Foto: Rizemberg Felipe
Caminhada: Mobilização pela Reforma Política reúne manifestantes em João Pessoa; fim do financiamento privado de campanhas é uma das reivindicações
Fim
do financiamento privado de campanha é uma das principais bandeiras levantadas
pelos chefes do Executivo estadual e municipal.
O
governador do Estado, Ricardo Coutinho (PSB), e o prefeito de João Pessoa,
Luciano Cartaxo (PT), assinaram ontem um manifesto em apoio ao plebiscito
constituinte. O fim do financiamento privado de campanha é uma das principais
bandeiras levantadas pelos chefes do Executivo estadual e municipal.
O
ato ocorreu como parte da mobilização pela reforma política com a participação
exclusiva da população. O evento, iniciado no Lyceu Paraibano, Centro, terminou
com uma caminhada pelo Parque Sólon de Lucena em direção ao Ponto de Cem Réis.
O
movimento surgiu após a consulta popular realizada entre os dias 1º a 7 de
setembro, que resultou em mais de 7,7 milhões de votos a favor de uma
constituinte exclusiva para reformar o sistema político. Mais de 400
organizações pedem agora que o Congresso Nacional convoque um plebiscito oficial
para os eleitores irem às urnas dizer se são a favor ou não de uma constituinte
exclusiva e soberana do sistema político.
Apesar
de defender que a pauta de discussão gire primeiramente em torno da aprovação
do plebiscito, Ricardo Coutinho entende que o financiamento público das
campanhas eleitorais pode reduzir a corrupção. “As pessoas acham que o
financiamento público vai tirar dinheiro do Estado e entregar para o candidato.
Isso já é feito quando se utiliza o caixa dois.
Porque
o caixa dois é um dinheiro que tem que entrar na contabilidade oficial para
gerar impostos. É fundamental que a Justiça Eleitoral tenha uma condição maior
sobre as candidaturas. “Eu acho que o financiamento dá essa condição, ao
contrário da que existe hoje, onde você faz captação de qualquer canto”,
comentou.
Do
mesmo entendimento é o prefeito Luciano Cartaxo, acerca do financiamento
público de campanhas, e defende que as mudanças possam ainda ser efetuadas via
Congresso Nacional.
Porque
se ele não fizer, quem vai fazer é a população através de uma constituinte
exclusiva. Essa “é uma forma de colocar que o povo vai ficar na dependência do
atual Congresso”, afirmou.
Para
Ricardo Coutinho, no entanto, o mais importante, no momento, é aprovar o
plebiscito para reforma soberana, ou seja, sem a intervenção parlamentar. “O
Congresso que aí está não tem capacidade nem condição política de fazer a
reforma. E não tem porque alguém seja ruim ou bom, mas pela construção da
grande maioria do Congresso”, afirmou.
A
Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), também abraçou o
movimento. O presidente Odon Bezerra também assinou o manifesto e defendeu que
a população assuma a responsabilidade em pressionar pelo plebiscito para que
seja realizada a reforma política. “Temos um papel importante, como advogados,
de colaborar com esse processo”, destacou.
COMITÊ POPULAR QUER QUEBRAR REGRAS ATUAIS; O secretário estadual do Comitê Popular e um dos
organizadores da ação, Marcos Freitas, explicou que a meta é romper com as
tradicionais regras eleitorais, estabelecendo novas regras com a participação
ativa da população.
“Para inverter essa lógica, se faz necessário um processo político profundo e radical, que se dê no seio da sociedade, no qual entendemos que somente uma constituinte seria capaz de produzir.
Para
a deputada federal do Distrito Federal Erika Kocay (PT), que esteve presente ao
ato, é importante que haja uma reformulação do processo eleitoral para que a
composição dos parlamentares seja mais parecida com a população.
“Nós
mulheres somos maioria entre os brasileiros, no entanto, apenas 8,7% dos
deputados são mulheres. Já os latifundiários são apenas 0,08% da população, no
entanto, são maioria na Câmara. É preciso que mudemos isso, para que o
Congresso tenha a cara do povo”, disse.
Fonte: www.jornaldaparaiba.com.br
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