João Pessoa, 22 de março de 2015
O deputado
estadual Frei Anastácio (PT) apresentou projeto de lei, na Assembléia
Legislativa, que propõe a responsabilidade socioambiental das empresas privadas
de médio e grande portes que se instalarem na Paraíba.
“O objetivo
do projeto é fazer com que esses empreendimentos invistam um percentual do seu
faturamento bruto, em obras sociais e ambientais. Nós apresentamos esse projeto
em 2012 e ele foi vetado pelo governo do estado. Esperamos que agora seja
diferente”, explicou o deputado.
Frei
Anastácio argumenta que o povo assiste os grandes e médios empreendimentos
enriquecendo a cada dia, sem que a população tenha nenhum ganho. Dessa forma,
chegou a hora de termos mais escolas,creches.
Cursos
profissionalizantes,instituição de bolsas para jovens,recuperação de
rios,replantio de árvores,entre outras ações. “Nosso projeto propõe que esses
grandes investidores passem a ter uma visão também voltada para os mais
humildes”, destaca Frei Anastácio.
O projeto
prevê que para a empresa de médio porte, os investimentos nas ações
socioambientais, em seu conjunto, não serão inferiores a 0,5% de sua receita
bruta anual. Para a empresa de médio-grande portes os investimentos nas ações.
Socioambientais,
em seu conjunto, não serão inferiores a 0,8% de sua receita bruta anual. Para a
empresa de grande porte, os investimentos nas ações socioambientais, não serão
inferiores a 1% de sua receita bruta anual. Investimentos sociais:
Na área
social as empresas devem desenvolver ações de combate à fome, projetos
educacionais voltados para jovens e adultos, campanhas de valorização à saúde
preventiva, implementação e gerenciamento de cursos profissionalizantes.
Para pessoas
pertencentes às famílias de baixa renda e implementação de campanhas solidárias
com vistas à aquisição de produtos perecíveis e não perecíveis em favor de
famílias carentes e apoio às instituições sociais sem fins lucrativos. Preservação ambiental:
Na área
ambiental, as empresas devem desenvolver ações com vistas à implementação de
processos eco eficientes que reduzam o consumo de recursos naturais, minimizem
o impacto ambiental de sua operação, dissemine práticas e conceitos de
responsabilidade ambiental.
Execute
atividades cujos fins seja a recuperação do meio ambiente em seu entorno
degradado em face do impacto ocasionado pela instauração e/ou funcionamento do
empreendimento e projetos educacionais voltados a área de preservação
ambiental.
O deputado
explica que a questão da responsabilidade social irá, portanto, além da postura
legal da empresa, da prática filantrópica ou do apoio à comunidade. Significa
mudança de atitude, numa perspectiva de gestão empresarial com foco na
qualidade das relações e na geração de valor para todos.
Desta forma,
segundo o deputado, na tentativa de se inaugurar uma nova face entre as
empresas que venham se instalar na Paraíba, é que ele está apresento o projeto
de lei.
“Para efeito
do projeto de lei em questão, a responsabilidade sócio-ambiental é compreendida
como sendo o conjunto de ações que promovam o desenvolvimento em
comprometimento com o meio ambiente e áreas sociais no limite geográfico do
município que se fixar com vistas à promoção do desenvolvimento sustentável em
toda sua cadeia de produção, ou serviço”, explicou.
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