Ministro do STF deve derrubar esta semana o
sigilo do inquérito sobre o suposto esquema de fraudes em licitações de
trens e metrô de São Paulo envolvendo tucanos; "O sigilo eu vou
preservar no que a lei impõe, agora, no mais, não.
“Vamos abrir inclusive os nomes dos
envolvidos”, declarou Marco Aurélio Mello; acesso foi pedido pela comissão
de sindicância do MPF, que investiga atuação do procurador Rodrigo de Grandis,
responsável pelo caso; sobre o desmembramento do processo, já decidido, o
relator do caso Siemens comentou: "para mim é algo claro, devemos evitar o
que houve na AP 470" SP247 – As
informações do inquérito sobre o esquema de fraude e pagamento de propina que envolve
políticos do PSDB em São Paulo, conhecido como caso Siemens, podem ser tornadas
públicas. A decisão do ministro do STF Marco Aurélio Mello sobre o assunto pode
sair ainda semana.
Segundo ele, que é relator do processo, mantido sob segredo de
Justiça, apenas informações que ferem a privacidade dos envolvidos devem ser
mantidas em segredo. São citados na denúncia do caso o deputado federal Arnaldo
Jardim (PPS-SP) e três secretários do governador Geraldo Alckmin (PSDB): Edson
Aparecido (Casa Civil), José Aníbal (Energia) e Rodrigo Garcia (Desenvolvimento
Econômico e Social).Marco Aurélio reafirmou que irá desmembrar a ação, como já havia
decidido. Desta forma, apenas políticos com direito ao foro especial serão
julgados pelo Supremo, e o restante pela Justiça Federal de São Paulo.
Segundo ele, a medida tem como objetivo "evitar o que houve
na AP 470", o chamado 'mensalão', processo que, por decisão do plenário do
mesmo STF, de 2002, não foi desmembrado, apesar de apenas três (de 38) réus
terem direito ao foro especial (leia mais). Abaixo, reportagem da
Agência Brasil a respeito: STF decide esta
semana sobre compartilhamento de investigação do metrô de SP.
André Richter - O
ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello deve decidir
esta semana se autoriza o compartilhamento das informações do inquérito sobre o
suposto esquema de fraudes em licitações no sistema de trens e metrô de São
Paulo.O acesso à investigação foi pedido pela comissão de sindicância do
Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo, que verifica a conduta do
procurador da República Rodrigo de Grandis, responsável pelo caso.m outubro do
ano passado, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, determinou que o
MPF esclareça a suposta falha do procurador que impediu a tomada de depoimento
de três supeitos. A falha fez com que o Ministério Público suíço arquivasse o
processo contra os investigados pelo fato de o MPF em São Paulo não ter
atendido ao pedido, feito em 2011.
O ministro Marco Aurélio, que é relator do processo que
investiga o suposto cartel do metrô de São Paulo, deverá autorizar a quebra de
parte do sigilo da investigação, além de determinar o desmembramento do
processo. Com a decisão, apenas parlamentares citados no processo devem
responder às acusações no STF.
"O sigilo eu vou preservar no que a lei impõe, agora, no
mais, não. Vamos abrir inclusive os nomes dos envolvidos. E o desmembramento
para mim é algo claro, devemos evitar o que houve na AP 470 [o processo do
mensalão]", disse o ministro.
Fonte: http://www.brasil247.com
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