Até o final de 2014, 486 famílias de 17
assentamentos da reforma agrária da Paraíba vão assinar contratos do Programa
Nacional de Habitação Rural (PNHR) junto à Caixa.
O anúncio do número de financiamentos que serão
concretizados este ano foi feito pela superintendente nacional de habitação
rural da Caixa, Noemi Lemos, e pelo superintendente regional do banco, Elan
Miranda, em reunião com os movimentos sociais do campo e com o superintendente
do Incra/PB, Cleofas Caju, na última quarta-feira (13), na sede da Autarquia em
João Pessoa.
Para marcar o início da parceria entre o Incra e a
Caixa para a construção de casas para assentados paraibanos, houve a assinatura
simbólica de um contrato de financiamento beneficiando uma família do
Assentamento Canaã, localizado em Pedras de Fogo, a cerca de 50 quilômetros de
João Pessoa.
No último dia 6, o gerente geral da Caixa no
município, Ledson Lima, foi até o assentamento para colher as assinaturas das
21 famílias da comunidade, os primeiros assentados paraibanos beneficiados pelo
PNHR, que objetiva reduzir o deficit habitacional rural com recursos do
Orçamento Geral da União (OGU).
Também participaram da reunião na sede do Incra/PB
o titular da Gerência Executiva de Habitação (Gihab) da Caixa no estado, Roberto
Ramos Vilela, e a gerente regional da construção civil do banco, Maria Aline
Paiva.
De acordo com Noemi Lemos, a primeira parcela dos
recursos para a construção das 21 casas do Assentamento Canaã deve ser liberada
já na próxima semana. Até o final de agosto, outras 138 famílias do
Assentamento Nova Vida I, em Sousa, no Alto Sertão paraibano, a cerca de 428
quilômetros de João Pessoa, devem assinar os contratos.
"Quero estar presente no momento da entrega
das primeiras casas construídas através do PNHR em assentamentos
paraibanos", afirmou. A construção e a reforma de casas nos assentamentos da reforma agrária sempre coube ao Incra, mas, desde fevereiro deste ano, o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) passou a financiar a construção e a reforma de moradias para famílias de agricultores rurais assentadas
Pescadores,
comunidades quilombolas, dentre outros. Ao Incra caberá a infraestrutura dos
assentamentos, como as estradas de acesso e o abastecimento de água e energia.
As construções devem seguir os padrões culturais de
cada região e levar em consideração as condições climáticas, garantindo
segurança, saúde, conforto e dignidade aos assentados. O Programa:
O PNHR – Grupo I concede subsídios com recursos do
OGU a pessoas físicas, trabalhadores rurais e agricultores familiares com renda
familiar bruta anual máxima de R$ 15 mil.
Também são beneficiários do Programa e se enquadram
como agricultores familiares: pescadores artesanais, extrativistas, silvícolas,
aquicultores, maricultores, piscicultores, ribeirinhos, comunidades
quilombolas, povos indígenas e demais comunidades tradicionais.
A operacionalização do programa ocorre através de
uma entidade escolhida pelas próprias famílias, como uma associação, uma
cooperativa ou um sindicato. Cabe à entidade organizadora, entre outras coisas,
elaborar os projetos de engenharia, providenciar a documentação completa dos
beneficiários e acompanhar e executar as obras.
O subsídio para a construção das casas é de R$ 28,5
mil; para a reforma ou ampliação das moradias o valor é de R$ 17,2 mil. As
moradias devem ser construídas em no máximo um ano após a assinatura dos
contratos, que podem ser firmados através da Caixa ou do Banco do Brasil.
As famílias assentadas vão pagar apenas 4% dos R$ 28,5 mil do custo para
a construção das moradias. Serão quatro parcelas iguais e anuais, sem juros e
sem atualização financeira, a partir de 2015, de R$ 285, totalizando R$ 1.140.
A construção das casas será em sistema de mutirão assistido. O
recebimento dos materiais de construção e a execução do projeto serão
acompanhados por uma equipe formada por representantes das entidades
organizadoras e dos assentados.
Todo o trabalho será supervisionado por um arquiteto e, posteriormente,
vistoriado para a aprovação da Caixa. Cada unidade também contará uma cisterna
de placas no valor de R$ 1.670, inteiramente subsidiada pelo Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do Incra/PB
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