O Brasil vive um
momento decisivo da sua história com o segundo turno das eleições
presidenciais. A Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) é uma rede da
sociedade civil de abrangência nacional composta por movimentos sociais e
organizações que trabalham em defesa da agricultura familiar.
Camponesa e dos
povos e comunidades tradicionais, pelo fortalecimento e ampliação da
Agroecologia e pela construção de políticas públicas capazes de promover um
desenvolvimento rural mais justo e sustentável.
O momento exige grande responsabilidade histórica, e por isso a ANA declara apoio à eleição da Presidenta Dilma e convoca as organizações do campo e os cidadãos brasileiros engajados na defesa da Agroecologia a arregaçarmos as mangas e sairmos às ruas, praças, escolas, universidades, locais de trabalho, para conversar com a população e explicitar por que motivos.
Para avançarmos nas
conquistas para o povo brasileiro e seguir mudando o Brasil com mais democracia
e mais justiça social, devemos votar Dilma no dia 26 de outubro e seguir
mobilizando por mudanças estruturais na sociedade brasileira. É nosso dever
unir forças contra o projeto neoliberal representado pela candidatura do PSDB e
pelas forças conservadoras que a apoiam.
A ANA, criada em
2002, nunca deixou de fazer críticas contundentes e cobranças ao governo
federal sob a liderança de Lula e Dilma, defendendo posições consagradas em
seus documentos públicos, como a carta política do III Encontro Nacional de
Agroecologia.
Somos críticos ao
modelo desenvolvimentista em curso, que incentiva os monocultivos e provoca
desmatamento, intensifica o uso de agrotóxicos e transgênicos, provoca lentidão
na reforma agrária e no reconhecimento dos direitos territoriais das
comunidades indígenas e demais comunidades tradicionais e faz a economia do
país depender da exportação de poucas commodities agrícolas e minerais.
Seguiremos sempre críticos, vigilantes e engajados nas lutas populares.
Mas, além das
críticas, é nosso dever reconhecer os avanços e dizer à sociedade que a vida
dos/as agricultores e agricultoras familiares melhoraram muito com políticas
implementadas nos governos Lula e Dilma. Foram muito importantes as iniciativas
de combate ao trabalho em condições análogas à escravidão e trabalho
degradante. Este trabalho precisa continuar.
Muitos jovens
puderam ter acesso à universidade pública, foram criados universidades e
institutos federais nos municípios do interior, destinados recursos públicos
para pesquisa e trabalhos de extensão. As políticas de cotas apontaram um caminho
para corrigir injustiças históricas com os mais pobres e com a população negra.
O projeto do PSDB é sucatear e privatizar a educação pública, como já
demonstrou quando governou o país de 1994 a 2002.
Os Programas Bolsa
Família, Brasil Sem Miséria e Mais Médicos deram o mínimo de dignidade a
milhões de famílias, muitas delas no meio rural. Foi o início do resgate de uma
dívida histórica do Estado brasileiro com a sua população empobrecida pelos
séculos de escravidão e descaso dos governos. O país avançou muito no combate à
fome e à miséria. O Programa de Documentação das Mulheres Rurais ultrapassou a
marca de um milhão de mulheres documentadas.
A geração de
empregos e a recuperação do salário mínimo significaram melhorias
significativas da qualidade de vida de muitas famílias e um passo importante,
embora tímido, no enfrentamento da vergonhosa desigualdade de renda do país.
Agora, muitos trabalhadores, de cabeça erguida, não se sujeitam mais a
condições de trabalho aviltantes e a salários de fome.
Houve avanços em
políticas de acesso à energia elétrica, com o programa Luz para Todos, e nos
programas habitacionais. No semiárido brasileiro, o governo ampliou de forma
consistente os recursos públicos destinados a garantir água de qualidade para
consumo doméstico e para produção de alimentos, com os programas Um Milhão de
Cisternas (P1MC) e Uma Terra e Duas Águas (P1+2), executados numa parceira
entre o governo federal e Articulação Semiárido Brasileiro (ASA).
Nos governos Lula e
Dilma, o Estado recuperou a sua capacidade de apoio à agricultura familiar e
camponesa através do aumento expressivo dos recursos para financiamento da
produção e para assistência técnica e extensão rural. No governo do PSDB, eram
pífios os recursos para financiamento da agricultura familiar e estavam sendo
sucateados os serviços públicos de extensão rural.
Outro avanço
significativo foi à instituição da Política Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional. Assistimos também, nos governos Lula e Dilma, à implantação do
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) desde 2003.
Contribuindo para a
segurança alimentar e nutricional da população aliando o estímulo à produção
diversificada de alimentos saudáveis e o consumo nas creches, escolas e
entidades de assistência social. E desde 2009 o Brasil conta com um Programa
Nacional de Alimentação Escolar que estimula e produção da agricultura familiar
e melhorou a qualidade da alimentação nas escolas do país.
