Em votação simbólica nesta
quarta-feira (8), o Plenário do Senado aprovou a proposta que cria a Política
Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca.
A matéria segue para
sanção presidencial. O objetivo do projeto é promover ações preventivas na
região semiárida, suscetível à desertificação, para evitar práticas que
resultem na degradação da terra.
O texto, de autoria do
ex-senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), estabelece princípios e objetivos da
política e autoriza o Executivo a criar a Comissão Nacional de Combate à
Desertificação (CNCD). Essa instância será responsável por programar ações e
articular as iniciativas de órgãos federais, estaduais e municipais.
Conforme o relator da
matéria, senador Otto Alencar (PSD-BA), existe resolução do Conselho Nacional
do Meio Ambiente (Conama) estabelecendo uma política de controle da
desertificação, mas as soluções para o problema demandam a criação de lei específica
sobre o tema.
As áreas passíveis de
desertificação no Brasil somam cerca de um milhão de quilômetros quadrados, em
oito estados do Nordeste e em municípios do norte de Minas Gerais.
Nessa região semiárida,
vivem cerca de 23 milhões de habitantes, em mais de mil municípios. Para evitar
a desertificação, são necessárias ações que permitam, por exemplo, coibir
práticas agrícolas inadequadas, que contribuam para a ocorrência e o
agravamento do fenômeno.
“No caso brasileiro, as
secas são fenômenos recorrentes, específicos da região semiárida, fazendo-se
necessário um conjunto de ações permanentes para seu enfrentamento. Ao mesmo
tempo, alguns cenários de mudança do clima incluem o agravamento da escassez
hídrica nessa região”, observou o parlamentar.
Fonte: Agência Senado
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