Uma intensa
mobilização nacional liderada pela Controladoria Geral da União (CGU) marca a
comemoração, nesta terça-feira (9), do Dia Internacional contra a
Corrupção.
O movimento
conta com a participação de órgãos fiscalizadores federais e estaduais, como
Ministérios Públicos, Polícia Federal (DPF) e Tribunal de Contas da União
(TCU).
O objetivo
dos organizadores é sensibilizar a população sobre a importância do controle
social, indispensável à atuação dos órgãos de fiscalização. A escolha da data é
simbólica: 9 de dezembro marca o dia da assinatura e adesão do Brasil à
Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, que reuniu na cidade de Mérida
(México) 101 países signatários, em 2003.
No Brasil, o
governo federal, por meio da CGU, tem envidado várias iniciativas para o
enfrentamento do problema. Só nos quatro anos do governo Dilma Rousseff, entre
2011 e 2014, a CGU conseguiu impedir o desvio de mais de R$ 3 trilhões e a
recuperação de R$ 1 bilhão de esquemas de desvio de dinheiro público, conforme
levantamento feito pela instituição para municiar o grupo de transição do
segundo mandato da presidenta.
Para a
deputada Margarida Salomão (PT-MG),
é necessário lembrar que "a corrupção nunca foi tão combatida como nesses
últimos anos" dos governos do PT. "A autonomia das instituições
investigativas deve ser celebrada e intensificada. A corrupção deve ser banida
de nossa sociedade, doa a quem doer", afirma a parlamentar.
Margarida
avalia que a população está mais informada e reconhece os avanços conquistados
nessa área. "Mesmo com a cobertura midiática desproporcional e que
sistematicamente quer vincular a imagem do governo Dilma e do PT à corrupção, o
povo não é bobo", diz a deputada mineira.
Em 12 anos
da CGU, um total de 5.067 funcionários públicos federais foram punidos entre
2003 e 2014 com exoneração do cargo, sendo que 3.409 (ou 67,25%) por ato de
corrupção. Desses, 3.009 (ou 59,4%) foram expulsos no governo Dilma e os
restantes 40,6% (ou 2.058 servidores) no governo Lula.
No mesmo
período, 4,3 mil empresas foram declaradas inidôneas pela CGU, por participarem
de esquemas de desvio. Direitos humanos –
Para o deputado Luiz Couto (PT-PB), o
combate à corrupção está relacionado à luta pela promoção dos direitos
humanos.
Citando
artigo do jornalista Rubens Nóbrega, o deputado paraibano argumentou que a
corrupção afeta, sobretudo a implementação de políticas públicas que promovam
os direitos fundamentais da população.
"O
combate à corrupção e a defesa dos direitos humanos são lutas siamesas. Uma não
pode se separar da outra, por risco de as duas perecerem. (...) os corruptos
ocupam lugar de destaque na galeria dos grandes violadores dos direitos humanos
em todo o planeta.
Graças a
eles, melhor dizendo, por desgraça da existência deles, bilhões de reais,
dólares ou euros, que deveriam financiar programas relevantes e produtivos de inclusão
social, acabam no bolso.
Na “conta
bancária ou no paraíso fiscal para onde o bandido travestido de empresário ou
agente público leva o dinheiro do povo”, mencionou Luiz Couto, recordando que
nesta quarta-feira (10) será celebrado o Dia Mundial dos Direitos Humanos, data
estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Mudança cultural – Mais que criminal, o grande esforço
nacional é de mudança na cultura. Para isso, a CGU adotou estratégia de
enfrentar não só os casos sistêmicos, que envolvem grandes esquemas e fortunas,
como também os pequenos gestos que fomentam atitudes comprometedoras de desvio
no comportamento cotidiano.
Uma história
de sucesso já consolidado pela CGU é a campanha "Pequenas Corrupções –
Diga Não", que foi lançada via internet, em junho do ano passado, para
expor e combater gestos condenáveis da vida cotidiana, como furar fila, comprar
produtos piratas, estacionar em vaga de deficientes ou idosos, falsificar
carteirinha escolar, oferecer suborno em blitz, colar na prova e muitos outros.
Mas uma
série de iniciativas também do Legislativo e judiciário têm ampliado os
instrumentos de controle e combate, como a edição de uma nova lei
anti-corrupção em 2013 (nº 12.846) e a prisão e condenação de envolvidos em
casos de grande repercussão no país e internacional nos últimos anos.
A política
de transparência e publicação de todos os gastos públicos em portais na
internet também tem facilitado o enfrentamento à corrupção no Brasil. Em abril
de 2011, o país passou a integrar a Rede de Transparência e Acesso à Informação
(RTA), que reúne instituições nacionais de 12 países da América Latina. Rogério
Tomaz Jr.
Fonte: Agência PT e CGU
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