Por, Do UOL, em Brasília
Felipe Amorim.
Deputados do PSOL e da
Rede entregaram na tarde desta terça-feira (13) ao Conselho de Ética da Câmara
dos Deputados representação contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha
(PMDB-RJ), na qual pede a cassação do mandato do peemedebista por quebra de
decoro parlamentar.
Denunciado ao STF (Supremo
Tribunal Federal) por suspeita de ter recebido US$ 5 milhões em propina do
esquema investigado pela operação Lava Jato, na última semana Cunha teve seu
nome ligado a contas secretas na Suíça.
O Ministério Público da
Suíça informou à Procuradoria brasileira que Cunha foi investigada naquele país
por suspeita de lavagem de dinheiro e corrupção, e que os valores depositados
nas contas foram bloqueados. A investigação suíça já foi enviada ao Brasil.
O PSOL anexou à
representação o ofício da Procuradoria Geral da República que confirma a
existência de contas na Suíça atribuídas a Cunha e familiares do deputado.
Formalmente, o PSOL e a
Rede são os autores do pedido, pois apenas partidos políticos podem representar
diretamente ao Conselho de Ética. Mas o apoio dos deputados é visto como forma
de ampliar a pressão política à investigação contra Cunha.
Muitos parlamentares que
assinaram a representação estiveram presentes no ato de entrega do documento ao
Conselho de Ética, na tarde desta terça-feira. 46 deputados assinam
representação
A representação conta com o apoio de ao menos
46 deputados. Assinaram o documento 32 deputados do PT, cinco do PSOL, três do
PSB, dois do Pros, um da Rede, um do PPS e um do PMDB (Jarbas Vasconcelos, de
Pernambuco). Cabo Daciolo (sem partido-RJ) também assina a representação.
O presidente do Conselho
de Ética, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), afirmou que deve enviar nesta
quarta-feira a representação à Mesa Diretora da Câmara.
Cabe à Mesa numerar o
processo --ato que marca sua abertura-- e devolvê-lo para tramitação no
Conselho. A mesa tem o prazo de três sessões do plenário para devolver o
processo. "Nessa comissão, não há hipótese de procrastinação",
afirmou Araújo.
O deputado Ivan Valente
(PSOL-SP) disse acreditar que já há elementos suficientes para afastar o
deputado da Presidência da Câmara. “Espero que ele tenha vida curta [na
Presidência]”.
Espero “que ele seja
Cunha, o breve”, disse Valente. O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) afirmou que
todos os partidos foram convidados a assinar a representação contra o
presidente da Câmara.
"Essa é uma
iniciativa de defesa da democracia, dos valores republicanos e da ética
pública", afirmou Alencar. "É patético que na República brasileira
tenhamos na Presidência da Câmara dos Deputados um parlamentar com um conjunto
de acusações com indícios robustíssimos de tal monta, e que a Casa, ou pelo
menos parte dela, não reaja", disse o deputado.
O líder do PSOL na Câmara
afirmou ainda que o partido não aceitará eventuais negociações políticas, da
base do governo ou da oposição, que liguem o desfecho do processo contra Cunha
no Conselho de Ética ao andamento dos pedidos de impeachment da presidente
Dilma Rousseff (PT) no plenário da Câmara.
O Código de Ética da
Câmara prevê a omissão relevante de bens como um dos motivos para a perda de
mandato. Em março, Cunha afirmou à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da
Petrobras não possuir contas bancárias no exterior. Mentir a uma CPI também é
motivo para quebra de decoro parlamentar, o que pode levar à cassação do
mandato.
Uma vez instaurado o
processo no Conselho de Ética, o prazo para que o resultado das investigações
seja levado à votação pelo plenário da Câmara é de até 90 dias úteis. Por isso,
há a possibilidade de que o caso só tenha um desfecho no próximo ano.
Cunha tem afirmado que não
cogita renunciar ao cargo de presidente da Câmara por causa das denúncias. O
deputado também tem dito que só vai se pronunciar sobre as acusações quando seu
advogado tiver acesso aos processos. Em nota na última semana, Cunha voltou a
reafirmar o teor de seu depoimento à CPI, no qual negou possuir contas no
exterior.
Fonte:
http://noticias.bol.uol.com.br/
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