A advogada Cassimira Alves, procuradora da Câmara
Municipal de Campina Grande, e Cícero Ludgerio, cunhada e irmão do deputado
estadual Manuel Ludgério, ex-secretário do Governo Ricardo Coutinho, estão
sendo investigados pelo Ministério Público Federal da Paraíba e pela Policia
Federal por envolvimento, ao lado de outras pessoas, no desvio de verbas
públicas destinadas ao transporte escolar de estudantes para instituições de
ensino na zona rural do Município.
Uma longa reportagem com mais de 11 minutos
veiculada na quarta-feira (19 de março) pela TV Paraíba mostrou que as crianças
e adolescentes estão sem ônibus estadual nos distritos de São José da Mata e
Catolé de Boa Vista, sendo transportadas em veículos municipais que circulam
com até o dobro da lotação máxima.
A secretária de Educação do Estado, Márcia Lucena,
informou que serão realizados contratos emergenciais. A promotoria da educação
de Campina Grande destacou que ela pode ser acionada judicialmente por
improbidade administrativa.
"Estamos tomando as medidas, adotando
procedimentos licitatórios para a própria secretaria fazer o transporte na
região de Campina Grande. Enquanto esse processo cumprir suas etapas, vamos
fazer contratos de emergência para sanar o prejuízo. Diante dos impedimentos e
irregularidades alertados pelo promotor, estamos tomando também medidas
administrativas com os conselhos e direções das escolas", explicou a
secretária.
No distrito de São José da Mata, 400 alunos
dependem do transporte. Há dois anos não há ônibus para buscar ou levar os
estudantes à noite. De manhã, apenas os ônibus municipais operam, mas estão
superlotados por transportar alunos do estado e município. "A capacidade é
para 48 e vem com 120, 130 alunos todos os dias", disse o motorista
Ednaldo França.
A diretora da Escola Estadual José Miguel Leão,
Eliane Lima, disse que cerca de 200 alunos desistiram de estudar no período.
"Isso causa uma evasão enorme, tivemos turmas que fecharam o ano com dois
ou três alunos, porque os estudantes dos sítios não tinham como vir para a
aula", afirmou.
A Promotoria de Educação de Campina Grande recebeu
denúncias de precariedade no serviço e iniciou uma investigação ainda em 2012.
Segundo MP-PB, os investigados podem estar envolvidos nos crimes de peculato,
fraude a licitação e formação de quadrilha.
As verbas federais, no entanto, foram repassadas
normalmente durante o período, através do Programa Nacional de Apoio ao
Transporte Escolar (PNATE). "Ao longo dessa investigação surgiram indícios
da prática de ilícitos penais de improbidade administrativa, com a intervenção
de pessoas com más intenções", assegurou o promotor Guilherme Câmara.
Cícero e Cassimira, segundo a reportagem, forjavam
a criação de conselhos escolares para influenciarem nos processos de licitação,
onde ocorreriam os desvios das verbas alocadas para o transporte escolar.
Veja a reportagem na íntegra (aos 03h30min minutos
um infográfico mostra como se dava a participação dos acusados):
Fonte: http://www.folhadapb.com.br
Veja e confira no Vídeo
Desvio
de verbas no transporte escolar da Paraíba
Nenhum comentário:
Postar um comentário