Foto: Dida Sampaio
Extratos bancários enviados pelo
Ministério Público da Suíça à Procuradoria Geral da República apontam que o presidente
da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), utilizou empresas
"offshore" para movimentar supostas contas bancárias no país europeu.
Cunha é investigado na Suíça por suspeita de lavagem de dinheiro e corrupção
passiva.
Em protesto, um grupo de 30
deputados, de 7 partidos diferentes, apresentou nesta quarta-feira (7) uma
representação na Corregedoria da Câmara pedindo a abertura do processo de
cassação contra o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
O deputado federal Luiz Couto
(PT) foi o único da Paraíba que assinou o documento. O parlamentar petista
também já foi destaque por ser o único que em uma véspera de feriado,
compareceu a uma sessão da Câmara dos Deputados.
Segundo o jornal Folha de S.
Paulo, o documento é assinado por 17 deputados do PT, 5 do PSOL, 3 da Rede, 2
do PSB e um de PPS, Pros e PMDB e um sem partido. O deputado do mesmo partido
de Cunha a pedir sua cassação é Jarbas Vasconcelos, do PMDB de Pernambuco.
Assinam a representação contra
Eduardo Cunha os deputados Arnaldo Jordy (PPS-PA), Chico Alencar (PSOL-RJ),
Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Glauber Braga (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP),
Jean Wyllys (PSOL-RJ), Alessandro Molon (Rede-RJ), Eliziane Gama (Rede-MA).
Leônidas Cristino (Pros-CE), Jarbas
Vasconcelos (PMDB-PE), Júlio Delgado (PSB-MG), Henrique Fontana (PT-RS), Wadih
Damous (PT-RJ), Érika Kokay (PT-DF), Padre João (PT-MG), Assis do Couto
(PT-PR), Moema Gramacho (PT-BA).
Luiz Couto (PT-PB), Margarida Salomão (PT-MG),
Helde Salomão (PT-ES), João Daniel (PT-SE), Paulão (PT-AL), Adelmo Carneiro
Leão (PT-MG), Raimundo Angelim (PT-AC), Maria do Rosário (PT-RS), Marcon
(PT-RS) e Leonardo Monteiro (PT-MG), Chico D’Angelo (PT-RJ).
O pedido de cassação de Cunha
será encaminhado à Mesa da Câmara, que decidirá o que fazer. A Mesa é presidida
pelo próprio Eduardo Cunha. Se o pedido for aprovado na Mesa, ele será enviado
para a Corregedoria, que fará um parecer para o Conselho de Ética. O Conselho,
que vota o parecer da Corregedoria, é controlado por aliados de Cunha. Se o
processo foi aprovado no Conselho de Ética, ele vai a votação no Plenário, que
tem poder para cassar o deputado.
Empresa offshore é aquela situada
no exterior, sujeita a regime legal e tributário diferentes do país de origem.
Atualmente, a expressão é aplicada mais especificamente a sociedades
constituídas em "paraísos fiscais", com impostos reduzidos ou até
mesmo isenção de impostos.
A informação foi divulgada em
reportagem do jornal "O Globo" e confirmada pela TV Globo. O MP suíço
relatou na documentação enviada às autoridades brasileiras a existência de
contas bancárias supostamente em nome de Cunha e familiares.
As investigações começaram em
abril na Suíça e resultaram em bloqueio de valores, segundo informou a
Procuradoria Geral da República (PGR). O volume de recursos encontrado é
mantido em sigilo e foi bloqueado pelas autoridades da Suíça.
Questionado nesta quarta-feira
(7) sobre o fato, o deputado afirmou que não tem conhecimento das
investigações. "Não conheço. não posso falar o que não conheço",
disse. O presidente da Câmara também afirmou que não irá renunciar ao cargo
diante das denúncias.
"Não há a menor possibilidade de eu
renunciar, licenciar, qualquer coisa do gênero. Já rebati aqui e sobre esse
assunto fala meu advogado", afirmou Cunha. Suposto operador do PMDB no
esquema de corrupção que atuava na Petrobras, o engenheiro João Augusto Rezende
Henriques afirmou em depoimento à Polícia Federal (PF) que fez uma
transferência ao exterior para uma conta do presidente da Câmara dos Deputados.
Em julho, o ex-consultor da Toyo
Setal Júlio Camargo afirmou em depoimento à Justiça Federal do Paraná que foi
pressionado por Cunha a pagar US$ 10 milhões em propina para que um contrato de
navios-sonda da Petrobras fosse viabilizado. Do total do suborno, contou o
delator, o peemedebista disse que era "merecedor" de US$ 5 milhões.
Além disso, investigadores da Lava
Jato informaram que o lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano, também
confirmou em sua delação premiada que o presidente da Câmara recebeu, ao menos,
US$ 5 milhões em propinas por contratos de locação dos navios-sonda. Baiano é
acusado de ser um dos operadores do PMDB no esquema de corrupção que agia na
estatal do petróleo.
Fonte: Redação com G1 e Época
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