
cobra a devolução. Caso as operadoras não paguem, são encaminhadas para
inscrição em dívida ativa. Nos últimos três anos, os valores inscritos em
dívida ativa somaram R$ 321 milhões, cifra 10 vezes superior ao valor incluído
nos três anos anteriores (2008 a 2010), que soma R$ 31,6 milhões. “A cobrança
mais eficiente gera maior compromisso das operadoras em realizar os
ressarcimentos. Houve aumento da identificação, cobramos mais e aperfeiçoamos
as nossas bases de dados com melhorias no sistema de informática”, explicou o
diretor-presidente da ANS em exercício, Bruno Sobral. FISCALIZAÇÃO - O
Ministério da Saúde, por meio da ANS, tem adotado uma série de medidas para
tornar mais rígido o monitoramento das operadoras de planos de saúde
com objetivo de melhorar o atendimento do cidadão aos serviços contratados.
Desde o início do monitoramento, em 2012, 89 operadoras e 700 planos tiveram a
comercialização suspensa preventivamente por não atenderam os seus clientes
dentro dos prazos máximos previstos para marcação de exames (3 dias), consultas
(7 dias) e cirurgias (21 dias). Atualmente, 150 planos de 41 operadoras estão com
a comercialização de novos produtos suspensa. As operadoras que não cumprem os
prazos estão sujeitas ainda a multas de R$ 80 mil a R$ 100 mil. Em casos de
reincidência, podem sofrer medidas adicionais como decretação do regime
especial de direção técnica, inclusive com afastamento dos dirigentes. Desde o
ano passado, as operadoras de planos de saúde são obrigadas a justificar, por
escrito, em até 48h, o motivo de ter negado autorização para algum procedimento
médico, sempre que o usuário solicitar. Também em 2013, todas as 98 operadoras
de grande porte do país atenderam a exigência da ANS para a implantação de
ouvidorias. O objetivo é a redução de conflitos entre operadoras e
consumidores, evitando, a judicialização e, também visa melhorar a qualidade do
atendimento. Essas 98 operadoras compreendem 32,9 milhões de consumidores. Operadora
de médio e pequeno porte, que têm menos de 100 mil beneficiários, tem prazo até
abril deste ano para implantarem suas ouvidorias. NOVO ROL DE PROCEDIMENTOS
– Desde 2 de janeiro deste ano, passou a vigorar o novo Rol de Procedimentos e
eventos em saúde da ANS. São 87 novos procedimentos e eventos incluídos, entre
eles, nova técnica de radioterapia (IMRT), cerca de 30 cirurgias por vídeo,
como Histerectomia, Nefrectomia (retirada do rim), Cistectomia (retirada da
bexiga) e procedimentos odontológicos. Além disso, foram incluídos 37
medicamentos orais para tratamento de cânceres com grande prevalência entre a
população – como estômago, fígado, intestino, rim, mama, útero e ovário.
Fonte: http://portalsaude.saude.gov.br
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