Segundo o regimento da
casa, quando os autores de um pedido de cassção são parlamentares, a Mesa
precisa aprovar previamente o pedido. Mas quando são partidos políticos, o rito
dispensa esta instância, indo direto para o Conselho, informa a colunista
Tereza Cruvinel; "O movimento pela cassação deve ganhar força.
“O presidente do PT, Rui
Falcão, estava pronto para entrar sozinho com a representação em nome de seu
partido quando recebeu a adesão do PC do B, PSB e PSOL”, diz ela, que, prevê,
ainda, a reação de movimentos feministas; Tereza, no entanto, alerta contra a
"turma do deixa disso"
A representação do PT, PC do B, PSB e PSOL
contra o deputado Jair Bolsonaro, pela inominável agressão à deputada Maria do
Rosário, aportará nas próximas horas no Conselho de Ética da Câmara, que
examinará o pedido de abertura de processo de cassação por quebra de decoro
parlamentar.
Segundo
o regimento, quando os autores são parlamentares, a Mesa precisa aprovar
previamente o pedido. Mas quando são partidos políticos, o rito dispensa esta
instância, indo direto para o Conselho. O presidente da Câmara, Henrique Alves,
não terá, portanto, como protelar o andamento da iniciativa,
devendo despachá-la para o Conselho nas próximas horas.
Embora
a representação dos quatro partidos tenha pedido a pena máxima para os casos de
ofensa ao decoro, que é a cassação do mandato, o artigo 10 do Código de
Ética Parlamentar admite também penalidades mais brandas, dependendo do grau da
infração.
São elas a censura, verbal ou escrita, a
suspensão das prerrogativas regimentais por até seis meses e a suspensão do
mandato por até seis meses. Uma turma do “deixa disso” já vem defendendo
punição mais branda, como a suspensão do mandato por seis meses em vez da
cassação. É pouco para quem admitiu que estrupra ou pode estuprar, para um
representante do povo para quem algumas mulheres merecem ser estupradas.
O movimento pela cassação deve ganhar
força. O presidente do PT, Rui Falcão, estava pronto para entrar sozinho com a
representação em nome de seu partido quando recebeu a adesão do PC do B, PSB e
PSOL. A bancada feminina da Câmara e a Procuradoria da Mulher
repudiaram o ataque de Bolsonaro. Espera-se, agora, uma reação externa dos
movimentos feministas. Por, Tereza Cruvinel
Fonte: http://www.brasil247.com
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