O Tribunal Regional
Eleitoral da Paraíba (TRE) deferiu, na sessão desta quinta-feira (21), o
registro de candidatura do deputado estadual Frei Anastácio, líder do PT na Assembléia
Legislativa, que concorre à reeleição.
O registro havia sido
indeferido sob a alegação do TRE, de que na documentação do candidato estaria
faltando uma certidão referente a um processo de 1996.
Os advogados do
candidato, Antônio Barbosa e Jonathan Oliveira, recorreram da decisão
apresentando a certidão do processo, no qual o deputado não teve condenação e
se encontrava arquivado.
Segundo os advogados, na primeira juntada dos
documentos, a certidão não foi para a justiça eleitoral com detalhes do
andamento do processo, justamente em decorrência do arquivamento do mesmo. Além
disso, o processo não havia sido digitalizado no sistema da justiça paraibana.
Os advogados
requisitaram uma certidão ao Tribunal de Justiça, com esses detalhes e
apresentaram junto com um novo recurso ao TRE. Mas, devido a algum mal
entendido, o relator do processo - Sylvio Porto.
Não viu a
certidão nos autos e votou a favor do indeferimento do registro de candidatura.
Os advogados recorreram novamente e o relator corrigiu o lapso. Com isso, não
há mais nenhum impedimento na candidatura de Frei Anastácio a deputado
estadual. Sentimento de justiça:
Frei Anastácio, que está
no Sertão, desde ontem, numa maratona de reuniões com a coordenação estadual do
MST, até domingo, recebeu a decisão com alegria. “Eu confio na justiça e nunca
duvidei que o TRE fosse indeferir meu registro de candidatura. Não há nenhum
impedimento na minha ficha que levasse a isso.
Eu participei de
eleições em 1998, 2002,2006 e 2010 e nunca esse processo, arquivado,havia
aparecido. É um processo fruto da luta junto aos movimentos sociais,antes de eu
entrar na política. Quero “parabenizar os nossos advogados pela diligência que
eles realizaram e ao TRE por ter feito justiça”, disse Frei Anastácio.
O parlamentar está
realizando dezenas de reuniões, ao lado da coordenação estadual do MST, em
áreas num raio que abrange todas as regiões do estado. “Estamos dialogando com
os trabalhadores e trabalhadoras, sobre a importância da reeleição de Dilma e a
nossa, nesse projeto do PT que melhorou e irá melhorar ainda mais a vida dos
Brasileiros”, afirmou.
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