domingo, 12 de julho de 2015

Senado aprova política de combate à desertificação


Em votação simbólica nesta quarta-feira (8), o Plenário do Senado aprovou a proposta que cria a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca.

A matéria segue para sanção presidencial. O objetivo do projeto é promover ações preventivas na região semiárida, suscetível à desertificação, para evitar práticas que resultem na degradação da terra.

O texto, de autoria do ex-senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), estabelece princípios e objetivos da política e autoriza o Executivo a criar a Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD). Essa instância será responsável por programar ações e articular as iniciativas de órgãos federais, estaduais e municipais.

Conforme o relator da matéria, senador Otto Alencar (PSD-BA), existe resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) estabelecendo uma política de controle da desertificação, mas as soluções para o problema demandam a criação de lei específica sobre o tema.

As áreas passíveis de desertificação no Brasil somam cerca de um milhão de quilômetros quadrados, em oito estados do Nordeste e em municípios do norte de Minas Gerais. 

Nessa região semiárida, vivem cerca de 23 milhões de habitantes, em mais de mil municípios. Para evitar a desertificação, são necessárias ações que permitam, por exemplo, coibir práticas agrícolas inadequadas, que contribuam para a ocorrência e o agravamento do fenômeno.


“No caso brasileiro, as secas são fenômenos recorrentes, específicos da região semiárida, fazendo-se necessário um conjunto de ações permanentes para seu enfrentamento. Ao mesmo tempo, alguns cenários de mudança do clima incluem o agravamento da escassez hídrica nessa região”, observou o parlamentar.

Fonte: Agência Senado

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