Território Serra da Capivara se prepara para o IV Grito do Semiárido Piauiense

Elaine Dias - Comunicadora popular da Asa Brasil, São Raimundo Nonato – Piauí, IV Grito do Semiárido Piauiense será dias 16 e 17 de outubro. | Foto: Cáritas São Raimundo Nonato

Entre serras e rios, ecos jovens e adultos reproduzem-se fortemente, com poder de alcance para além das fronteiras do verde-cinza da caatinga. Ecoa na consciência dos povos do Semiárido que vão às ruas denunciar as injustiças sociais que ameaçam a soberania, a vida e seus direitos de cidadania.

Mazelas estas causadas pela ausência de políticas públicas efetivas que garantam a plenitude da cidadania desses povos. Eles dão o grito reivindicatório e de basta, o IV Grito do Semiárido Piauiense nos dias 16 e 17 de outubro, no município de São Raimundo Nonato. 

Participarão do 4º Grito do Semiárido trabalhadores e trabalhadoras da região de São Raimundo Nonato e municípios adjacentes no Piauí, e famílias das áreas atingidas em Dirceu Arcoverde e Dom Inocêncio, em  Juazeiro – BA.

 A ação é realizada pela Cáritas Diocesana de São Raimundo Nonato e a Comissão Pastoral da Terra (CPT) em parceria com o Fórum Piauiense de Convivência com o Semiárido, pastorais sociais da Diocese de São Raimundo e com apoio do Instituto Comrádio do Brasil.

O tema do encontro será “Política Pública para o Semiárido e a Intervenção da Mineração”. O Grito tem o intuito de pautar mais uma vez a problemática da mineração e a ausência de políticas públicas para o Semiárido. Dessa vez haverá um processo de informação e formação para empoderamento das famílias que estão nas áreas de atuação das empresas de mineração.

Essas comunidades participarão de encontros de formação nos dias 27 e 28, com a assessoria do advogado Lucas da Comissão Pastoral da Terra (CPT). O objetivo é criar subsídios para que eles mesmos possam falar, denunciar e ir à luta.

O IV Grito do Semiárido Piauiense configura-se em outra direção, na expectativa de desencadear uma agenda de esclarecimentos e providências relativas aos direitos das famílias das áreas atingidas e em prospecção. Neste sentido serão convidados para uma audiência os titulares do Ministério Público Federal e Estadual, incluindo a Promotoria Pública Ambiental sediada em São Raimundo Nonato. 

Os preparativos para o IV Grito contaram com visitas às famílias das comunidades do entorno do morro do mel ( corredor ecológico), onde os moradores foram ouvidos e gravaram depoimentos para a produção de um documentário. As famílias relatam que a mineradora São Camilo já comprou mais de mil hectares de terra, e até o momento nenhum diálogo foi estabelecido com as comunidades do entorno.

A visita também foi realizada às famílias do quilombo Lagoas, onde pesquisas estão sendo realizadas em áreas dos municípios de São Raimundo Nonato, Bonfim, Várzea Branca, Fartura e São Lourenço.

Nesses municípios verificam-se grandes áreas de queimada de madeira, que segundo os executores está autorizada pela SEMAR, e isso dentro da área quilombola ainda sob responsabilidade do INCRA para regularização fundiária. Ao todo, 60 fornos funcionarão na comunidade quilombola Lagoa Nova, sendo que 42 já estão concluídos e 28 iniciados. Já há registro do início da atividade em um desses fornos. 

O IV Grito do Semiárido Piauiense é o encontro de várias lutas em defesa de uma política efetiva e permanente para o Semiárido piauiense e deve ser pautado e construído pelo estado piauiense.  Soma-se com a Campanha em Defesa das Terras, das Águas e dos Povos do Piauí. 

Retrospectiva da luta - A luta foi iniciada em maio de 2011, quando o Bispo Diocesano de São Raimundo Nonato, D. João Santos Cardoso convocou a representação das paróquias e dos setores pastorais, serviços e organismos da Diocese para discutir as consequências da seca na região. Dessa reunião, um documento foi elaborado e emitido às secretarias de Estado e ao gabinete do governador solicitando providências emergenciais e ações estruturantes. 

Nenhuma resposta efetiva foi encaminhada. Então, com base no documento outras organizações sociais como Cáritas Diocesana de São Raimundo Nonato e Comissão Pastoral da Terra (CPT) entenderam como necessário ampliar uma manifestação de denúncia da ausência de ações sociais, como de uma política pública para o Semiárido.

 Realizou-se, então, o 1º Grito do Semiárido Piauiense reunindo numa audiência pública, em São Raimundo Nonato, mais de mil trabalhadores e trabalhadoras e secretarias de Estado como Defesa Civil, SDR, SEMAR e INCRA. E novamente nenhuma agenda de compromissos foi assumida.

Atos - O II Grito do Semiárido foi reforçado pelo Fórum Piauiense de Convivência com o Semiárido – FPCSA e  realizado em Picos, em 2012. O III Grito aconteceu em 2013, novamente em São Raimundo Nonato, acrescentando a preocupação com o avanço das pesquisas de empresas mineradoras no território, que resultou no seguinte tema: “POLÍTICA PÚBLICA PARA O SEMIÁRIDO E A INTERVENÇÃO DA MINERAÇÃO”. 

Pautou-se mais uma vez a dificuldade do debate em torno desta política discutindo agora como implantá-la, considerando os impactos sociais e ambientais previstos com a intervenção das possíveis áreas de extração de minério, além das já definidas como a GALVANI, no limite do Piauí com a Bahia, já com registros de consequências nocivas constatadas pelas famílias do entorno.

A VALE, em Capitão Gervásio Oliveira, pronta para iniciar a atividade de exploração; e o processo de queimadas de madeira em mata virgem, dentro do Território quilombola Lagoas.

Fonte: http://www.asabrasil.org.br/