A presidenta Dilma
Rousseff anunciou na última semana a revisão e ampliação do crédito fundiário
destinado a famílias que moram no campo para a compra da casa própria.
As regras que estabelecem
o acesso ao crédito previsto no Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF)
estavam há 17 anos sem revisão. Ou seja, os valores aquisição de imóvel estavam
defasados.
As mudanças anunciadas
ampliam os limites máximos de renda anual e patrimônio familiar para garantir
aos trabalhadores a requisição do crédito.
Os limites de renda e
patrimônio das famílias que se enquadram no programa passaram de R$ 15 mil e R$
30 mil, para R$ 30 mil e R$ 60 mil, respectivamente. O valor do patrimônio pode
chegar a R$ 100 mil, quando a área for de um dos herdeiros. Os novos valores
foram divulgados pela presidenta Dilma Rousseff no encerramento da 5ª Marcha
das Margaridas, que ocorreu na última quarta-feira (12).
“Depois de 17 anos sem
revisão, estamos atualizando os perfis de renda e de patrimônio dos
beneficiários do programa. É mais uma demanda de vocês, uma demanda da
agricultura familiar, que meu governo atende”, afirmou, durante o evento.
O PNFC foi criado em 2003
e permite aos trabalhadores do campo obter crédito para compra de imóvel. Com a
facilidade de captação de dinheiro as famílias conseguem ter acesso à terra.
Os empregos no campo e são
incentivadas a produzir na agricultura familiar, o que diminui a pobreza rural
e evita a saída de famílias do campo. Em todo o país, foram beneficiadas
136.875 famílias desde a implantação do programa. Os investimentos do governo
federal somam R$ 3,7 bilhões.
Além da compra da terra, o
financiamento com juros e prazos mais acessível permite aos agricultores
comprar implementos, preparar o solo, investir na construção da casa, ter
acompanhamento técnico, entre outros que possam ajudar o trabalhador do campo. O prazo para pagamento do financiamento acima de R$ 30 mil é de 20 anos, com três de carência. O financiamento pode ser individual ou coletivo.
O funcionamento do
programa é coordenado pela Secretaria de Reordenamento Agrário do Ministério do
Desenvolvimento Agrário em parceria com os governos estaduais e com os
movimentos sociais e sindicais de trabalhadores rurais e da agricultura
familiar. O programa é uma política complementar à reforma agrária, pois permite a aquisição de áreas que não são passíveis de desapropriação.
No Paraná, a família
Rodrigues conseguiu adquirir a própria terra por meio do PNCF. O agricultor
Sidinei Rodrigues era empregado de uma fazenda onde trabalhava na colheita de
laranja. Após conseguir financiamento por meio do programa, comprou 35 hectares
e passou a produzir o fruto. “Se não fosse o crédito não teríamos terra e oportunidade de crescer. O sustento da minha é possível por causa do incentivo”, disse.
Rodrigues tem dois filhos.
Cristielly Alves da Silva é a filha mais velha, tem 26 anos e ajuda o pai na
colheita da laranja. O produto é encaminhado para uma cooperativa que repassa o
alimento para uma fábrica que produz suco de laranja e exporta. Os lucros são
divididos entre os cooperados.
Segundo Cristielly, o PNCF
garantiu que ela não abandonasse o campo. “Se
não fosse o crédito fundiário não teria trabalho para mim na minha
cidade, daí teria que deixar o sítio. Meu irmão quer fazer engenharia ambiental
para permanecer no campo e continuar ajudando nossa família”, contou.
De acordo com o Ministério
do Desenvolvimento Agrário (MDA), quatro em cada dez agricultores beneficiados
pelo programa são jovens sem terra, com até 29 anos. A oportunidade do crédito
fundiário contribui para que haja continuidade da agricultura familiar.
Entre 2007 e 2010 foi
feito um estudo sobre os programas utilizados pelo governo para distribuir
terra e renda para os agricultores. A pesquisa realizada pela Escola Superior
de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da USP, em Piracicaba (SP)
Constatou impactos
positivo no bem-estar e na qualidade de vida das famílias beneficiadas pelo
PNCF, no Sul do Brasil. O estudo revelou que a renda das famílias
beneficiárias do Programa cresceu 42,2%, entre 2007 e 2010, enquanto a renda
das famílias não beneficiadas cresceu apenas 5,4%.
Fonte: Por Michelle
Chiappa, da Agência PT de Notícias
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