Por, Jalila Arabi
A Marcha das Margaridas de
2011 deu frutos. Em novembro deste ano, será lançado o Programa Nacional para
Redução do Uso de Agrotóxicos (Pronara), fruto de uma solicitação das
agricultoras familiares e assentadas da reforma agrária na ocasião. O Pronara
tem como um dos principais objetivos ampliar e fortalecer a produção de
produtos orgânicos e de base agroecológica, reduzindo e, por fim, eliminando o
uso de veneno nas plantações.
A confirmação do
lançamento do Programa foi feita nesta quinta-feira (08), durante a 63ª Reunião
Ordinária do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf),
em Brasília. Para o secretário de Agricultura Familiar do Ministério do
Desenvolvimento Agrário (SAF/ MDA), Onaur Ruano, a chegada de um Programa como
esse vai melhorar – e muito – a qualidade de vida no campo e na cidade.
“Teremos um impacto muito
positivo para o campo, de várias naturezas: para a economia, para o meio
ambiente e para os agricultores. Com o Programa, vamos reduzir os custos,
reduzir ou eliminar a utilização de agrotóxico e, com isso, deixar de
contaminar o solo e a água. O agricultor vai ser poupado e não ficará mais tão
vulnerável. E, na cidade, teremos um ganho na qualidade da alimentação, na
saúde da população como um todo”, elencou o secretário.
O Pronara integra o Plano
Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, lançado em outubro de 2013. O
Programa foi estruturado em torno de seis eixos temáticos, que vão de registro
e controle da cadeia produtiva à formação e capacitação. Pronaf
para assentados:
Outro assunto debatido,
durante a reunião, foi a reabertura do prazo para que assentados da reforma
agrária liquidem suas dívidas do Pronaf A e A/C. Os trabalhadores rurais que
contrataram crédito do Pronaf até dezembro de 2010 têm até o dia 30 de dezembro
para quitarem seus débitos, com até 70% de desconto.
O diretor do Departamento
de Financiamento e Proteção da Produção da SAF, João Guadagnin, reforçou a
importância de se divulgar a ampliação do prazo e a quitação da dívida, para
que assentados e assentadas de todo o Brasil possam continuar acessando
políticas públicas.
“É vantajoso para eles
pagarem a dívida. Caso não paguem, eles podem ser inseridos na dívida ativa da
União, o que pode impedí-los de acessar programas do Governo Federal, como o
Minha Casa, Minha Vida, e até de fazer concurso público”, alertou Guadagnin ao
comentar que, atualmente, 220 mil assentados se encontram nessa situação.
Encaminhamentos:
Pela manhã, durante a 63ª
reunião do Condraf, os presentes debateram, ainda, a reformulação do Conselho e
a prorrogação do prazo do Grupo de Trabalho para esse assunto por mais 120
dias. Além
disso, a representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
(Mapa), Maria Albanita Lima, apresentou o Programa ‘O Campo na Classe Média’,
que tem como proposta elevar trabalhadores do campo a um novo patamar.
As entidades da sociedade
civil do Condraf apresentaram uma carta em defesa da democracia e da manutenção
das políticas de desenvolvimento rural sustentável e solidário.
Fonte: Ascom/ MDA
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