No governo Dilma, a
sociedade civil organizada teve a oportunidade de participar da construção da
Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO), instituída em
2012. A PNAPO foi um reconhecimento, de parte do Estado e do governo, do enorme
potencial da Agroecologia para gerar trabalho digno no campo, produzir
alimentos sem agrotóxicos e conservar a biodiversidade, os solos e as águas.
Estas conquistas só
foram possíveis porque o governo federal retomou, ainda que não como sonhávamos
e gostaríamos, o papel do Estado democrático na implementação de políticas
públicas voltadas aos diversos segmentos da classe trabalhadora no Brasil,
destinando recursos públicos para o enfrentamento da desigualdade social e para
o combate à fome e à pobreza.
E porque foram abertos canais de participação
democrática da cidadania na definição de políticas, a exemplo do Conselho
Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Conselho Nacional de
Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf), da Comissão Nacional de
Agroecologia e Produção Orgânica (Cnapo) e da Comissão Nacional De
Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais.
Temos orgulho da
participação nesses espaços e da firmeza com que defendemos as ideias e
propostas que emanam das organizações dos agricultores e agricultoras e povos e
comunidades tradicionais de todos os rincões desse país.
As organizações e
movimentos sociais da ANA já passaram por muitos ciclos e momentos históricos.
Algumas têm mais de 50 anos, e a maioria foi se construindo após a reabertura
democrática do Brasil no início dos anos 80. Sabemos que a conquista de
direitos depende de nossa capacidade de organização, e continuaremos
mobilizando, multiplicando experiências agroecológicas, pressionando o governo
e exigindo mais direitos e políticas adequadas.
Sabemos também que
o papel do Estado é crucial na disputa de rumos para o país, e que a
candidatura do PSDB está associada a retrocessos, ao atraso e a ideais
antipopulares. É por isso que temos a clareza que devemos unir nossas forças
para, no dia 26 de outubro, eleger Dilma Rousseff para a Presidência da República.
#PelaAgroecologiaDilma13 Brasil, 13 de outubro de 2014; Assinam esta carta:
AABA (Articulação
de Agroecologia da Bahia) ABA
(Associação Brasileira de Agroecologia) ACA (Articulação Capixaba de
Agroecologia) AMA (Articulação Mineira de Agroecologia) AMRUNG-MT (Associação
de Mulheres Rurais Nova Galileia) ANA Amazônia; APA (Articulação Paulista de
Agroecologia) ASA (Articulação Semiárido Brasileiro) AS-PTA Agricultura
Familiar e Agroecologia; CAPINA (Cooperação e Apoio a Projetos de Inspiração
Alternativa) Centro Agroecológico Sabiá.
CAA-NM (Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas) CEDRO (Cooperativa de Consultoria, Projetos e Serviços em Desenvolvimento Sustentável) (CETRA (Centro de Estudos do Trabalho e de Assessoria ao Trabalhador) CONAQ (Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas) CONTAG (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) CNS (Conselho Nacional das Populações Extrativistas.
Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida; COOPERBIO(Cooperativa de Produtores Orgânicos e Biodinâmicos da Chapada Diamantina) CTA ZM (Centro de Tecnologias Alternativas da Zona da Mata – MG) ESPLAR - Centro de Pesquisa e Assessoria; FASE Solidariedade e Educação; FETRAF Brasil (Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar) MIQCB (Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu) MMC (Movimento de Mulheres Camponesas).
CAA-NM (Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas) CEDRO (Cooperativa de Consultoria, Projetos e Serviços em Desenvolvimento Sustentável) (CETRA (Centro de Estudos do Trabalho e de Assessoria ao Trabalhador) CONAQ (Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas) CONTAG (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) CNS (Conselho Nacional das Populações Extrativistas.
Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida; COOPERBIO(Cooperativa de Produtores Orgânicos e Biodinâmicos da Chapada Diamantina) CTA ZM (Centro de Tecnologias Alternativas da Zona da Mata – MG) ESPLAR - Centro de Pesquisa e Assessoria; FASE Solidariedade e Educação; FETRAF Brasil (Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar) MIQCB (Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu) MMC (Movimento de Mulheres Camponesas).
MOC (Movimento de Organização Comunitária) MPA (Movimento dos Pequenos Agricultores) MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) PESACRE (Grupo de Pesquisa e Extensão em Sistemas Agroflorestais do Acre) Pólo Sindical da Borborema (PB) Rede ATER NORDESTE (NE) REDE ECOVIDA DE AGROECOLOGIA.
REGA (Rede
de Grupos de Agroecologia do Brasil) SASOP (Serviço de Assessoria a
Organizações Populares) UNICAFES (União Nacional das Cooperativas da
Agricultura Familiar e da Economia Solidária)
Fonte: http://www.asabrasil.org.br/
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