Luiz Couto critica os que são contra proposta que assegura participação da sociedade

O deputado Luiz Couto (PT-PB) disse no plenário da Câmara Federal que a derrubada do decreto8.243/2014, da presidente Dilma Rousseff, que cria a Política Nacional de Participação Social (PNPS), foi uma vingança da oposição à vontade da maioria do povo brasileiro.

Couto argumentou que recusar o decreto é ser contra a participação da sociedade, através de conferencias, plebiscitos e referendos, além de outros mecanismos de iniciativa popular.

“Na prática, a proposta obriga órgãos da administração direta e indireta a criarem estruturas de participação social”, destacou, esclarecendo que o decreto lista nove tipos de estruturas que devem ser utilizadas: conselhos de políticas públicas.

Comissão de políticas públicas; conferência nacional; ouvidoria pública federal; mesa de diálogo; fórum interconselhos; audiência pública; consulta pública; e ambiente virtual de participação social.

Luiz Couto afirmou que a rejeição ao decreto foi “uma vergonha”, principalmente logo após a presidenta Dilma ter feito um discurso pedindo união, diálogo e mais aproximação com o Congresso.

“Diante deste espetáculo, ocasionado pelos opositores e alguns aliado, continuamos nosso plano de governo firme e sem guerras separatistas, pois a intenção agora é reforma política, plebiscito popular e chamar a sociedade a participar cada vez mais das decisões dos poderes legislativo, executivo e judiciário”, assinalou.

Fonte: Ascom do Dep. Luiz Couto