Depois de Pedro Barusco, Augusto Ribeiro também confirmou à
Justiça que esquemas começaram nos anos 90.
Uma nova testemunha confirmou à Justiça Federal, na segunda-feira
(9), que os desvios de recursos da Petrobras, investigados na Operação Lava
Jato, da Polícia Federal (PF), tiveram início durante o governo do presidente
Fernando Henrique Cardoso, do PSDB.
Augusto Ribeiro de Mendonça, da Setal Engenharia, garantiu que o
chamado “Clube das Empreiteiras”, existia desde os anos 90, época em que as
regras do mercado de petróleo foram mudadas no Brasil.
“(As empresas) se
organizaram e iniciaram uma conversa com a Petrobras, criando um grupo de
trabalho”, disse, durante depoimento divulgado na terça.
“A partir daquela ocasião, as empresas com o intuito de se protegerem,
fizeram acordo entre si”, completou.
As declarações de Mendonça seguem a mesma linha das declarações
do ex-gerente de Engenharia da Petrobrás, Pedro Barusco.
Em depoimento à PF na semana passada, ele afirmou que os esquemas
de corrupção na Petrobras se iniciaram, de fato, durante o governo FHC.
Leia o depoimento de Pedro Barusco.
À época, a Agência Nacional de Petróleo era presidida por David
Zylbersztajn, genro de FHC até então.
Nesta período foi aprovada a chamada Lei do Petróleo ( 9.478/97),
que abriu o mercado brasileiro e alterou as formas de contratação de empresas
pela Petrobras. O texto foi regulamentado pelo Decreto 2.745, de 1998, assinado
pelo tucano.
A mudança na legislação desvinculou as vultosas contratações da
Petrobras do controle imposto pela Lei das Licitações (8.666/93), segundo
explica o deputado Zé Geraldo (PT-PA).
“A nova regra submeteu os negócios da estatal a um sistema de
contratação simplificado”, diz.
“Segundo o parlamentar, é preciso condicionar todas as
contratações da Petrobras, por exemplo, ao Regime Diferenciado de Contratações
Públicas (RDC), instituído pela Lei 12.462, de 2011”, explica.
Ele apresentou o PL 276_2015 que, caso aprovado, vai estabelecer o RDC como regime
aplicável à contratação de bens e serviços pela Petrobras.
“É preciso adotar nova forma de contratação que possibilite maior
controle do processo de seleção de fornecedores de bens e serviços da
Petrobras, sem privar a administração da empresa da agilidade necessária para o
bom desempenho de suas atividades”, defende.
O deputado explicou a alteração no procedimento de
contratação não engessará a gestão da estatal, como ocorreria com a Lei de
Licitações, mas permitirá maior controle sobre práticas irregulares. Por Áureo Germano, da Agência PT de Notícias.
Fonte: http://www.luizcouto.com
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